sexta-feira 4 de dezembro de 2015 | 00:30
PT e PMDB são os partidos que terão maior número de representantes na comissão que decidirá sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara. Cada uma das legendas tem oito de um total de 65 membros. Os partidos podem indicar nomes até as 14h de segunda-feira, 7. A eleição acontece às 18h do mesmo dia. O colegiado é instalado na terça-feira, 8.
Partidos que integram o governo Dilma (PMDB, PP, PTB, PRB, PT, PSD, PR, PCdoB e PDT) têm 36 membros. As bancadas de muitas destas legendas, no entanto, não são coesas e há opositores da presidente. Os principais partidos de oposição (DEM, SD, PSC ,PSDB, PPS e PSB) têm 17 representantes. A maior bancada oposicionista é a do PSDB, que terá seis integrantes.
Há representantes de PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PEN, PT, PSD, PR, PROS, PC do B, PSDB, PSB, PPS, PV, PDT, PSOL, PTC, PT do B, Rede e do novo PMB, Partido da Mulher Brasileira, curiosamente representado somente por homens. PRP, PSDC, PRTB e PSL não terão membros na comissão por não terem representantes na Câmara.
A comissão especial para analisar o impeachment terá 65 deputados, em razão da proporcionalidade. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, se fossem 66 integrantes, como previsto na legislação, alguns partidos ficariam sem representantes na divisão proporcional das vagas.
A Secretaria-Geral da Mesa explicou que, diferente da distribuição dos membros, não haverá proporcionalidade na escolha do presidente e do relator da comissão especial. Apesar de serem eleitos, a escolha deve se dar por meio de acordo político entre os membros do colegiado.
Até agora, PPS e Solidariedade anunciaram seus integrantes. O PPS indicará o deputado Alex Manente (SP) para a vaga a que tem direito na comissão. Já o Solidariedade (SD) indicará os deputados Arthur Maia (BA) e Paulinho da Força (SP), aliados bastante próximos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O PSDB já anunciou dois dos seis representantes. O partido indicará o líder na Câmara, Carlos Sampaio (SP), e o líder da minoria, Bruno Araújo (PE). As outras quatro vagas devem ser anunciadas até o fim do dia.
Confira a distribuição das vagas por partido
PMDB - 8
PP - 4
PTB - 3
DEM - 2
PRB - 2
SD - 2
PSC - 2
PHS - 1
PTN - 1
PMN - 1
PEN - 1
PT - 8
PSD - 4
PR - 4
PROS - 2
PC do B - 1
PSDB - 6
PSB - 4
PPS - 1
PV - 1
PDT - 2
PSOL - 1
PTC - 1
PT do B - 1
Rede - 1
PMB - 1
Entenda o trâmite legislativo de um processo de impeachment
Além de vários fatores políticos e jurídicos que podem embaralhar um processo de impeachment, sobretudo um que teve como impulsionador um deputado denunciado por corrupção como Eduardo Cunha, há um procedimento para andamento do processo.
Hoje foi lida a aceitação do processo, a partir deste momento deve-se constituir esta comissão. Nela há um prazo para Dilma se defender, a comissão deve votar se aprova ou não um parecer para dar andamento ao impeachment. Pode arquivar o processo ou remetê-lo ao plenário da Câmara, neste basta ao governo ter um terço dos votos (171) para se manter no cargo.
Esquerda Diário / Agência Estado
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