Segundo levantamento realizado em hospitais públicos e privados pelo Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) do Ministério da Saúde, em cada 10 vítimas de estupro, uma apresenta algum tipo de deficiência. No estado de São Paulo, uma pessoa com deficiência dá entrada nos hospitais por estupro todos os dias, registrando 368 casos em 2016.
segunda-feira 11 de setembro de 2017 | Edição do dia
De acordo com o IBGE, quase 24% da população brasileira (cerca de 45 milhões de pessoas) apresentam algum tipo de deficiência. Além de possuírem maiores de chances de sofrerem violência sexual ao longo da vida, os estudos demonstram que as chances desses abusos serem recorrentes também são maiores. De acordo com dados levantados até 2014, enquanto 36% das vítimas de estupro possuíam histórico de violência sexual, no caso de pessoas com deficiência esse número sobe para 40%.
De 941 casos de pessoas com deficiência estupradas em 2011, o número registrado em 2016 passou para 1.803, compondo 8% do total de estupros notificados (22.991). Desses, a “deficiência mental”, nos termos da pesquisa, é a mais recorrente (41%), seguida da intelectual e de transtornos de comportamento (39% e 23%, respectivamente). Também surdos, pessoas cegas e com deficiência física somam 17% dos casos. Em 2016, Tocantins, Acre e Rio Grande do Sul apresentaram, proporcionalmente, os índices mais elevados.
Para o Ministério, esse aumento significativo de 2011 a 2016 se deve à maior notificação e registro dos casos. Ainda assim, representam apenas uma parcela dos estupros, já que nem todos os municípios (40%) têm reportado os dados ao Ministério e, principalmente, uma grande porcentagem das vítimas não denunciam ou não são levadas aos hospitais. Isso também se explica porque é comum que os abusadores sejam pessoas próximas, familiares, cuidadores e amigos.
O índice de abuso infantil e de adolescentes reportado nos casos de estupro também é escandaloso. São menores de idade em 73% dos casos e menores de nove anos em 26%. Em maio deste ano, no Mato Grosso, um homem de 34 anos foi preso em flagrante por estuprar a própria filha, de 13 anos, com paralisia cerebral.
Esses casos chocantes retratam uma realidade cotidiana de opressão contra grupos considerados vulneráveis nessa sociedade e que já se enfrentam todos os dias com padrões de vida excludentes, no transporte, na Educação e na Saúde.
