De acordo com a encíclica de 1968 do papa Paulo VI "todo ato conjugal deve permanecer à transmissão da vida" (HV11). Em outras palavras, a Igreja Católica proíbe qualquer método contraceptivo para controle de natalidade.
sexta-feira 19 de fevereiro de 2016 | 00:00
Em base a isto, torna-se notório que Papa Francisco, durante sua viagem de retorno do México para Roma, declare que os métodos contraceptivos são um "mal menor" diante do surto de zika. Não é a primeira vez que um papa permite o uso de contraceptivos. Durante a Guerra do Congo Belga, Paulo VI permitiu que as freiras usassem pílulas já que havia alto índice de estupros. Francisco utiliza esse precedente para apoiar sua declaração.
Não embelezemos essa declaração!
O "mal menor" permitido pelo chefe maior da Igreja Católica, se coloca em uma oposição ao direito do aborto. Segundo ele, a interrupção da gravidez "não é uma questão teológica, é um problema humano". A necessidade dessa declaração se dá num contexto de ampla discussão sobre o direito ao aborto diante do surto de zika e sua com relação com os casos de fetos com microcefalia. Tendo em vista que a ONU é obrigada a defender o direito ao aborto para as mulheres grávidas diagnosticadas com zika vírus. A fala do papa tem, na verdade, o objetivo de marcar a posição reacionária da Igreja contra qualquer abertura em relação ao direito ao aborto, com uma face mais "progressista" diante da calamidade que se alastra.
Contraceptivos não é o bastante
Todo esse cenário mostra o quanto é importante a luta pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito que seja garantido. Ligando-se às medidas de prevenção para que o surto não se torne uma epidemia ainda mais grave. Para isso, é preciso um verdadeiro plano de combate. Que parta da necessidade de que seja fornecido à toda população, gratuitamente, repelentes, bem como testes que se desenvolvam, e inclusive vacinas.
Porém é preciso uma solução de fundo, toda a população que vive nas periferias, e locais sem saneamento básico, deve ter condições de não estarem mais expostos à possibilidade de contágio. Para isso é preciso conceder licença remunerada às mulheres grávidas desde o início da gestação, e no caso de viverem em áreas de risco, que possam ter acesso à abrigos transitórios. Isso deve se ligar a um plano de obras públicas, que abarque tanto o saneamento de locais onde ele não existe, como construção de moradias, e no imediato a expropriação de imóveis destinados à especulação imobiliária, geralmente em áreas nobres e centrais com pouca infestação do vetor do vírus, o mosquito. Estes imóveis poderiam abrigar milhares de famílias.
Isso deve se ligar a uma transformação profunda da Saúde do país.
Há que se instituir um Sistema Único de Saúde absolutamente distinto do que existe, que seja 100% estatal e controlado pelos trabalhadores da saúde, e possa atender com qualidade a toda a população. Que seja financiado com os recursos advindos do não pagamento da dívida pública, e com os gastos destinados a obras e eventos que não favorecem os trabalhadores e a população, como ocorre com as Olimpíadas.
