Com desemprego em massa, trabalhos cada vez mais precários e aprovação da absurda reforma da previdência na câmara que vem para fazer trabalharmos até morrer, Bolsonaro também ataca os já aposentados. A MP 871, aprovada no seu governo reacionário, que veio para passar "pente fino" no INSS, trouxe consigo uma série de consequências para esses trabalhadores.
sexta-feira 9 de agosto de 2019 | Edição do dia
Imagem: Pedro Ladeira
As revisões e os cortes de Benefícios de Prestação Continuada (BCPs), de auxílio-doença e de aposentadorias tiveram início ainda no governo de Michel Temer (MDB) e foram acentuadas no governo de Jair Bolsonaro (PSL). Este ano, a Lei 13.846 (conversão da Medida Provisória nº 871) designou os programas para analisar benefícios com indícios de irregularidades e revisar benefícios por incapacidade. Na prática, aprofundam "revisões" para cortar INSS de doentes, pensionistas, dentre outros. Foram alvo do “pente-fino” do INSS beneficiários que estavam há dois anos ou mais sem passar por revisão. Quem tinha mais de 60 anos ou quem tinha 55 anos e recebia benefício há mais de 15 anos ficou de fora.
O resultado disso foi que quase 3 mil brasileiros e brasileiras vivendo com HIV/Aids perderam a aposentadoria por invalidez desde 2017. Muitas dessas pessoas estão na faixa dos 50 ou 60 anos de idade e fora do mercado de trabalho há mais de 10 anos. Quando essas pessoas recorrem ao judiciário arbitrário, que nunca está à serviço do povo, alegam que essas pessoas ainda estão em idade produtiva e não têm sinais aparentes da doença. Além disso, também afirmam o absurdo de que por viverem em centros urbanos, conseguir uma vaga de emprego é mais fácil, o que é uma verdadeira falácia frente ao que significa os índices cada vez mais altos de desemprego e de trabalhos intermitentes precários.
Não à toa agora o governo faz demagogia ao afirmar que vai adiantar o 13º de aposentados: sabem que estão tirando direitos e aprofundando ataques também a esses trabalhadores. Esse é o projeto de país que Bolsonaro e Guedes querem, não só tornar a aposentadoria praticamente impossível com a aprovação da reforma da previdência, com aumento da idade mínima e do tempo de contribuição para se aposentar, mas também colocando uma série de revisões aos que já são beneficiários, cortando auxílio doenças.
Sem ligar para os trabalhadores, para a juventude e para o povo pobre, esse governo só se preocupa em garantir os benefícios dos grandes empresários. Ao mesmo tempo também aprofundam as medidas repressivas com o pacote anti crime de Moro, redução da maioridade penal e a ameaça de colocar as Forças Nacionais para reprimir os atos do dia 13 de agosto. Para eles, não importa se são aposentados que não têm mais condição de voltar ao trabalho, doentes que podem ter suas vidas colocadas em risco, pois o que prezam é apenas o lucro dos patrões.
Apenas a força dos trabalhadores, unificada com a juventude que se colocou no dia 15 e 30 de maio, contra todo o conjunto de ataques à previdência e à educação, com uma só luta, pode derrotar esse projeto e impor uma saída para que sejam os patrões que paguem pela crise. Para isso, é necessário que aconteçam assembleias em todo o país, em cada local de estudo e trabalho, para fazer um balanço dos últimos meses e combater frontalmente essa política com a qual as direções da UNE e das centrais sindicais como CUT e CTB, que são do PT e PCdoB, são coniventes, apoiando a reforma da previdência. É necessário que o PSOL, frente a esse cenário, também se coloque para levar em frente essa exigência, pois sem um plano de lutas construído pela base será impossível impor uma saída dos trabalhadores e dos setores oprimidos.
