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UFMG | Para qual UFMG queremos retornar: a luta dos estudantes por permanência e moradia

Neste artigo apresentamos a perspectiva da juventude Faísca Revolucionária nossa defesa por um retorno seguro e com permanência estudantil, decidido pela comunidade universitária com um programa anticapitalista, revolucionário e marxista.

Lina HamdanEstudante de Artes Visuais na UFMG

Samuel FreitasEstudante de Ciências Sociais na UFMG

sábado 5 de março | Edição do dia

Terminamos o segundo semestre de 2021 e tivemos a lista da primeira chamada do SISU, com novos ingressantes na nossa universidade. O retorno 100% presencial na UFMG está programado para começar no primeiro semestre de 2022, em 26 de março. A expectativa sobre qual universidade vamos reencontrar, ou para muitos, qual universidade vão encontrar pela primeira vez, vem acompanhada de incertezas sobre a permanência, as condições de segurança sanitária, entre outros fatores. Afinal, o Brasil e o mundo passam por importantes crises.

O ano de 2022 iniciou com uma guerra reacionária, que envolve a ocupação militar da Ucrânia por tropas russas a mando do repressivo governo de Vladimir Putin, ao mesmo tempo que o imperialismo norte-americano avança por via da OTAN nos países da Europa do Leste buscando uma recolonização da Rússia. O imperialismo europeu realiza um rearmamento histórico que é um prenúncio de sofrimentos para os trabalhadores e os povos de diversos países. As sanções impostas nesse conflito já fazem sentir seus efeitos em todo o mundo, prometendo ainda mais aumento do preço dos alimentos no Brasil. Por tudo isso dizemos: Não à guerra! Fora as tropas russas da Ucrânia! Fora OTAN da Europa Oriental! Não ao rearmamento imperialista! Pela unidade da classe trabalhadora internacional! Por uma política independente na Ucrânia para enfrentar a ocupação russa e a dominação imperialista!

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A isso se somam os inúmeros ataques do governo Bolsonaro e Mourão, cortando milhões da educação e colocando em risco a permanência estudantil e o próprio funcionamento das universidades federais. Após dois anos de ensino remoto precário e desigual, mais do que nunca os estudantes querem viver presencialmente o cotidiano da UFMG. São "gerações" de veteranes que se sentem caloures, que nunca puderam estar nos espaços da universidade e que anseiam pelo retorno presencial. Mas diante da decisão da reitoria de Sandra Goulart, esse retorno tão esperado se contrasta com o cenário de preocupações enfrentado por vários estudantes, em particular em relação à moradia e à permanência, e a volta às aulas se tornou uma corrida pelas condições reais de estar presencialmente em Belo Horizonte e na UFMG.

Como será possível comparecer às aulas sem as condições para pagar as passagens de ônibus da região metropolitana frente a mais um absurdo aumento esse ano? Todos que precisarem de moradia terão de fato? Como ficará a alimentação dos estudantes? Os que precisarem permanecer em casa devido às questões sanitárias ou de trabalho terão acesso ao ensino híbrido? Os auxílios de permanência serão garantidos a todos os estudantes que precisam? As bolsas terão reajuste frente à inflação que sentimos mensalmente? E quais são as garantias dos estudantes frente a tantas dificuldades sociais e políticas para que não sejam excluídos da universidade nesse retorno?

Essas dúvidas legítimas se dão como consequência da decisão da reitoria totalmente por fora de qualquer direito de decisão ampla e democrática da comunidade universitária, ou seja, dos professores, trabalhadores efetivos e terceirizados, e estudantes. Os trabalhadores técnico-administrativos estão em greve sanitária por não terem suas reivindicações em relação às condições sanitárias para o retorno atendidas. Nos somamos a essa luta, exigindo que a reitoria garanta testagem gratuita e massiva, distribuição de máscaras N95 ou PFF2 e licenças remuneradas para os trabalhadores sob qualquer suspeita de infecção. Para todos que apresentarem os sintomas da Covid-19, deve ser garantido o ensino híbrido sem nenhum tipo de burocracia que dificulte ou impeça os estudantes de seguirem suas matérias de maneira remota.

