Dados divulgados no Diário Oficial no último dia 31 de maio mostram um aumento de 23% no número de vítimas em relação a abril de 2018. Chegou a 70 o número de mortes registradas pela polícia como “morte decorrente de intervenção policial” os antigos autos de resistência.
quinta-feira 6 de junho de 2019 | Edição do dia
Segundo dados do Diário Oficial a PM do estado de São Paulo registrou o maior número de mortos no mês de abril em 100 anos. Todas as mortes registradas no mês de abril foram ocorrências registradas como “morte decorrente de intervenção policial”. O termo é equivalente ao antigo auto de resistência que na prática tem sido tratado pela jurisprudência como um excludente de ilicitude, incentivando a prática de ações violentas da polícia contra a juventude e a população pobre e negra.
O governador de São Paulo, João Dória é um entusiasta das práticas assassinas da PM paulista com declarações como ’”Se forem os bandidos, estão indo para o lugar que merecem”. Com exceção do mês de fevereiro, os outros três primeiros meses do ano da gestão Doria registraram um aumento na letalidade da PM com relação ao mesmo mês do ano anterior. Até a divulgação do relatório o acumulado do ano chega a 249 assassinatos cometidos pela PM paulista.
Doria segue os passos de Bolsonaro e Moro, que através do “pacote anticrime” apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública defendem a ampliação do excludente de ilicitude, para que uma das polícias mais assassinas do mundo tenha ainda mais apoio da lei para matar, podendo agora alegar “medo, surpresa ou violenta emoção”.
Num país onde a polícia e as forças repressivas do Estado já matam milhares por ano, a concessão de que possam matar impunemente escancara que o governo, longe de defender os “direitos humanos”, quer ampliar o assassinato da população negra, trabalhadora e pobre pelas mãos do Estado.
Por um lado, a extrema direita é amante dos ricos, defende os empresários e banqueiros que geram a desigualdade e apoiam medidas para piorar a situação dos pobres, como a já aprovada Reforma Trabalhista e a proposta atual de Reforma da Previdência. Por outro, frente à violência social causada pelos problemas que eles mesmo geraram, promovem a repressão e os assassinatos.
