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Saúde indígena | Organizações de povos originários denunciam tentativa do governo de avanço na privatização da saúde indígena

Uma nota técnica divulgada no final de 2021 denúncia edital aberto pelo ministério da saúde para entregar a organizações privadas diversas funções importantes no planejamento e execução da saúde dos povos indígenas, o que consolidaria uma forte avanço na privatização, em uma estratégia que já se provou ineficiente, levando à precarização do trabalho e do atendimento.

domingo 9 de janeiro | Edição do dia

Em uma nota técnica divulgada em dezembro de 2021, a Mobilização Nacional Indígena (MNI), frente que reúne mais de uma centena de organizações de luta indígena e ambientalistas do país denuncia a públicação, no dia 09 de novembro de 2021, da “Minuta do Edital de Chamamento Público” destinada à seleção de entidades privadas sem fins lucrativos na área de saúde para “prestação de serviços complementares na área de atenção à saúde e saneamento ambiental no Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e nas Casas de Saúde Indígena (CASAI) Nacionais”, por parte da Secretaria Especial de Saúde indígena (Sesai), pertencente ao Ministério da Saúde. A Sesai, entre suas atribuições, é responsável pela coordenação e execução do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi SUS).

No texto, apontam como o processo terceiriza funções estratégicas da saúde indígena para fora do Estado, avançando na privatização da saúde indígena. Conforme apontam:

O documento aponta indícios de aprofundamento da estratégia de privatização da saúde indígena

Com a terceirização de funções estratégicas, aspectos importantes da saúde nos chamados Distritos Sanitários Especiais Indígenas passaria a ficar a cargo de entidades que, como afirma o documento, “não possuem assento nas instâncias intergestoras do SUS e não terão respaldo para negociar a integralidade da atenção”.

Uma reportagem do Brasil de Fato apontou como, na saúde indígena entregue às entidades filantrópicas, o modelo de contratação é sinônimo de precarização do trabalho, levando, também à precariedade na cobertura e no atendimento. Falando ao BdF, um trabalhador reporta que “A gente observa uma carência muito grande de profissionais qualificados com leitura de perfil epidemiológico, com perfil mais resolutivo. O que a gente faz não é só atenção básica, mas em todos os níveis de complexidade”, enquanto outro aponta que “quando vamos para os territórios recebemos uma ajuda de custo no valor de R $35 que ainda é descontada. Já os servidores recebem diárias inteiras e superiores. O valor recebido por nós é para custear a comida e para manter a equipe durante os dias de trabalho, mas ele mal paga os gastos em alimentação”.

A ingerência privada na saúde indígena não é novidade. Na longa história de ataques diretos e indiretos ao direito de vida digna dos povos originários no Brasil, a presença de entidades privadas, geralmente religiosas, trazidas pelo Estado para “tomar conta” da prestação de direitos fundamentais das populações indígenas esteve intimamente ligado a práticas higienistas - pautadas em controle populacional e muitas vezes responsáveis pelo deslocamento de grandes parcelas de populações para fora de seus territórios originários - ou a tentativas mais ou menos explícitas de apagamento de práticas e culturas originárias, em favor de uma colonização cultural e religiosa avalizada pelo poder público.

Desde o golpe, e com a posse de Bolsonaro, inimigo declarado dos indígenas, que acumula declarações racistas contra os povos originários, se aprofundam fortemente os ataques estatais à vida e saúde indígenas, culminando em um renovado ímpeto genocida contra os territórios e reservas. Mas a resistência indígena igualmente se faz sentir, com o grande Acampamento Luta Pela Vida que reuniu milhares em Brasília no ano passado e ao qual nos somamos em luta contra o criminoso e genocida Marco Temporal como uma importânte referência de resistência e do potencial da luta dos povos indígenas contra os ataques e em defesa de sua terra e soberania.

Veja mais: 5 pontos para entender o histórico acampamento indígena em Brasília

Nós, do Esquerda Diário, nos colocamos contra qualquer tentativa de entrega da saúde dos povos indígenas a mãos privadas, bem como qualquer ataque à soberania e autodeterminação dos povos. Colocamos nossas páginas abertas a denúncias e chamados à mobilização, e nos somamos à luta dos povos originários contra todos os ataques e por direito à vida, cultura e território.

O documento completo da MNI pode ser lido aqui




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