Os terceirizados, uma maioria feminina e negra, compõem o trabalho mais precário dentro da universidade, mesmo sendo eles essenciais para a limpeza e o funcionamento da universidade. E os professores que tiveram suas condições de trabalho e pesquisa bastante afetadas pela pandemia e o ensino remoto, estão em estado de greve pelo legítimo direito de terem seus salários reajustados de acordo com a inflação, o que todos os trabalhadores deveriam ter. Uma das grandes demandas que já sentíamos antes da pandemia era a necessidade de mais contratação de trabalhadores e professores com garantia de direitos, inclusive também a efetivação dos trabalhadores terceirizados com iguais direitos e salários, combatendo a precarização do trabalho dentro da nossa universidade e garantindo assim melhores condições para que o ensino, a pesquisa e a extensão possam funcionar plenamente.

A reitoria se recusa a atender essas demandas, procurando dividir estudantes e trabalhadores em greve como se tivessem interesses opostos, e faz demagogia dizendo se preocupar com a saúde mental dos estudantes enquanto está na verdade obstinada a atender os níveis produtivistas do MEC e dos rankings internacionais. Se tinha toda essa preocupação com nossa saúde mental, porque os critérios de avaliação do ensino híbrido seguiram cobrados de forma bastante produtivista? Porque ao invés de garantir a permanência plena dos estudantes, que se viam obrigados a trancarem seus semestres pelas dificuldades da situação, estes podiam perder suas bolsas e o direito de fazer estágios? Por tudo isso, para que haja uma volta presencial com segurança sanitária e sem que isso signifique maior precarização do trabalho dos professores, técnicos administrativos e dos trabalhadores terceirizados, além de atender as demandas de permanência de todes estudantes, a comunidade universitária deve estar à frente de definir como e com quais condições se dará esse retorno.

E para garantir essas condições é preciso uma batalha contra os ataques que Bolsonaro e Zema querem impor para a juventude e a classe trabalhadora, para que sejam os capitalistas a pagarem pela crise que eles mesmos criaram.

As condições reais da permanência estudantil diante do retorno presencial na UFMG e as demandas que precisamos levantar

Moradia universitária

Moradores de outros estados e cidades distantes que fizeram o ensino remoto retornarão ou irão pela primeira vez para a UFMG. Muitos destes vão precisar do apoio da Universidade para que possam se manter estudando longe de suas casas. Para os mais de 40 mil alunos, a UFMG oferece apenas vagas de 582 moradias em Belo Horizonte e 108 em Montes Claros.

Centenas de estudantes que precisam de moradia viram o seu pedido ser negado pela FUMP, e se juntam àqueles que procuram repúblicas ou quartos perto da faculdade. O cenário é absurdo, com estudantes correndo contra o tempo, se deparando com repúblicas lotadas e quartos com preços caríssimos.

Para retornar a BH, a reitoria irá liberar um auxílio retorno apenas para aqueles que entraram na UFMG até 2020, excluindo todos os ingressantes da pandemia. Esse auxílio deve ser expandido para todes que precisarem sem nenhum tipo de exclusão, incluindo caloures desse ano.

Para atender toda a demanda de estudantes, cujos familiares não conseguem bancar moradia, e que se enfrentam com o aumento do preço das repúblicas e a falta de vagas, é necessário um plano de ampliação dos conjuntos de prédios para moradia universitária, acabando com a absurda expulsão de estudantes grávides, além de auxílio creche para as mães e pais que precisam.

Transporte

No ranking dos preços de passagem de ônibus, Belo Horizonte aparece entre as tarifas mais altas do país. Kalil, que se elegeu com a demagogia de que abriria a caixa-preta da BHTrans, parece ter gostado do que viu e é responsável junto dos empresários pela manutenção desse valor absurdo. Somente neste ano houve aumento de 13% do valor pelo governo Zema, indo de R$5,85 para R$6,60 na maior parte das linhas metropolitanas. Sem dúvidas, a deficiência do transporte na região metropolitana de BH é uma das questões mais notáveis e é resultado da gestão dos monopólios de algumas famílias capitalistas aliadas às prefeituras e ao governo estadual, mesma aliança que aumentou o preço das tarifas de metrô e hoje avança na sua privatização, com apoio do governo Bolsonaro.

A batalha por permanência estudantil na UFMG parte de batalhar pelo retorno do auxílio-transporte, retirado pela FUMP durante a pandemia. Mas nossa luta não se inscreve apenas nos muros da universidade. Precisamos arrancar o passe livre municipal e intermunicipal e o bilhete único universitário em aliança com os trabalhadores do transporte.

