quinta-feira 21 de maio de 2020 | Edição do dia
Augusto Aras, da PGR, tem enfrentado críticas internas na condução do órgão supremo Ministério Publico Federal. Tendo entrado através das boas relações que tinha com Bolsonaro, e tendo sequer participado da eleição interna da categoria, hoje tem que responder pressões dos procuradores do Ministério Público - como nesta semana decidiu colher o depoimento de Paulo Marinho- do STF, de Moro e da opinião pública formada por grandes mídias que apoiam o autoritário juiz e ex-ministro bem como agir com o cuidado de, ao mesmo tempo, não desagradar a sua fonte de poder, Bolsonaro. Aras por um lado abriu um inquérito contra Moro que respinga em Bolsonaro, por outro lado orientou que os Ministérios Públicos dos estados investiguem irregularidades nas compras realizadas pelos governadores na pandemia.
O cargo de Procurador Geral da República é o topo da carreira que um procurador pode almejar enquanto procurador, mas tendo nas suas mãos a possibilidade de se tornar um futuro ministro do STF, um político influente, o cargo exige um exercício de escolhas difíceis. Tornar-se um engavetador-geral da República permite que os setores blindados pela procuradoria o premiem posteriormente com algum cargo, por outro lado distribuir flechas, como escolheu Janot, pode render grandes títulos nas capas das revistas, mas se mal-sucedidas, podem significar o ostracismo político com tanto desafetos comprados.
A situação política do país e a disputa e choques entre, de um lado Bolsonaro com aliança com os militares e de outro o STF, parte relevante dos governadores, e mesmo Moro e a Lava Jato - com grande influência no Ministério Público - agregam complicações especiais a localização oscilante que todos os últimos PGR tiveram.
Seu zelo pela imagem do presidente que o indicou para o cargo, passando por cima de outros preferidos do Ministério Público, chega a se maior que o dos órgãos responsáveis por defender juridicamente a presidência: do vídeo da mal fadada reunião aonde Bolsonaro reivindicava a necessidade de mudar a super intendência da PF no Rio (no qual há relatos de diversas outras cenas típicas deste governo, como Paulo Guedes afirmando que é preciso "privatizar a p* do Banco do Brasil") a própria Advocacia Geral da União propôs liberar mais trechos da entrevista do que Aras.
Estará ele fazendo o zeloso papel de defesa da imagem do presidente assim como o fez o TRF-2 quando decidiu aguardar passar o segundo turno das eleições presidenciais para lançar a operação "Furna da Onça" e trazer à tona Fabrício Queiroz, figura recorrente na política nacional desde que Bolsonaro foi eleito? Assumiria ele o papel de "engavetador-geral da República", como ficou conhecido Geraldo Brindeiro, o PGR de 1995 a 2003 que blindou sistematicamente FHC, os tucanos e seus aliados?
Ou estaria Augusto Aras preocupado com a exposição de algum ou alguns outros Ministros de Estado? Estaria a PGR servindo a outro senhor, superior ao "capitão" na hierarquia, militares do governo, o alto escalão que tem uma imagem à ser preservada frente à nação? Dois grandes diques da corrompida democracia capitalista, o STF e os Militares, se chocaram mais fortemente pela primeira vez quando Celso de Mello convocou os generais para "depôr" frente ao tribunal, e assim, ver até aonde estes assumem as ações de seu subordinado. Portanto, estaria justificada também a preocupação em não implicar estes ministros mantendo o sigilo do que disseram na reunião, por estes representarem a instituição militar que sempre atua como a última dique de contenção na operação estatal de manutenção dos interesses da classe dominante.
Por outro lado, semanas antes dessa decisão Aras tomou duas decisões opostas em um mesmo julgamento e terminou em uma posição que contrariou tanto Bolsonaro como os militares. Quando o STF foi julgar se a jurisdição sobre as quarentenas eram de executivos locais ou do executivo federal, Aras fez um parecer a favor do Executivo e pouco tempo depois foi ao Supremo argumentar o exato oposto: que a Procuradoria opina que cabe ao executivos locais.
Esses dois exemplos mostram os extremos de pressões e a oscilação do PGR. Mas uma oscilação que não o faz pender ao centro. A ampla maioria de seus pareceres apontam a ser pró-Bolsonaro, mas sempre deixa uma brecha aberta para o outro lado, seja para aparecer falsamente como "neutro", ou, para se preferir dar uma cambalhota e mudar completamente o alinhamento. Não seria o primeiro PGR a fazer isso, só lembrar do Janot que tentou derrubar Temer tinha o blindado meses antes.
Aras sofre forte pressão da instituição que representa, o Ministério Público Federal. O MPF sofreu importantes reveses recentes. Primeiro com Janot, que desmoralizou o trabalho dos procuradores em sua mal-sucedida investida para derrubar Temer e depois na confissão de querer matar Gilmar Mendes. Depois os vazamentos da Vaza Jato que comprovaram a arbitrariedade da Lava Jato curitibana golpearam ainda mais esta casta da toga. Moro foi de de juiz Paladino, à Ministro da Justiça, à ex ministro delator à procura de emprego, mas que por mais débeis que tenham sido suas denúncias seguem gerando problemas ao sono do clã Bolsonaro.
