No texto buscamos explicar o PL nº 130/2019, um Projeto de Lei que pretende regular o serviço de entregas de aplicativo por motocicleta na Cidade de São Paulo. O Projeto de Lei pretende, dentre outras coisas, a exigência de placa vermelha e a aplicação de responsabilidade solidária. Mesmo sendo (...)
Entenda o que representam os ataques das MPs de Bolsonaro que seguem se aprofundando
Não à toa o governo apresentou, no dia 1º de abril, dia da mentira, uma legislação para suposta “proteção da renda e manutenção do emprego”. Entenda a Medida Provisória nº 936 e porque ela renova os ataques contra a classe trabalhadora, servindo para salvar os lucros dos empresários em vez de enfrentar o (...)
Apesar de Bolsonaro ter recuado em um dos artigos mais escandalosos da MP 927/20 que tratava da suspensão dos contratos e o não pagamento dos salários durante quatro meses, o que levou está a ser conhecida como “MP da morte”, vários dispositivos permaneceram beneficiando principalmente os (...)