A juventude Faísca Revolucionária está ao lado dos trabalhadores dos transportes apoiando suas lutas, lutando contra a privatização do metrô e defendendo a necessidade da estatização dos transportes sob controle operário e popular, sem indenização para os empresários capitalistas, única forma que podemos de fato conquistar um transporte de qualidade para todes, e o direito de usufruto pleno da cidade pela juventude periférica.

Garantia de alimentação

Não é possível pensar o retorno às universidades sem pensar na garantia de uma alimentação acessível e de qualidade. O bandejão da UFMG é um dos mais caros e absurdos do país: de R$8,50 para trabalhadores terceirizados, o mesmo valor cobrado aos professores, e de R$5,60 para estudantes regularmente matriculados sem subsídio. Já para os estudantes que precisam de um valor reduzido, a FUMP garante um número muito menor do que a demanda.

Além disso, a FUMP impediu que os estudantes que receberam o auxílio alimentação durante a pandemia, usufruíssem do bandejão como fumpistas. Aqueles que precisam trancar o semestre, muitas vezes porque os horários dos cursos são incompatíveis com o horário de trabalho ou estágio, têm que pagar o bandejão como visitantes, um custo de 11,50! Exigimos que todos os estudantes que necessitarem possam se alimentar no valor subsidiado do bandejão com total biossegurança.

Essa luta por nossas demandas imediatas precisa se dar com uma perspectiva de que esse serviço passe a ser administrado não por uma fundação privada como a FUMP, mas pela própria comunidade universitária, através de representantes eleitos proporcionalmente por cada categoria.

Ampliação e reajuste das bolsas e auxílios

A UFMG oferece bolsas e auxílios para moradia, alimentação, transporte e permanência através da FUMP. Mesmo com pandemia em plena marcha, cortaram o auxílio emergencial. Ele é fundamental e, apesar de muito menor do que deveria, o seu corte é um completo absurdo diante do cenário de crise econômica, da precarização da vida e do trabalho, agravado pela pandemia. Mesmo diante da continuação da pandemia, com um novo crescimento no número de contaminações de Covid-19 em MG, não existe previsão do retorno do auxílio. Exigimos pagamento do auxílio emergencial, com ampliação e reajuste de acordo com a inflação.

Para não perder suas bolsas, estudantes precários que são obrigados a passar nas matérias e pressionados a formar rapidamente, ao mesmo tempo em que estudantes irregulares acabam sofrendo por não conseguir vagas nas matérias. É preciso um plano elaborado para atender os setores mais precários da universidade, com reajuste das bolsas de estudo e trabalho para um salário mínimo de acordo com a inflação e que também atenda os estudantes da segunda e pós-graduação.

Para garantir o financiamento dessas medidas, precisamos nos organizar dentro da UFMG, com uma perspectiva de aliança com todas as outras universidades federais, pois temos um inimigo comum. Precisamos romper a fragmentação que a pandemia e o ensino remoto nos impôs e batalhar por um movimento estudantil radical e insubmisso que seja contra os cortes absurdos do governo Bolsonaro e sua administração pelas reitorias, defendendo mais verbas para educação pública e a abertura do livro de contas da universidade, para que possa ser a comunidade universitária, através de representantes eleitos, quem decida para onde deve ir o orçamento destinado a UFMG. Defendendo também o fim do teto de gastos e o não pagamento da dívida pública, que retira metade do orçamento anual para financiar os banqueiros e imperialistas.

Os estudantes e os trabalhadores são os que devem definir a assistência e o funcionamento da UFMG

Não podemos ver se repetir o erro de confiar que, na luta intransigente contra os ataques à autonomia universitária pelo governo Bolsonaro e os cortes do MEC do reacionário Milton Ribeiro, a Reitoria irá ceder às nossas demandas. Como por exemplo em relação à transparência dos termos da assistência estudantil, que na UFMG é controlada pela FUMP, uma instituição que se diz sem fins lucrativos mas que esconde ou publica dados errados sobre o orçamento público da assistência, coloca critérios excludentes para a concessão dos níveis, andando sempre de mãos dadas com a Reitoria.

Sobre as necessidades financeiras estudantis e como deveria ser a distribuição da assistência, os estudantes sabem muito mais do que a FUMP; sobre os serviços essenciais de cada estrutura dos campus, também sabem muito mais os trabalhadores. Para quê mesmo precisamos dela, então? Apenas para esconder os dados e tomar decisões nas nossas costas? Não poderíamos, estudantes e trabalhadores, incluindo professores e técnicos, sermos sujeitos para refletir e decidir conjuntamente sobre essas questões? Nós apostamos que sim.

