Os estudantes da PUC Campinas foram surpreendidos por uma notícia assustadora. Não existem vagas do PROUNI esse ano para os cursos de Direito, Publicidade e Propaganda, Jornalismo, Arquitetura, Engenharia Civil e Engenharia Elétrica. Além disso, foram reduzidas para apenas uma vaga nos cursos de Artes Visuais, Nutrição e Química, além do instituição romper vínculo com o FIES.
quinta-feira 4 de fevereiro de 2016 | 02:09
Após um ano de intensa crise onde a PUC Campinas ameaçou cancelar o FIES por não se adequar às novas regras impostas pelo MEC em virtude dos cortes da educação, mas voltando atrás após resistência dos estudantes, anuncia que esse ano rompeu vínculo com o programa. Ou seja, os jovens trabalhadores não podem mais recorrer nem ao FIES para ingressar na universidade.
Em meio à essa crise, uma segunda preocupação pairava em conversas na universidade: os cortes na educação começariam a afetar também o PROUNI?
A resposta surgiu essa semana com um anúncio do MEC na terça-feira de que neste ano, o PROUNI disponibilizará 9,5 mil bolsas a menos em relação ao ano passado. 97 instituições de ensino foram desligadas do programa por atingirem uma nota insatisfatória no ICG (Índice Geral de Cursos).
O PROUNI tem 1.425.575 inscritos até 12h desta sexta-feira (22), com 203.602 bolsas oferecidas. O total de vagas sofreu uma queda de 4%. O total de quedas pode parecer pequeno em percentual. Mas serão 1041973 excluídos do Ensino Superior. Na tentativa de justificar esse absurdo, o ministro da educação Aloísio Mercadante, em posição de defesa dessa redução, disse à Agência Brasil: “Não vamos dar bolsa onde não tem qualidade. É um investimento do estado, está tendo isenção fiscal. Então, queremos que os alunos tenham a bolsa do Prouni, do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), sempre com qualidade nos cursos. Não abrimos mão da qualidade”.
Essa declaração expõe que, para o governo, a educação deve seguir uma lógica meritocrática para ser contemplada pelo programa. Vale lembrar também que os cursos nas quais todas as bolsas do PROUNI foram cortadas na PUCCAMP são justamente os cursos mais reconhecidos.
Grazieli Rodrigues, estudante PROUNIsta e coordenadora do Centro Acadêmico de Artes Visuais da PUCC disse ao Esquerda Diário “ Em 2015 já havíamos sofrido um ataque, com o aumento anual das mensalidades a universidade deixou de se enquadrar às regras do FIES e duzentos estudantes viram seus sonhos de cursar o ensino superior ameaçados. Cada vez mais a juventude trabalhadora que tenta ingressar na universidade sofre ataques, estamos pagando pela crise e vemos com muita clareza o governo mostrar à que veio, tirando do povo direitos básicos como educação, saúde, transporte e moradia. Ao mesmo tempo as “empresas do ensino” não poupam esforços para manter seus lucros, elitizam e embranquecem ainda mais seus corredores, enquanto o poder fecha os olhos e participa da política de exclusão, marginalização e precarização da vida do trabalhador.”
A crise do FIES se iniciou à partir dos cortes de bilhões na educação feitos pelo governo Dilma no ano passado, ao começar seu segundo mandato com a promessa da “Pátria Educadora” com mais de R$ 13 bilhões cortados ao longo do ano. O FIES e o PROUNI são programas de financiamento estudantil, ditos programas sociais.
Estes hoje permitiram que uma pequena parcela dos jovens trabalhadores entrassem na Universidade, mas também criou milhares de inadimplentes, chegando a 47% dos alunos. A lógica do Governo Federal foi portanto colocar dinheiro público nos grandes monopólios de educação e endividar a população, criando verdadeiros impérios da Educação. Um destes exemplos é o Kroton-Anhanguera, grupo empresarial que hoje é o maior monopólio de educação do Mundo.
Dilma e seus ministros mostram desde o ano passado que a Educação só pode ser prioridade para cortes, com este grande ataque a esses programas de inclusão ao ensino superior, cuja principal propaganda é que a população mais precária poderia agora ingressar na universidade e concretizar o tão distante sonho da graduação. Fica evidente como nos últimos 13 anos a prioridade não foi investir em educação pública, muito menos gratuita e nem se fale na qualidade, já que tanto o FIES quanto o PROUNI destinavam dinheiro público a grandes corporações e dívidas vitalícias aos estudantes, sendo o maior responsável pela criação da Kroton-Anhanguera.
Sobre a qualidade, o sociólogo Wilson de Almeira disse recentemente à Carta Capita:""O resultado é evidente: o maior grupo educacional não usa livros, mas apostilas, que saem mais barato. Existe uma pasteurização dos conteúdos didáticos oferecidos aos alunos."
A situação calamitosa da Educação a nível nacional evidencia a completa e total falta de interesse destes governos e dos Partidos por trás deles de garantir educação pública, gratuita e de qualidade para toda a população. Esta é uma educação que só pode interessar aos próprios trabalhadores, não aos empresários que lucram para garantir ensino "pasteurizado", tampouco para o Estado que garante para si dívidas vitalícias. Quem realmente saberia organizar e o que é necessário para que a Educação seja de qualidade e acessível à população são os próprios estudantes e trabalhadores da Educação. Por isso defendemos a Estatização de Todas as Universidades Privadas, para que todas estas vagas se tornem públicas.
Terminamos 2015 e começamos 2016 com os Estudantes Secundaristas dando grandes exemplo de luta e resistência para conseguir derrotar os ataques. Os Estudantes Secundaristas do Estado de São Paulo ocuparam mais de 240 Escolas contra a "Reorganização Escolar" e conseguiram derrotar Alckmin. Os Estudantes Secundaristas de Goiás estão em luta e ocupando escolas contra as chamadas "Organizações Sociais", que privatizam, terceirizam e querem militarizar o ensino estatal. Todos estes ataques evidenciam que é urgente defender uma real educação pública, gratuita e de qualidade. Na qual os estudantes e trabalhadores da educação determinem como deve funcionar.
