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Incorporação já! | Paes e RioSáude podem deixar centenas de trabalhadores desempregados

A RioSaúde abriu no último dia 20 de junho um edital de ampla concorrência para vagas que já estavam preenchidas por trabalhadores desde o início da pandemia. Pela incorporação de todos os trabalhadores que estão trabalhando nas unidades de saúde e abertura de novos serviços para contratação das pessoas que se inscreveram no processo seletivo!

sábado 23 de julho de 2022 | Edição do dia

Rio Saúde é a empresa pública da prefeitura do Rio que administra algumas dezenas de unidades de saúde e saúde mental no município do Rio, foi criada por Crivella, com a justificativa que desta maneira acabaria com a deplorável terceirização que acontece em todos os serviços de saúde da cidade.

Mas não é isso que os trabalhadores têm relatado, a empresa que já finalizou com o plano de saúde dos funcionários, sem aviso prévio, deixando pessoas doentes na mão com processos cirúrgicos e tratamentos descontinuados, tem feito contratos com validade de 2 anos, colocando para os trabalhadores a mesma fragilidade presentes nos contratos via OSs (Organizações Sociais de Saúde).

E agora a situação é pior diante do fim de mais um desses contratos a empresa abriu um edital de ampla concorrência por uma plataforma digital, onde os trabalhadores que estão há anos provando cotidianamente que podem cumprir a função que estão, passando por uma análise de currículo pouco transparente dos critérios utilizados para dar as pontuais.

O cenário é de muita incerteza para centenas de trabalhadores, que inclusive fizeram um ato de algumas dezenas em frente à prefeitura no último dia 20/07. E estão chamando uma audiência pública para dia 26/07 na Câmara dos Vereadores.

Os serviços que estão sendo afetados são:

  • CAPSI visconde de Sabugosa,
  • CAPS fernando diniz,
  • CAPSI da ilha do governador,
  • CAPS ernesto nazareth,
  • CAPSI maria clara machado
  • CAPSAD III Miriam Makeba,
  • UAA Cacildis
  • UAA Metamorfose ambulante
  • CAPSI mauricio de souza,
  • CAPS III EAT,
  • CAPS AD III Raul Seixas,
  • CAPS III manoel de barros
  • CAPSI heitor vila lobos,
  • CAPS ad IIIpaulo da portela
  • CAPS Profeta Gentileza

Nós do Esquerda Diário nos solidarizamos com os trabalhadores e trabalhadoras da Rio Saúde e nos colocamos na defesa da incorporação de todos os trabalhadores que estão trabalhando nas unidades de saúde e abertura de novos serviços para contratação das pessoas que se inscreveram no processo seletivo!

Colocamos aqui e logo abaixo o manifesto elaborado pelos trabalhadores e pelo Núcleo estadual da Luta Antimanicomial:

Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.
Manifesto aberto à População do Município do Rio de Janeiro

Ao Prefeito Eduardo Paes e ao Secretário Municipal de Saúde Rodrigo de Souza Prado;

Ao Superintendente de Saúde Mental Hugo Fagundes e a Empresa Pública de Saúde (RioSaúde);

Os trabalhadores, familiares e usuários da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do município do Rio de Janeiro vem sofrendo com o sucateamento dos serviços a partir da política de privatização do SUS, que tem como consequência precarização do trabalho, instabilidade e fragilidade do cuidado.

Recentemente, a Empresa Pública Rio Saúde, lançou o Edital 150/2022 que regulamenta um processo seletivo simplificado e destinado a contratação de pessoal por tempo determinado para atuar na RAPS, em caráter emergencial e temporário. No entanto, diversas vagas anunciadas já estão ocupadas por profissionais previamente vinculados aos serviços e que também foram submetidos ao processo seletivo do edital em questão. Além disso, outras irregularidades e ilegalidades trabalhistas também foram identificadas no edital, como a baixa no valor médio salarial.

Neste modelo de gestão, os trabalhadores dos serviços de saúde mental têm contratos temporários que mudam a cada governo. Essa instabilidade atinge diretamente os usuários assistidos nesses serviços, já que o vínculo é uma das ferramentas fundamentais para o cuidado em liberdade. O vínculo é um dos pilares
que sustentam o cuidado em saúde e quando se fala em saúde mental, essa importância é triplicada.

A incerteza nas contratações dos trabalhadores, a quarteirização de profissionais do apoio e portaria, as reduções salariais a cada novo contrato, a disparidade salarial entre profissionais do SUS, a falta de recursos para manutenção da estrutura física dos serviços, entre outras questões, atrasa a implantação de uma RAPS forte e substitutiva a lógica dos manicômios e comunidades terapêuticas.

Ainda não se tem data para a finalização da seleção e até lá, os profissionais seguem sem saber se terão seus trabalhos no próximo mês e os usuários sem saber se os profissionais que já os acompanham permanecerão nos serviços de saúde mental. A única coisa que os trabalhadores têm como certo é a DEMISSÃO em massa desses profissionais da RAPS, sem a garantia de recontratação! Ou seja, apenas resta a ausência de respostas concretas e promessas sem fundamentação.

Nesse momento tais questões atingem mais diretamente os serviços vinculados a Empresa Pública Rio Saúde, mas toda a RAPS do Município do Rio de Janeiro é afetada por essa inconstâcia nas relações com as OSS. Sem um plano de ação transparente, que vislumbre a continuidade do cuidado e dê segurança aos trabalhadores, já miramos que em 2024 tal situação se repetirá, considerando o prazo de validade de tal processo seletivo.

Ainda reforçamos aqui o investimento realizado por cada trabalhador que compõe a RAPS, sobretudo durante o período da pandemia do COVID-19, ainda que em condições sub-humanas, sustenta a reforma psiquiátrica. Portanto, exigimos: Respeito na relação trabalhador/empregador!

A suspenção da demissão desses trabalhadores e a recontratação IMEDIATA!

Pela garantia da continuidade do cuidado em liberdade!

Por um SUS 100% público, gratuito e de qualidade!

Por uma sociedade sem manicômios!

NÚCLEO ESTADUAL DO MOVIMENTO NACIONAL DA LUTA ANTIMANCOMIAL (NEMLA RJ)




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