PL DA GRILAGEM

PL da grilagem e as mentiras de Bolsonaro sobre o desmatamento no Brasil

O senado jogou para semana que vem a votação do PL da grilagem, um projeto de lei que prevê o avanço da “regularização fundiária”, o que na prática significa o avanço dos grandes latifundiários que provocam queimadas em regulamentar ainda mais a apropriação de terras públicas. O PL da grilagem, que voltou para pauta política pelas mãos do presidente da casa Rodrigo Pacheco, é a representação das mentiras que Bolsonaro contou diante da Cúpula do Clima e do imperialismo de Biden na última semana.

sexta-feira 30 de abril| Edição do dia

Imagem de Victor Moriyama

O Projeto de Lei (PL) 510/2021, conhecido como “PL da grilagem” é de autoria de Irajá Abreu, filho de Kátia Abreu, senador do PSD de Tocantins e da bancada ruralista, conhecido como “campeão do desmatamento” e acusado de estupro, uma biografia que dispensa já qualquer comentário.

O PL beneficia invasores de terras públicas ao dar a possibilidade de regularização fundiária, ele é uma continuidade da MP da grilagem, também da autoria de Irajá, e foi um símbolo de como avançou os interesses dos grandes latifundiários no pós golpe de 2016, que já vinha avançando nos governos do PT, mas que dá um salto com Bolsonaro. A MP perdeu a validade e se transformou em um projeto de lei.

Todo o PL é em torno de autorizar que os grileiros que desmatam áreas de reserva ambiental possam regularizar a invasão e o roubo das terras. O projeto, modifica o marco temporal para a comprovação da ocupação da terra de 2008 para 2012 e abrange terras de até 2,5 mil hectares, terras que sabemos que se dá com roubo de terras indígenas, assassinatos de ambientalistas e sem-terras, num país onde avança a regularização de terras aos latifundiários, diminui a demarcação indígena e aumenta a níveis sem precedentes o desmatamento.

O PL da grilagem foi tramitado a partir de Rodrigo Pacheco, que ontem também retirou ele da pauta, mas pode voltar na próxima semana. Uma forma de mesmo diante de toda pressão que existe sobre o Brasil, marcada pela Cúpula do Clima, seguir acenando e mostrando serviço ao agronegócio, base importante de sustentação de Bolsonaro.

Outra forma que o próprio governo Bolsonaro seguiu mostrando serviço ao agronegócio foi a manutenção de Ricardo Salles como ministro do meio ambiente, conhecido pela sua fala de "passar a boiada", Salles é a depredação da natureza em pessoa, só em março de 2021 a destruição na Amazônia Legal totalizou 810 quilômetros quadrado, aumento de 216% em relação a março de 2020, ano em que o aumento de queimadas bateu recorde.

O projeto de lei da grilagem sofre pressões de todo lado. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) diz que o PL não tem a ver com a grilagem, já a oposição, como a Coalizão Brasil Clima, coalizão de um monte de empresas poluentes e imperialistas, se coloca contra o texto.

É a expressão do próprio Bolsonaro, por um lado na Cúpula do Clima e diante do Imperialismo de Biden firma acordos para fingir diminuir as queimadas, por outro atende aos interesses do agronegócio que também é sua base de sustentação e avança nas queimadas e no desmatamento.

A Cúpula do Clima foi uma verdadeira farsa, com a presença de 40 líderes estatais para discutir ações que nunca vão cumprir e fingir que são preocupados com os problemas ambientais, vide que a Cúpula é convocada por Biden, presidente do país que mais emite dióxido de carbono no mundo, e é uma forma de Biden também ingerir na América Latina como parte de suas disputas com a China, por isso e pelo nível de desmatamento que só aumenta no país, o Brasil foi a grande preocupação da Cúpula.

Precisamos rechaçar toda ingerência imperialista que só faz demagogia com as pautas ambientais, os estados imperialistas não são agentes ecológicos e nunca poderiam ser porque o capitalismo coloca os lucros acima de qualquer interesse. Assim também precisamos rechaçar os grandes agronegócios que fazem do país um verdadeiro fazendão.

Dois setores que parecem opostos, mas que se ligam completamente, já que são os grandes capitalistas dos países imperialistas que financiam o fogo que queima a Amazônia, como as empresas estrangeiras que produzem sementes para o cultivo nas áreas devastadas, como Cargill, ADM, Dreyfuss, Bungee, BayerCropScience e Yara e para extrair recursos naturais. Quanto mais avança o Brasil enquanto um fazendão do mundo, mais ganha o Imperialismo e suas ingerências.

Diante da PL da grilagem e de toda ingerência imperialista, só os trabalhadores podem apontar uma saída para o problema da terra e do meio ambiente no país, enfrentando Bolsonaro e todas as alas do regime, como o próprio STF que dá aval para os ataques, como todas as discussões sobre o marco temporal indígena.

O PT, partido que se coloca na oposição a Bolsonaro e ao PL da grilagem, é um dos partidos que faz uma série de alianças com a bancada ruralista, uma bancada que avançou nos governos de Lula e Dilma, e segue com as alianças com o próprio PSD de Irajá, como vemos na Bahia, onde o PSD recebeu apoio do PT para presidência da assembleia legislativa. Não poderiamos esperar menos, já que o PT sempre abriu espaço a golpistas e partidos de direita de toda ordem, inclusive hoje com Lula já se mostrou disposto a perdoar as reformas e gerir o regime do golpe institucional.

Por isso, os trabalhadores não podem confiar em nada que venha desse regime, a luta dos trabalhadores em cada local de trabalho, rompendo a paralisia das centrais sindicais, pode impor uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, que tenha como principal objetivo avançar na reforma agrária e na demarcação de terras indígenas, além de um plano para enfrentar toda a crise sanitária, também causada pelas mudanças ambientais e pela gestão catastrófica de Bolsonaro e dos governadores.




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