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LIBERAÇÃO REMUNERADA | Pela garantia de licença remunerada para os serviços não essenciais no RN!

Emily VitóriaCoordenadora do CACS Marielle Franco da UFRN (Ciências Sociais)

segunda-feira 22 de março de 2021 | Edição do dia

De acordo com dados do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) publicados no dia 21, são 183089 casos de contaminação por coronavírus confirmados no estado do Rio Grande do Norte e 4085 casos que vieram a óbito.

Com o sistema de saúde colapsado, 21 dos 24 hospitais do estado encontram-se com 100% de ocupação dos leitos de UTI, com mais de 142 pacientes na fila de espera. Na região Oeste e Seridó já se atingiu 100% de ocupação dos leitos, assim como em hospitais da Zona Oeste da capital potiguar, onde concentram bairros de periferia e sua população é majoritariamente negra.

Além disso, algumas unidades de saúde registraram a falta de insumos básicos, como oxigênio e sedativos, necessários para a intubação de pacientes em estados críticos. Até mesmo testes começam a faltar e apontam cenário de maior subnotificação.

Diante disso, a Governadora Fátima Bezerra (PT) e em acordo com o Prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), decretou o fechamento das atividades não essenciais no RN, incluindo setores do comércio e indústria (veja aqui). A medida começou a vigorar a partir deste sábado, dia 20.

Frente a isso, setores da Fecomércio no RN, alinhados a Bolsonaro e sua política negacionista, declararam publicamente o descontentamento perante as novas medidas restritivas sob o pretexto de que com o fechamento dos setores não essenciais, o emprego e a renda das pessoas seriam comprometidos.

Essas declarações por parte dos empresários, mascaradas de preocupação com a população trabalhadora, são na verdade repletas de cinismo. A burguesia potiguar não poderia ligar menos para a vida dos trabalhadores, seguros dentro de seus “Home Offices’’ e com a garantia de acesso à leitos privados, sua única preocupação é que essas pessoas continuem trabalhando, lotando os transportes, para garantir os seus lucros não parem de chegar.

Apesar disso, com as medidas restritivas e sem auxílio emergencial ou licença remunerada, os trabalhadores dos setores não essenciais, do grupo de risco e informais serão imensamente afetados. Nem o governo estadual de Fátima Bezerra, nem a prefeitura de Álvaro Dias pretende se enfrentar com os interesses patronais. Durante esse ano de pandemia, autorizaram as demissões que elevaram a desocupação no estado, apoiando a chamada MP da Morte de Bolsonaro. Conduziram as reaberturas ano passado sem garantia de testagem massiva, isolamento racional voluntário, controle genômico, sendo também responsáveis pela elevação dos casos, deixando que a população voltasse às ruas desesperada para conseguir se manter, sobretudo após o fim do auxílio emergencial, já bastante insuficiente.

Dessa maneira, é preciso defender a paralisação de todos os setores e atividades não-essenciais, inclusive escolas, com liberação remunerada de todos os trabalhadores pelos grandes empresários e que os setores informais tenham garantia de um auxílio de no mínimo um salário mínimo, como forma de impedir a miséria e assegurar que essas famílias tenham o básico para se alimentar.

É urgente que sejam congelados os preços dos alimentos, do gás, dos remédios e todos os itens de primeira necessidade, e das taxas de serviços públicos como água, energia, gás etc. Ademais, é de suma importância que seja criada uma lei que proíba imediatamente as demissões no estado. Apenas assim a população conseguirá seguir o isolamento social sem medo de morrer de fome.

Ao mesmo tempo, as decisões do que é considerado setor essencial ou não estão a mercê dos patrões e dos governos. Mas quem tem que definir o que é considerado essencial ou não essencial, são os próprios trabalhadores organizados nos seus locais de trabalho, e por isso exigimos que as centrais sindicais, em especial a CUT e a CTB, impulsionem e façam um chamado à criação de comissões de higiene e saúde para que os trabalhadores possam decidir o que deve funcionar nessa fase da pandemia, liberar os grupos de riscos e estabelecer que salários sejam pagos para quem precise se afastar ou não seja setor essencial.

Enfim, a responsabilização pelo caos sanitário e econômico em que nos encontramos hoje deve ser toda dos capitalistas e dos governos, em especial do governo de Jair Bolsonaro, que precisa lucrar a qualquer custo e garantir os interesses da burguesia, inclusive ao custo de 3000 mil mortes por dia. Mas como vemos é também dos governadores e prefeitos, tanto da direita golpista como Dória e Álvaro Dias, mas também do PT como Fátima, que privilegiam os interesses capitalistas em detrimento da vida dos trabalhadores.

Dessa forma, só com a auto organização da classe trabalhadora, por meio da criação das comissões de higiene e saúde e a reorganização da produção para que se possa fabricar os insumos e equipamentos necessários para combater a pandemia, além da testagem e vacinação massiva da população, bem como de um auxílio digno que garanta condições melhores à população pobre e trabalhadora, será possível responder efetivamente a pandemia e reverter a situação na qual nos encontramos.




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