Contraste entre os dados de 2015 e 2017 mostra diminuição de 2,3 milhões de postos de trabalho com carteira assinada, acompanhado de mais de 1,2 milhões de trabalhadores ingressando em trabalhos informais, consequências diretas do desenvolvimento da crise capitalista.
quarta-feira 5 de dezembro de 2018 | Edição do dia
Apresentamos aqui a leitura do levantamento divulgado nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo os dados sobre o trabalho formal (com carteira assinada), no desenvolvimento da crise entre 2015 e 2017 houve diminuição de 61% para 59,2% no número de trabalhadores com carteira assinada na massa total de trabalho. Consequentemente, a queda do trabalho formal veio acompanhada do crescimento da informalidade, que em 2017 representava 2/5 dos postos de trabalho.
De acordo com os levantamentos liberados hoje, que também indicam que os 10% mais ricos do país concentram 43,1% da renda nacional, a totalidade do trabalho informal em 2017 foi composta pelos seguintes 5 setores: 1) Trabalhadores empregados sem carteira assinada constituem 36,1%; 2) Trabalhadores por conta própria e não contribuintes da previdência social constituem 43,2%; 3) Trabalhadoras domésticas sem carteira assinada constituem 11,6%; Trabalhadores auxiliares de negócios familiares constituem 6%; e patrões que não contribuem à previdência social constituem 3%. Na divisão regional, Norte e Nordeste lideram o ranking da informalidade (59,5% e 56,2% de informalidade, respectivamente), seguidos de Centro-Oeste (39,1% de informalidade) e Sudeste e Sul (33,8% e 29,1%).
Esses números alarmantes também seguem a linha da proporção de trabalhadores informais por atividade econômica. Nessa divisão, revela-se que 70,1% dos trabalhadores de serviços domésticos se encontram sem carteira assinada, um posto de trabalho quase integralmente composto por mulheres. Em segundo lugar, as atividades agropecuárias, que representam o principal nicho econômico do país, se revelaram compostas por 68,5% de postos de trabalho informais. Esse dado, alarmante para um país majoritariamente rural, também nos indica a debilidade de segurança trabalhista que envolve o trabalhador rural que, sem carteira assinada, se vê desprovido de direitos e, no longo prazo, com a sua aposentadoria amplamente comprometida. O terceiro setor que mais emprega mão de obra informal no Brasil é, segundo o levantamento do IBGE, a construção civil, composta por 62,7% de informalidade. Não à toa este é um dos setores com maior incidência de trabalho escravo do país, tendo sido o líder nacional em 2015.
Os dados também revelam que 46,9% dos trabalhadores informais são pretos ou pardos, enquanto 33,7% é composto por brancos. Quanto a divisão por sexo, "a proporção de homens e mulheres em trabalhos formais e informais é semelhante", segundo o IBGE. Quando se trata da diferença salarial entre formais e informais, os valores são altamente discrepantes: trabalhadores com carteira assinada tem, em geral, salário 76% superior aos trabalhadores informais. Enquanto o salário médio com carteira assinada em 2017 era de R$ 2.038, o salário médio do trabalhador informal foi de R$ 1.158. Também na carteira assinada, trabalhadores brancos ganharam em média 72,5% a mais do que pretos ou pardos, enquanto na divisão por sexo, homens recebiam cerca de 30% a mais do que as mulheres.
Frente à redução nas taxas de lucro dos patrões, imposta pela crise econômica capitalista internacional que se aproxima do seu 11º ano, o empresariado vê na precarização do trabalho, em geral e em particular, uma solução para a manutenção dos seus bolsos. A ampla contratação sem carteira assinada livra os patrões dos encargos trabalhistas e direitos que são o mínimo de dignidade que é oferecida à massa de trabalhadores no país, simultaneamente retirando deles, também, o direito a uma aposentadoria já ameaçada pela reforma da previdência que ameaça ser aprovada. Enquanto a reforma trabalhista de 2017 veio a permitir uma expansão da terceirização e da precarização de postos de trabalho já consolidados, a alta do desemprego impeliu milhões de trabalhadores às fileiras da informalidade, celebrada pela grande mídia e pelos decadentes ideólogos capitalistas como “o crescimento do espírito do empreendedorismo”. Frente a todos esses ataques, é urgente a mais ampla unidade entre todos os setores do classe trabalhadora e das camadas mais oprimidas da sociedade, como a juventude (cujo futuro vem sendo roubado), as mulheres, o povo negro e os LGBT. É preciso uma política de auto-organização da classe trabalhadora e dos estudantes, que faça uma aberta luta política com as burocracias sindicais e estudantis que entregam nossas vidas para os capitalistas, o golpismo e a extrema-direita, levando adiante a construção de um frente única de trabalhadores e setores em luta para impor, através dos métodos da luta de classes, demandas verdadeiramente democráticas. É preciso batalhar pela revogação das reformas dos golpistas, contra a reforma da previdência e a o Escola sem Partido, contra o autoritarismo judiciário, pelo não pagamento da fraudulenta dívida pública e pelo fim do desemprego através da redução e divisão da jornada de trabalho entre os contratados e os hoje desempregados, sem redução salarial. Façamos como os Coletes Amarelos na França, que mostram que a classe trabalhadora em luta ao lado de seus aliados é capaz de impor um programa que coloque que são os capitalistas que devem pagar pela própria crise.
