Nesta sexta-feira, primeiro dia útil de abril, a Petrobrás anunciou um programa de demissão voluntária com expectativa de cerca de 12 mil adesões (o que representa cerca de 1/6 do quadro total de trabalhadores da empresa). O Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV 2016), aberto a todos os trabalhadores da empresa, tem custo estimado de R$ 4,4 bilhões para sua implantação, o “retorno esperado” (com mais esta grande onda de demissões disfarçadas na Petrobrás para a redução de custos com os salários e encargos dos trabalhadores) de R$ 33 bilhões no período 2016-2020, segundo comunicado oficial.
Flávia SilvaCampinas @FFerreiraFlavia
sexta-feira 1º de abril de 2016 | Edição do dia
Imagem: 2015/Agência Brasil
O objetivo da Petrobrás segundo a empresa é "adequar a força de trabalho às necessidades do Plano de Negócios e Gestão (PNG), elevando a produtividade e gerando valor para a Companhia, com o foco no alcance das metas do referido Plano", conforme a nota. Nesta semana também, a Petrobrás anunciou uma diminuição de 43% nas 5,3 mil funções gerenciais em áreas não operacionais e redistribuição de atividades.
Aumento de produtividade?
Segundo o site Infomoney, o PDV da Petrobrás, com o consequente enxugamento do quadro de trabalhadores da empresa, teria relação com exigências de produtividade e retorno financeiro por empresas e bancos chineses que se tornaram importantes financiadores das atividades da empresa. Estes requisitos de “produtividade” passam necessariamente sob as costas dos trabalhadores efetivos e ainda, abre as portas para o avanço das terceirizações e da privatização da Petrobrás em benefício de petroleiras de capital estrangeiro.
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O fato é que por trás deste objetivo de aumento da produtividade da Petrobrás, se esconde uma política de aumentos nos lucros e rendimentos para favorecer os acionistas, sobretudo estrangeiros que também controlam a empresa que é de capital misto. Para isto, está sendo necessário ampliar o desmonte da Petrobrás, desde os trabalhadores, as subsidiárias e holdings da empresa, como a Transpetro e a BR Distribuidora que já foram autorizadas, inclusive, a aplicarem planos de demissão voluntária ao seu quadro de funcionários.
PDVs: antessala da privatização do Sistema Petrobrás
O PDV da Petrobrás é uma estratégia, um verdadeiro plano agressivo de privatização do sistema Petrobrás, ao mesmo tempo em que a exploração do Pré-Sal acaba de ser entregue às empresas imperialistas (por meio do Projeto de Lei (PLS) 131/2015 de autoria de José Serra (PSDB/SP)) e que foi recentemente aprovado no Senado mediante acordo entre Renan e Dilma.
Estes 12 mil desligamentos junto com cerca de 150 mil trabalhadores terceirizados demitidos nos últimos 2 anos são parte de um expressivo enxugamento de quadros, fato este que agravou o número de acidentes de trabalho na empresa, com mortes inclusive, esta realidade é consequência também da diminuição do quadro de trabalhadores, com vários deles em atividades de alto risco, como as que envolvem a exploração e refino de petróleo, são muitos trabalhadores sobrecarregados em seus setores. Esta realidade de acidentes e precarização do trabalho é particularmente escandalosa em relação aos milhares de trabalhadores terceirizados da Petrobrás, como se viu com a morte de dois trabalhadores no Terminal de Vitória no último ano.
O que se observa é uma drástica redução no quadro de trabalhadores da Petrobrás, oque tornou quase impossível, na prática, de se manter o nível de produção da empresa, com o argumento de “economizar dinheiro” (para supostamente investir em outras áreas, para a chamada “capitalização” da empresas), quando os verdadeiros prejuízos à empresa, são resultado de manobras contábeis e do grande esquema de corrupção sob comando petista que continuou a obra de sangria dos recursos do Sistema Petrobrás que os tucanos haviam começado nos anos 1990.
É preciso destacar ainda que tamanho corte no quadro de funcionários da empresa é sobretudo funcional ao aprofundamento do desmonte e da privatização da Petrobrás e, consequentemente, da entrega de nossos recursos energéticos ao capital estrangeiro, ao imperialismo.
Ou seja, é um processo funcional para facilitar, barateando o “custo de venda” da Petrobrás, deixando-a inoperante, sem que esta possua um “ônus” proveniente da existência de um determinado quadro de trabalhadores. O PDV é também um mecanismo para deixar a Petrobrás “funcional”, mais sujeita ao avanço da terceirização em todos os seus setores. Dessa forma, o entrega do petróleo e a privatização da Petrobrás nas mãos do PT, segue o modelo de privatização tucana tal como se realizou nos setores de telefonia e eletricidade, em resumo, primeiro o PDV, depois a privatização.
Por um plano de luta contra o impeachment e a privatização da Petrobrás
Frente a mais este ataque à Petrobrás e seus trabalhadores, é fundamental que os petroleiros estejam atentos pois é criminoso que as duas grandes federações nacionais da categoria FUP (Federação Única dos Petroleiros - CUT) e a FNP (Federação Nacional dos Petroleiros – onde participam setores da CSP-Conlutas), que inclusive votaram recentemente um "plano de luta" comum para retomar a greve do último ano, não tenham, até o momento, sinalizado uma data concreta para a organização de assembleias de base e ações de luta na categoria, um plano de luta, por enquanto sem luta.
Para barrar as demissões, a terceirização, e a entrega do petróleo nas mãos do capital estrangeiro, imperialista, é urgente a construção de um efetivo plano de luta independente dos governos e pela base que aponte para uma luta contra o impeachment, o golpismo institucional de direita, e a privatização da Petrobrás que já está em curso pelas mãos do PT. Por uma Petrobrás 100% estatal e sob administração democrática dos trabalhadores.
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