A gestão do prefeito de São Paulo quer passar para as Organizações Sociais, assim como foi feito com a saúde do Rio de Janeiro, os espaços de cultura, esportes e lazer que atendem à população nas periferias.
quinta-feira 6 de agosto de 2020 | Edição do dia
O prefeito da cidade São Paulo, Bruno Covas (PSDB) abriu na última quinta-feira (30) consulta pública para conceder à iniciativa privada a administração da infraestrutura de 12 CEUs (Centros Educacionais Unificados) que estão em obras em São Paulo mas tem previsão de conclusão para setembro deste ano. Ao todo a cidade de São Paulo tem hoje 46 CEUs em funcionamento nas periferias; os 12 Centros em questão tiveram suas obras iniciadas e interrompidas no governo Haddad em 2016, quando saiu para disputar a presidência e foi sucedido por Dória (PSDB) que em nada fez avançar nas obras.
O edital não inclui a concessão dos serviços educacionais e pedagógicos, das aulas em si; mas inclui a administração de teatros, bibliotecas, ateliês, sala de informática, dança e ginástica, piscinas, quadras, pista de skate, ginásios e áreas de uso comum além da manutenção, vigilância, e limpeza dos espaços e realização de eventos.
Na prática, esse modelo de terceirização servirá de teste para ver se é viável sua aplicação nos 46 CEUs existentes já em funcionamento, e a prefeitura não descarta futuramente estender essa terceirizão ao restante da rede municipal, se o modelo der certo como afirmou o secretário de Educação, Bruno Caetano. Cada Centro Educacional será concedido por cinco anos, ou seja, 12 organizações sociais diferentes podem levar a administração das unidades, por um repasse mensal de R$ 7,6 milhões, segundo minuta do próprio edital, o que somaria R$ 456 milhões em cinco anos.
A respeito dessas privatizações, Fernando Cássio, professor de políticas educacionais da Universidade Federal do ABC, afirma que ao transferir a gestão desses espaços, também há a transferência das decisões e por conseguinte há a despublicização dos atos praticados, reduzindo a transparência. Além do mais, afirma que do dia a dia não é possível separar a gestão educacional e pedagógica da administração dos espaços dos CEUs, pois para uma educação eficiente e de qualidade eles estão intimamente ligados.
Embora o secretário afirme que os gastos já incluem a contratação de uma auditoria externa e independente para fiscalizar a administração, na prática sabemos que a utilização de OSs não pensa na organização de um modelo público a longo prazo, incorrendo em um imediatismo destrutivo. Podemos observar esse movimento na saúde de São Paulo, que possui mais de 40 dessas organizações sociais qualificadas pela prefeitura para administrar hospitais e outros equipamentos municipais de saúde, e também possui CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Assembleia Legislativa de SP para investiga-las.
No Rio de Janeiro, não é muito diferente, o emprego das OSs na saúde geraram oligopólios, diminuíram quadros e pioraram os atendimentos, arrocharam os salários, atrasaram pagamentos (por mais de três meses), sem falar, dessas empresas que se tornaram alvos de investigação por corrupção.
Aplicar o mesmo modelo de gestão por meio de terceirização na educação é percorrer um caminho fadado ao erro, a utilização das OSs já apresentaram e continuam a apresentar diversas falhas, desvios de verbas, empresas enriquecendo e trabalhadores sem direitos. Em outras palavras, implementar um modelo de gestão que confie em empresas supostamente sem fins lucrativos e não na gestão dos próprios trabalhadores dos CEUs, implica em um futuro muito próximo aos problemas que a saúde de São Paulo e do Rio de Janeiro enfrentam.
Além do mais, a educação de São Paulo já vem sofrendo com as privatizações e terceirizações que ocorrem por anos de políticas neoliberais. Hoje com professores sem salários a mais de quatro meses, que vendem eletrodomésticos para poderem se alimentar, fica claro que quem sofre com essas políticas é a classe trabalhadora, a população que usufrui de péssimos serviços prestados, ao contrário das empresas que continuam a enriquecer.
Por isso é urgente incentivar as medidas de auto-organização, buscando estabelecer uma aliança para enfrentar o desmonte da educação pública para quebrar a inatividade dos sindicatos que diante dos ataques nada tem feito. Só confiando na força da organização e da luta da classe trabalhadora poderemos dar uma luta que encare de frente essas questões.