A Lava Jato está enfraquecida na opinião pública, mas dentro da PF e do MPF, e mesmo em alguns dos ministros do STF ela vive. Na opinião pública e onde seus resultados foram mais profundos, no Rio de Janeiro, onde atacou diversos governadores e mesmo membros do judiciário, ela segue atuando e segue, a primeira vista ainda se combinando com o bolsonarismo, tal como fazia Moro até anteontem. O Juiz Bretas, de extrema direita como pode se notar em seu twitter, atua - na "Operação Favorito" - levantando os podres de Witzel que todos já suspeitavam, implicando o governador do Rio de Janeiro em investigação que o liga a Mario Peixoto e assim ao atacar um dos principais ex-aliados e atuais adversários de Bolsonaro.
Mario Peixoto, apesar de preso, mantém seus tentáculos no governo do Rio, desde Cabral. Nas escutas telefônicas que pegaram Luiz Roberto Martins (preso na última semana), o operador de Mario Peixoto citava reunião com Secretário de Witzel. Em um contexto em que Witzel ignorou os pareceres jurídicos contra a OS Unir (Instituto Unir Saúde), que estava proibida de fazer contratos com o poder público. Mario Peixoto é sócio oculto da OS, segundo a reportagem de órgão atualmente crítico a Bolsonaro, a Globo. Poderia Bretas estar saindo do Bolsonarismo para alinhar-se a Globo e os remanescentes nacionais da Lava Jato, ou seria uma mera combinação tática de que tanto Bolsonaro como a Globo querem enfraquecer Witzel?
Witzel afirma que esclarecerá tudo ao STJ, e finge que a pedra não foi cantada já nas eleições de 2018, quando os candidatos que competiam com ele, os direitistas e nada idôneos, Romário e Eduardo Paes, mencionaram o nome de Peixoto - há que se lembrar que, com Romário, Witzel falou alto dizendo que tinha sido fuzileiro, enquanto que na tréplica o ex craque no Flamengo afirmou que o ex Juiz "pegava no fuzil mas ’dava’ tiro de estalinho".
Se por um lado a força tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro se situou "do outro lado da Força" em relação à Moro em sua ruptura com Bolsonaro. Segue objetivamente favorecendo o direitista no palácio do Planalto, atacando as bases do governo Witzel, e sem tocar nenhum interesse do Bolsonarismo, no exercício típico de arbitrariedade lavajatista, Aras por sua vez é forçado a ter publicamente jogos duplos o tempo todo. Ao mesmo tempo, ouvir o empresário Paulo Marinho que relata que um delegado da Polícia Federal com acesso privilegiado à informação - ou seja, ligado à força tarefa da L. J. carioca - adiantou para Flávio Bolsonaro que este seria alvo de operação. Na mesma linha, ontem, Abel Gomes, relator da operação que Marinho acusa ter sido vazada, afirmou que a operação não foi adiada, mas que esperaram um momento oportuno, depois do segundo turno, expressamente em nota oficial.
Marinho abriu fogo contra o ex-amigo Bolsonaro, que abriu fogo contra o ex-amigo Witzel, que por sua vez foi quem inaugurou a "quadrilha" da ruptura, voltando-se contra Bolsonaro antes mesmo de Doria. E mais do que camiseta BolsoDoria, Witzel tinha se comprometido com o bolsonarismo, com seu anticomunismo e com as milícias numa intensidade muito grande nas eleições, só lembrar da quebra da placa de Marielle.
A extrema direita se posiciona, a direita também. Doria aposta em Marinho como candidato a prefeito no Rio de Janeiro, tentando transformar o nada que é o PSDB no estado em alguma coisa, quiçá com ajuda de setores do judiciário e do Ministério Público não alinhados diretamente a Bolsonaro. Bretas já atua aparentemente no sentido oposto, atira contra Witzel e objetivamente em defesa de Bolsonaro, mas tratando-se da toga é sempre importante notar a possibilidade de A se tornar B. Aras, com muito poder para desatar investigações, engavetá-las ou produzir vazamentos mil como faziam seus antecessores recentes, é obrigado a agradar mil atores ao mesmo tempo e não pode decidir nada só com sua caneta, como faziam Moro ou fazem Bretas e nem falar os ministros do STF. Essa instabilidade da posição de Aras ajuda a entender posicionamentos aparentemente contraditórios mesmo quando seu principal jogo ainda parece ser favorecer Bolsonaro e conseguir algum cargo futuro dele.
A oscilação de Aras, a importância que arquivar ou andar uma ação ou inquérito ganhou na política nacional mostram a centralidade e o poder que ganharão órgãos votados por ninguém, e ao mesmo tempo, como, em meio a sua importância tendem a se fraturar, expressando dentro de si as frações em choque fora dele. A polarização toma conta das próprias instituições do judiciário, com facções disputando em defesa de seu próprio quinhão e de seu "direitista de estimação".
