O menino Mizael Fernandes da Silva, de 13 anos, foi morto em sua própria residência vítima de uma intervenção policial. A instituição ampara esse assassinato com o argumento do “excludente de ilicitude”, tratando a execução de uma criança como legítima defesa.
sexta-feira 9 de outubro de 2020 | Edição do dia
Imagem: Wânyffer Monteiro
Segundo Tenente Coronel encarregado do IPM, o comportamento dos PMs estaria amparado pelo “excludente de ilicitude”. A corporação policial concluiu em inquérito que os dois policias envolvidos na morte do menino atiraram em “legítima defesa própria e de terceiros”. O crime ocorreu em Chorozinho (CE), em 1º de julho, a investigação foi concluída no dia 24 de agosto e estava sob sigilo de Justiça até o dia 29 de setembro.
Se trata de uma aberta auto-defesa da corporação nesse escandaloso caso de brutal assassinato. A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) realizou uma investigação paralela, concluída no dia 25 de setembro deste ano que indiciou o policial Enemias Barros da Silva por fraude processual e homicídio. Outros militares também foram processados por terem ajudado a adulterar a cena do crime.
Segundo versão da família, os PMs entraram na casa e ordenaram a retirada de todos da casa, mas o menino estava dormindo e foi morto a seguir pelos policiais.
Esse caso escandaloso faz refletir sobre a natureza intrinsecamente reacionária da Polícia. Essa instituição só serve para proteger a classe dominante, reprimir a mobilização dos trabalhadores e nas horas vagas assassina brutalmente a juventude negra e pobre. No sentido oposto a essas conclusões, organizações como o PSOL tem depositado sua confiança na reforma dessa instituição, e de forma ainda mais grave o PT e PCdoB vem incorporando militares a seus quadros nas eleições. A esquerda precisa de um programa independente para a polícia, como o fim dos batalhões policiais e o júri popular para os casos de corrupção. Justiça para Mizael e para todos os jovens assassinados pela brutalidade policial!
