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28S | Os ataques nas leis e na vida: a luta pelo direito ao aborto e por Fora Bolsonaro e Mourão

"Jamais será aprovado em nosso solo" foi o que disse Bolsonaro quando o aborto foi legalizado na Argentina, graças a luta das mulheres, diga-se de passagem. Do início do governo Bolsonaro pra cá, vimos uma verdadeira cruzada reacionária com Damares, os conservadores e fundamentalistas das igrejas e sua base contra o direito fundamental do aborto, direito que nunca existiu no Brasil.

terça-feira 28 de setembro | Edição do dia

Mas eles querem atacar até mesmo o direito das mulheres abortarem nos poucos casos permitidos em lei, como nos casos de estupro, anencefalia e risco de morte. Mostrando a hipocrisia do discurso do direito à vida, como vimos com o caso da menina de 10 anos, na recente proposta de criação do "Dia do Nascituro", um dia contra o direito ao aborto e na portaria sancionada por Pazzuelo para que fosse acionado a polícia nos casos de aborto. Tudo buscando restringir ainda mais o mínimo acesso que existe.

Somente em 2020, em meio a pandemia, a Câmara dos deputados recebeu 83% mais projetos sobre o aborto do que quando comparado a 2019. A maioria dos projetos buscam restringir e não ampliar o direito ao aborto, dos 22 novos projetos, 16 buscam restringir de alguma forma o que já existe hoje de legislação.

Capitão Augusto, do PL de SP, é um dos campeões com nove projetos, tendo o conteúdo de ampliar a criminalização. Em um deles, coloca prisão de três a seis anos para quem praticar o aborto em si mesmo. Chris Tonietto (PSL-RJ), em dois anos de mandato elaborou 8 projetos. O projeto 2893/19 quer revogar o artigo 128 do Código Penal, que livra o médico que realiza o aborto de punição, porque segundo Tonietto: "o aborto é sempre um crime", até mesmo no caso emblemático da menina de 10 anos, segundo ela.

Esses dentre outros muitos projetos que vieram se desenvolvendo desde que Bolsonaro foi ao poder servem também para alimentar sua base reacionária diante do momento em que o bolsonarismo não demonstra a força que sua retórica queria, como vimos nos atos do dia 07. Portanto, fortalecer e ter um discurso para sua base sempre vai significar atacar em toda a linha o direito às mulheres, a começar pelo direito ao qaborto.

A secretária de Damares cruzou até mesmo o Atlântico para apoiar os grupos ultraconservadores da Polônia que buscaram restringir ainda mais o direito ao aborto naquele país, se enfrentando com a forte resistência das mulheres polonesas. Mostrando que o reacionarismo nas pautas das mulheres está contido em todo esse Ministério da Mulher, da Família e dos direitos humanos.

Essas inúmeras tentativas que retrocedem nos já mínimos direito ao aborto, se combina com uma série de ataques à vida das mulheres e de toda a classe trabalhadora que vem cada vez mais se desenvolvendo no governo Bolsonaro, como já anunciava Mourão também ao dizer que as famílias chefiadas por mulheres eram fábricas de desajustados. Reformas que buscam precarizar o trabalho, avançar na terceirização e retirar ainda mais direitos, carestia de vida, com preços exorbitantes de alimentos e desemprego que só acelera na pandemia, são algumas das formas que buscam para aprofundar que a crise capitalista seja paga pelos trabalhadores, mulheres, negros e lgbts.

E isso tudo, com o apoio ativo das instituições que são parte desse regime, como STF, Congresso, e governadores como Doria. Não nos esquecemos que nem mesmo as Adpfs que buscam descriminalizar o aborto foram aprovadas pelo STF, mostrando que o judiciario brasileiro, um dos responsáveis pelo golpe institucional e por abrir caminho ao Bolsonaro, não tem nada de progressista.

Também não nos esquecemos que em meio a pandemia, foi na gestão de Doria em SP que a ala especializada em aborto do Hospital Pérola Byington foi fechada, restringindo ainda mais esse direito às mulheres. E também não esquecemos que mesmo o PT, em seus 13 anos de governo, nunca avançou nenhum centímetro no direito ao aborto, porque escolheu dar as mãos aos setores mais retrogrados das igrejas e do agronegócio, que depois serviram para pavimentar o caminho para o golpe e o bolsonarismo. Caminho que Lula mostra que seguirá novamente.

Por isso, a luta pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito para que nenhuma mulher morra vítima de aborto clandestino, que no nosso país mata mais as mulheres negras, se cruza inevitávelmente com a luta por Fora Bolsonaro e Mourão, mas também contra o regime de conjunto, porque todos eles atuam para descarregar a crise nas nossas costas e negar esse direito que deveria ser elementar, e que foi conquistado há mais de 100 anos com a Revolução Russa, chocando o que é o poder nas mãos da burguesia, com o poder nas mãos dos trabalhadores.

Hoje, a extrema direita de Bolsonaro mostra que não sumirá com uma derrota eleitoral em 2022, o caso do Texas é emblemático de como a ultradireita, que avançou para restringir o aborto em toda a linha no estado, não sumiu com a derrota trumpista. Por isso, é preciso enfrentar a extrema direita, a direita, e todos aqueles que nos atacam na luta organizada dos trabalhadores, em que as mulheres, sobretudo negras, têm um papel destacado.

É preciso tomar as ruas desde já, lutando por Fora Bolsonaro e Mourão, já que saídas como o impeachment confiam nas instituições e deixam Mourão livre para assumir a presidência. E para enfrentar todos esses que vieram atacando os direitos das mulheres e dos trabalhadores, defendemos a luta por uma nova constituinte, livre e soberana. Para que no choque dos interesses dos trabalhadores e da burguesia, defendendo medidas como revogar as reformas, direito ao aborto, reforma agrária, reajuste automático dos salários igual à inflação, se possa abrir caminho para um governo dos trabalhadores e de ruptura com o capitalismo, já que não temos nenhuma ilusão nesse sistema capitalista e patriarcal.

Por isso, neste dia 02, em que as centrais sindicais estão chamando atos contra Bolsonaro, junto com setores da direita, é preciso dizer que nós mulheres não marchamos com os que rifam nossas vidas e lutamos por Fora Bolsonaro e Mourão, porque não vamos dar espaço para outro defensor da ditadura. Nós do Pão e Rosas achamos que o caminho para todos aqueles que querem derrotar de fato Bolsonaro é organizar nossas forças para exigir que as centrais sindicais, como a CUT e CTB, e a UNE, dirigidas pelo PT e PCdoB, possam organizar de fato um plano de lutas em cada local de trabalho e estudo. Expressando a força da nossa classe e da juventude.

Nessa perspectiva é que chamamos todos setores da esquerda, como PSOL, PSTU, UP, PCB, que estão aprovando a proposta de alianças com a direita, para romper com essa perspectiva e conformar um bloco classista nos atos, um bloco com independência de classe, que coloque no centro a luta por Fora Bolsonaro e Mourão e contra todas as reformas que vieram passando e que são aprovadas pela direita, além da luta pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito, já que apenas a descriminalização, como vieram defendendo setores do PSOL, não é capaz de avançar para que o aborto seja um direito, legal, seguro e gratuito.

Nesse 28S gritamos com toda força que tirem as mãos reacionárias e sujas de sangue da extrema direita e de todos que nos atacam dos nossos corpos!




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