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ESQUERDA CHILENA | PSTU se dilui no reformismo eleitoral chileno

Ir às eleições com bandeiras claras e sem esconder nossa perspectiva de construir um partido revolucionário da classe trabalhadora é fundamental para preparar as lutas que estão por vir. Não é a virtude dos morenistas do PSTU.

André Barbieri São Paulo | @AcierAndy

terça-feira 18 de maio | Edição do dia

Nesse final de semana, o Chile viveu um processo eleitoral que definiria os representantes da nova convenção constituinte, responsável por redigir a nova constituição, além dos cargos para governadores regionais, prefeitos e vereadores.

A convenção constituinte foi convocada pelo próprio governo direitista de Piñera, em profunda crise, como forma de canalizar para o interior das instituições do regime herdeiro de Pinochet a raiva das ruas em 2019. O caráter antidemocrático da convenção se desenhava desde o início: garantia a impunidade de Piñera pelos crimes cometidos, vetava a participação da juventude chilena menor de 18 anos, que foi a vanguarda que iniciou a explosão social de outubro de 2019; e permitia que 1/3 dos votos fosse suficiente para vetar toda iniciativa fundamental, o que privilegiava as forças da direita e de todo o regime. Não se tratou, portanto, de uma convenção nem livre, nem soberana: sua função é apenas redigir a nova constituição, e os poderes constituídos é que supervisionariam e teriam o direito de chancelá-la, ou não.

Como dissemos neste artigo explicativo sobre o que aconteceu nas eleições e as implicações de seu resultado, a chapa encabeçada pelo Partido Revolucionário dos Trabalhadores (organização irmã do MRT no Chile) tinha como norte estratégico a defesa de um programa de independência de classe, que se enfrenta com as direções reformistas e burocráticas, denunciando a armadilha da convenção constitucional e agitando a perspectiva da retomada das mobilizações de 2019. Não se pode dizer o mesmo, nem de longe, da candidatura apresentada pela LIT/PSTU.

O Movimento Internacional de Trabalhadores (organização irmã do PSTU brasileiro) somou-se de forma oportunista à maré “independente” e “contra os partidos”, finalmente entrando na Lista del Pueblo cujo programa (ver aqui) não possui qualquer delimitação de classe (qualquer coisa longe do socialismo), que convidava seus eleitores a “respeitar cabalmente a constituição chilena” (a constituição de um Estado burguês, também redigida por todos os partidos direitistas e neoliberais!) e “respeitar o regime democrático e a ordem pública" (sic!), já que consideram lutar por um “Estado ativo no enfrentamento da pobreza”.

Trata-se de uma chapa abertamente afeita às pressões "antipartido", dentro da qual o PSTU chileno decidiu esconder suas bandeiras. Além do respeito à constituição, à legalidade democrática e à ordem pública (...da sociedade burguesa), a Lista del Pueblo, dentro da qual o PSTU diluiu sua candidatura, defende a seguinte máxima: "Para enfrentar os desafios do futuro, não há espaço para disjuntivas entre o mercado e o Estado, ambos são pilares do desenvolvimento". Não se vê muita "independência" por aqui.

Esse programa incrivelmente frentepopulista, de respeito ao Estado capitalista, foi o que elegeu a candidata convencional María Rivera da LIT/PSTU.


María Rivera na Lista del Pueblo

O respeito sagrado à constituição, é claro, vem com a adaptação às direções reformistas e burocráticas que bloquearam as tendências expansivas da rebelião de 2019: seu programa não se diferencia das propostas das defendidas pela chapa Apruebo Dignidad (do PC e Frente Ampla). Estranha "vitória da classe trabalhadora", quando se faz com um programa que objetiva desorganizar os trabalhadores.

Esta adaptação a listas frentepopulistas também foi o caso da corrente chilena da Alternativa Socialista/PSOL (parte da Liga Internacional Socialista), que depois de discussões para o impulso de uma frente de independência de classe com o PTR, terminou lançando duas candidaturas independentes.

A verborragia “esquerdista” que o PSTU tem no Brasil se descobre do outro lado da cordilheira: aqueles que dizem “não se contaminarem pelas eleições”, se dissolveram num programa frentepopulista que propõe “um novo constitucionalismo” (burguês?), sem deixar nada a desejar aos reformistas Frente Ampla. É um complemento compreensível diante da política do PSTU no Brasil, que defende um impeachment de Bolsonaro (“com a mais ampla unidade de ação”, e sendo fiéis à palavra, se juntam numa live até mesmo com a extrema direita de Kim Kataguiri e Joice Hasselmann) junto a uma “alternativa socialista” em 2022. A política do impeachment, que compartilha com o PSOL, leva o PSTU a defender um programa cujo resultado é o general Mourão na presidência, em acordo com todo o regime golpista (já que todo impeachment significa um refortalecimento das instituições do Estado).

No Chile, as “favas estavam contadas”, porque o PSTU antecipava suas capitulações ao defender a própria convenção constituinte aprovada por eminentes figuras da direita, como Joaquín Lavín e Pablo Longueira, da Unión Demócrata Independiente (UDI), e pela coalizão reformista do PC com a Frente Ampla. Diante da batalha por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, e a armadilha do governo Piñera (com a “cozinha” parlamentar, que vai da direita até a Frente Ampla), o PSTU adotou a mesma política da oposição burguesa que promove o engano difundido pelos poderes constituídos.

Assim como no Brasil adota a política da oposição liberal (impeachment) contra as consignas democrático radicais como a Constituinte Livre e Soberana, no Chile faz o mesmo, defendendo “a constituição e a ordem pública” permitidas pelo regime herdeiro de Pinochet. Uma vergonha.

Que há de independente na política da LIT/PSTU no Chile? Nada, como em praticamente nenhum dos poucos lugares do mundo em que atua. Em geral, os morenistas sempre dizem, partindo de uma posição supostamente de “esquerda”, que não é preciso levantar a consigna democrático-radical da Assembleia Constituinte, porque esta geraria “ilusões na democracia burguesa”, ou seja, seria “democratizante” em si mesma.

Debatemos em outros artigos sobre a situação no Brasil porque grupos como o PSTU, assim como várias correntes do PSOL, não entendem a força das consignas democrático-radicais para erodir a hegemonia burguesa, quando articulada em dinâmica transicional numa estratégia permanentista. Ora, basta algum governo burguês convocar uma Convenção Constituinte NÃO Livre NEM Soberana (como ocorre com os governos burgueses na época imperialista) e as correntes que se reivindicam morenistas correm afobadas a participar dela incondicionalmente, adaptando-se às armadilhas da reação democrática.

Ir às eleições com bandeiras claras e sem esconder nossa perspectiva de construir um partido revolucionário da classe trabalhadora é fundamental para preparar as lutas que estão por vir. Não é a virtude dos morenistas do PSTU.




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