A intenção de Bolsonaro e de Guedes é avançar ao máximo no desmonte das empresas estatais. O decreto estudado pelo governo através do Ministério da Economia está anunciado ainda para fevereiro e pretende impedir o máximo possível a abertura de novos concursos públicos.
terça-feira 5 de fevereiro de 2019 | Edição do dia
A intenção de Bolsonaro e de Guedes é avançar ao máximo no desmonte das empresas estatais. O decreto estudado pelo governo através do Ministério da Economia está anunciado ainda para fevereiro e pretende impedir o máximo possível a abertura de novos concursos públicos.
A estratégia discursiva do governo é apresentar medidas como essa que significam mais precarização para os serviços públicos como combate a privilégios, diminuição de chefias e limpeza de cargos comissionados. O novo decreto estabelece uma lista de exigências para que seja permitido a abertura de novos concursos públicos como 100% de digitalização de determinados serviços, e provas de que não é possível remanejamentos com os funcionários já existentes. Paulo Uebel, secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital nomeia essas ações como “eficiência operacional”, mas elas são na verdade a antessala de privatizações.
Como se não fosse evidente o fato que os serviços públicos essenciais sofram de falta de funcionários e precarização, o governo quer desmontá-los ainda mais e dizer que está “enxugando a máquina pública”. O objetivo de Paulo Guedes e Bolsonaro está longe de combater o alto orçamento dos cargos comissionados e a privilegiada casta burocrática do Estado da qual fazem parte. Seguindo os passos do que Dória fez em São Paulo essas medidas tendem a preservar as altas receitas do alto escalão do Estado, enquanto onera e aumenta o trabalho dos servidores públicos na ponta.
No fundo são medidas para tornar cada vez mais ineficiente os serviços públicos, dificultar a contratação de funcionários para os serviços fundamentais que a população carece e preparar terreno para alianças com a iniciativa privada, mais terceirizações de serviços, e evidentemente para as próprias privatizações. Por sinal, as medidas anunciadas para o futuro decreto não indicam incidir sobre o montante de dinheiro público que se esvai para iniciativa privada através de licitações e acordo fraudulentos. Os responsáveis pela precarização dos serviços públicos não são outros que não as grandes empresas. Além dos políticos e grandes burocratas que agem como seus representantes.