Por uma campanha unitária dos coletivos de esquerda por permanência plena

A reitoria da UFMG já mostrou que não está a serviço de atender as demandas da comunidade universitária até o fim e se ausenta da responsabilidade de garantir um retorno presencial das aulas com permanência estudantil e segurança. Para arrancar as condições necessárias, a direção do DCE (composto hoje pelos coletivos Afronte, MTST, Rua e Subverta) deve romper com sua subordinação à reitoria e construir uma campanha unitária por permanência pelas bases, com espaços de debates amplamente democráticos entre os estudantes, em aliança com os trabalhadores na luta por condições sanitárias adequadas que questione a lógica capitalista. Essa campanha também precisa ser encampada por todas as entidades estudantis de base, os Centros e Diretórios Acadêmicos, muitos dos quais são dirigidos por organizações como Correnteza, MUP, Juntos, Vamos a Luta. Precisamos impulsionar assembleias, reuniões, atividades de discussão e diversos outros espaços democráticos que permitam o envolvimento e a participação de cada vez mais estudantes, sempre numa perspectiva de unidade com os demais setores da nossa universidade.

As atividades do movimento estudantil não podem se restringir somente às reuniões do Conselho de Entidade de Base (CEB) e às disputas pelos espaços institucionais. Precisamos fomentar a auto-organização desde as bases dos estudantes, a começar por construir um forte bloco de estudantes nas ruas no 8 de março, juntamente com as professoras municipais que farão uma paralisação neste dia, e as estaduais que iniciarão sua greve por reajuste salarial, lutando por seus direitos e pela educação; mas também preparando uma forte recepção aos ingressantes, que de forma unificada permita apresentar os desafios da nossa luta contra Bolsonaro, Mourão, Zema, Kalil e como a batalha pela independência de classe, sem conciliar com nosso inimigos deve ser parte dos desafios que nós estudantes podemos nos propor, como parte da nossa luta contra esse sistema de exploração e opressão.

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Construamos um movimento estudantil porta-voz das demandas de toda a juventude e da população mais precária, dentro e fora das universidades, que lute e reivindique a ampliação da assistência e das bolsas por permanência estudantil. Na defesa intransigente das cotas raciais e sociais as quais Bolsonaro, Mourão e Kim Kataguiri (MBL) querem atacar. Tendo como horizonte a batalha pelo fim do vestibular racista e elitista que impede milhares de jovens negras e negros do acesso à educação superior todos os anos. Combatendo os grandes monopólios da educação privada, que foram fortalecidos durante os governos do PT, defendendo que sejam estatizados sob controle dos estudantes, trabalhadores e professores.

Buscamos o que há de mais avançado na luta do movimento estudantil, estejamos em aliança com a classe operária como na defesa da efetivação das trabalhadoras terceirizadas na UFMG com direitos plenos sem concurso público, e em apoio a greve dos técnicos-administrativos por condições sanitárias adequadas, a greve dos professores das universidades federais e as mobilizações dos professores da rede básica de ensino. E pela revogação integral e total da reforma trabalhista, responsável pela intensificação da precarização do trabalho, que atinge majoritariamente a juventude negra através da uberização e que teve como seu símbolo mais cruel o assassinato do migrante Moïse.

Não podemos esperar que essas medidas sejam levadas à frente em 2023 por um possível governo Lula, que tem como política não revogar as reformas aprovadas após o golpe institucional de 2016. Esse mesmo golpe do qual os atores principais foram os mesmos empresários, do agronegócio, militares e políticos de direita como Alckmin que hoje são seus aliados. A política de conciliação do PT abriu espaço para o avanço dos cortes que se iniciaram ainda no Governo Dilma, mas se intensificaram com Temer e Bolsonaro, e que hoje descarregam a crise capitalista nas costas dos estudantes e da juventude trabalhadora.

Só a luta pode garantir a educação com real permanência plena, defendendo a educação pública e batalhando por uma universidade que se coloque verdadeiramente a serviço da classe trabalhadora e de toda população.

Leia também: Contra os cortes, por permanência plena e segurança sanitária: que as comunidades universitárias decidam como será o retorno presencial




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