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Novo material didático brasileiro ignora agenda de não-violência contra mulheres

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2023 deixa de fora itens como a proibição de abordar a temática de gênero em uma perspectiva sexista e desconsidera o debate do compromisso com agenda de não-violência contra mulheres. O edital apresenta deveres como promover positivamente a imagem do Brasil e cumprir os valores cívicos.

terça-feira 16 de fevereiro| Edição do dia

Foto: Getty Images

O edital publicado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nesta sexta-feira (12), prevê a compra de livros didáticos e literários para alunos e professores dos primeiros anos do fundamental, 1º ao 5º ano.

No anexo III do edital, em que são listados os critérios pedagógicos gerais para avaliação pedagógica das obras, chama a atenção principalmente o item 2.3, que diz “As obras observarão os princípios éticos necessários à construção da cidadania e ao convívio social republicano”.

O edital de 2019 abordava itens como a proibição de veicular estereótipos e preconceitos de condição socioeconômica, regional, étnico-racial, assim como a abordagem de gênero segundo uma perspectiva sexista, não igualitária inclusive no que diz respeito à homofobia e a transfobia. Além disso, discutia a temática de gênero e de orientação sexual e considerava o debate acerca do compromisso educacional com a agenda de não-violência contra a mulher.

Fonte ouvida pelo PublishNews informou que o próprio MEC emitiu parecer jurídico apontando problemas com a supressão dos itens, mas o documento não foi levado em consideração na elaboração do edital.

Esse edital foi escrito aos moldes reacionários bolsonarista, que se colocou sempre ao lado de projetos como o escola sem partido com dizeres como “Por anos, o futuro do Brasil foi criminosamente jogado na sarjeta das ideologias revolucionárias”. O governo que se elegeu em base a fake news, como a famigerada “mamadeira de piroca”, sempre se colocou contra a abordagem das temáticas de gêneros e educação sexual nas escolas.

O presidente que saúda torturador e diz ser a favor da ditadura militar reforça, nas bases educacional, valores cívicos como patriotismo e cidadania. O mesmo governo que vem debilitando as aulas de sociologia e filosofia, deixando cada vez mais ínfimo o debate político e social nas salas de aula, volta a atacar, tirando o direito dos alunos de debatem questões de gênero e orientação sexual em salas de aula.




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