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Cortes na Ciência | Orçamento do CNPQ em 2021 é o menor dos últimos 21 anos

O corte realizado no orçamento para pesquisa no país, um corte de 600 milhões que seriam destinados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, foi um ataque histórico à ciência. Desde o início dos anos 2000 o orçamento para pesquisa sofre cortes, mas este processo se intensificou após o golpe de 2016.

segunda-feira 25 de outubro de 2021 | Edição do dia

Segundo o presidente do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnologia), Glaucius Oliva, diz que a verba oriunda do FNDCT ( Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), esta que fora alvo do corte por parte do Ministério da Economia de Paulo Guedes, foi contingenciada em todos os anos, a única exceção foi 2010. Nos demais anos, cerca de 20% a 30% eram repassados para outros setores, isto nos anos do início dos anos 2000, até chegando em 2016 no contingenciamento de 60 % e agora dos astronômicos 92%.

Desta forma, o orçamento do CNPq para 2021, ficou no valor de R$1,21 bilhão, o menor valor dos últimos 21 anos. Desta forma, as bolsas de pesquisas, desde a Iniciação Científica até o Pós-doutorado, estão em risco de não serem pagas. Estas bolsas não recebem correção de seus valores desde 2013, sendo o valor da Iniciação Científica, apenas R $400, valor que para muitos é condição de permanência na universidade. Além das bolsas para mestrado e doutorado estarem estagnadas, nos valores de R$1.500 e R$1.800 a R$2.200 respectivamente.

Essa redução no orçamento está causando prejuízos sérios em pesquisas em andamento. Segundo o pró-reitor de Pesquisa da UFMG, o projeto do Centro Nacional de Vacinas pode não sair do papel. Em tempos de pandemia de Covid-19 ficou claro a importância do desenvolvimento científico e da realização de pesquisas que podem salvar vidas, e nesse sentidos as universidades tomaram papel importante nas pesquisas, papel que poderia ser muito maior se as universidades estivessem a serviço das necessidades da população, e não com influência direta do capital financeiro.

Esta mudança orçamentária também impacta diretamente em outros setores. Como denunciamos em diversas matérias no Esquerda Diário, o não pagamento das Bolsas PIBID e RP são efeitos diretos desses cortes, sendo estes atrasos justificados pela demora da aprovação de uma PLN (Projeto de Lei Nacional), que fará a reorganização orçamentária dos programas ligados à CAPES. Em meio a crise econômica que vivemos, com o aumento brutal nos preços, milhares de estudantes estão sem receber suas bolsas, que para muitos é a sua principal fonte de renda, é o quadro pintado por Bolsonaro, Guedes e Milton Ribeiro para a educação pública, e investimento na ciência no País. Essa realocação orçamentária, demonstra que o projeto de Bolsonaro para o País é o de o manter como o celeiro do Mundo, enquanto a maior parte da classe trabalhadora está na miséria e sofre com a precarização do trabalho e da vida.

Ver também: Pagamento das bolsas segue sem previsão: É urgente unir bolsistas estagiários e residentes.

Nesse sentido é de extrema importância o exemplo dado pelos estagiários do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), que não estão recebendo seus salários a 15 dias, de proporem a unificação das lutas juntos aos bolsistas PIBID e RP, exigindo o pagamento imediatos de suas bolsas. Ainda, essa unidade pode auxiliar a massificar os atos que estão marcados para o dia 26, em defesa da ciência e da Educação. Em frente aos cortes à ciência e ao projeto de educação de Bolsonaro, Guedes e Milton Ribeiro, apenas a luta pode mostrar um caminho para levarmos à frente as demandas de todos os setores que sofrem com o corte em defesa da ciência e por um projeto de educação que corresponda às necessidade do conjunto da classe trabalhadora.




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