O Palácio do Planalto anunciou nesta quinta-feira (23) que o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), apontado como aliado de Cunha, será o novo ministro da Justiça. O peemedebista ocupará o cargo deixado pelo repressor Alexandre de Moraes, que teve seu nome aprovado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), após indicação polêmica de Temer.
quinta-feira 23 de fevereiro de 2017 | Edição do dia
O deputado federal, que faz parte da bancada ruralista, foi oficialmente anunciado como novo ministro do governo Temer no início da noite desta quinta-feira (23), em breve comunicado lido pelo porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola.
O Ministério da Justiça tem a Funai (Fundação Nacional do Índio) como um dos importantes órgãos vinculados à sua pasta. Além disso, também é responsável administrativamente pela Polícia Federal, tem atuação importante nas políticas penitenciárias, de imigração e na análise de indenizações a perseguidos políticos durante a Ditadura de 1964.
Recentemente as atribuições do ministério foram ampliadas para colocar em prática o Plano Nacional de Segurança Pública. Segundo declarou Moraes para o jornal O Povo: “A ideia foi priorizar o combate à criminalidade e deixar claro que a autoridade de segurança do governo federal é o ministro da Justiça”.
A nomeação de Serraglio como ministro é parte do movimento do governo para buscar apoio de uma parte da bancada do PMDB à Reforma da Previdência, que tem gerado diversas intrigas e disputas por cargos e poder ddentro do parlamento golpista. Eleito para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em meio ao processo que tramitava nesta contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Serraglio é apontado como aliado do ex-presidente da câmara preso na Operação Lava Jato.
Serraglio também foi o relator na Câmara em 2015 da proposta de emenda à Constituição (PEC) que tira da Funai e passa para o Congresso Nacional a competência da demarcação. No STF há um inquérito no qual o deputado e novo ministro é investigado por crimes de peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
