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Crise política | O que representa o início do ano para Bolsonaro no marco das eleições presidenciais?

Estamos a uma semana do início do ano, e como de costume a célebre frase de que “o Brasil não é para amadores” já é uma realidade no ano eleitoral de 2022. Com enchentes em diversos estados, verdadeiras tragédias capitalistas previsíveis, evitáveis e recorrentes, a isso se soma o aumento exponencial nos casos de covid-19 com a variante Ômicron, a epidemia de Influenza, Bolsonaro e seu governo de extrema direita com Mourão e os militares iniciaram o ano em uma posição relativamente defensiva. A entrega de cargos por parte de servidores federais também preocupa, apesar disso, sua base de apoio segue sustentada em cerca de 25% e ao que tudo indica o regime político do golpe institucional enfrentará novas turbulências.

João SallesEstudante de História da Universidade de São Paulo - USP

segunda-feira 10 de janeiro | Edição do dia

Fazendo uma breve retrospectiva, o ano se iniciou com o pronunciamento mentiroso de Bolsonaro, onde se direcionou sobretudo a seus pilares de sustentação no regime - mais especificamente aos militares, a cúpula evangélica reacionária de pastores-empresários e sua base de extrema-direita na tríade “Deus-Pátria-Família”. Após exibir em suas redes sociais suas férias luxuosas em SC, com passeios de jet-ski enquanto milhares de famílias ficavam desalojadas por conta das enchentes e que foram também causadas pelo corte em 75% da verba para lidar com os efeitos das chuvas e outros desastres naturais nos estados e municípios, mais uma prova de que se trata de uma verdadeira tragédia capitalista, com descaso dos governos - de Bolsonaro até as gestões petistas como é na Bahia, ou de governadores como Zema em MG.

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Em termos de opinião pública os índices de popularidade, e consequentemente de intenção de voto para as eleições presidenciais no final deste ano, ao menos por enquanto, seguem sustentadas em números que oscilam muito pouco já há meses. O número de potenciais eleitores que avaliam a gestão como ruim ou péssima, que inclusive votaram em Bolsonaro em 2018, está em 36%. Entretanto, segundo a mesma pesquisa divulgada no veículo Poder360, mostra que o governo mantém uma base sólida de apoio em cerca de 24/25%, parte dele um setor social de extrema direita que segue sustentando a política criminosa do ex-capitão e que certamente não irá sumir após uma eventual derrota eleitoral. O fato das projeções para a economia brasileira seguirem ruins também dificulta uma ampliação da base de apoio, também gerando rearticulações entre setores graúdos dos capitalistas que oscilam entre uma terceira via que decresce, e uma candidatura de Lula cada vez mais palatável ao capital financeiro, com apoiadores e elogiosos da estirpe de Delfim Netto, pastores empresários da Assembleia de Deus e uma possível chapa com um dos carros chefes do neoliberalismo no país, o ex-governador de SP Geraldo Alckmin.

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Estas questões da política nacional se inserem em um contexto internacional de grandes turbulências, onde recentemente em coletiva de imprensa Biden elevou o tom contra a extrema-direita trumpista em solo doméstico após um ano da invasão do Capitólio, o que claramente se reflete em um maior distanciamento entre os interesses imperialistas de Washington e a candidatura de Bolsonaro no quesito de representar os interesses deste setor nas eleições presidenciais do país. O número de casos da Covid-19 internacionalmente tem disparado já há dias consecutivos, com novas variantes surgindo e um temor de que haja um retrocesso no ciclo de imunização em diversos países, nem falar novos impactos na economia e novas interrupções nas cadeias logísticas continuando a afetar a produção e inflação mundiais. O ponto de maior preocupação para a burguesia mundial certamente se encontra na convulsiva situação do Cazaquistão, onde o aumento no preço do gás natural por parte do governo gerou uma revolta social generalizada que fez cair o governo e já gerou uma intervenção militar estrangeira da Rússia em coalizão com outros países.

Nesses marcos podemos elencar dois eixos principais de crise do governo e um último de sua contra ofensiva no marco das eleições no fim do ano: as enchentes e a destruição ambiental capitalista como consequência dele buscar agradar ainda mais uma base latifundiária, a questão dos casos de Covid-19 do país, e a retomada do processo sobre sua suposta facada nas eleições de 2018 e as disputas em torno da PF. Queremos discutir a importância de travar um combate frontal contra Bolsonaro-Mourão e os militares do governo, bem como contra o conjunto dos ataques capitalistas sustentados pelo regime político do golpe institucional. Para varrer a extrema-direita do país devemos confiar somente na força da mobilização dos trabalhadores e dos setores oprimidos e em nossa organização nas ruas e nas greves, um caminho diametralmente oposto ao trilhado pela conciliação de classes que propõe o PT. Conciliar os nossos interesses com este setor reacionário da burguesia é uma verdadeira utopia, sendo preciso enxergar a batalha pela via da luta de classes, e que não se encerrará nas eleições de forma alguma.

A tragédia capitalista das enchentes e a destruição ambiental nos planos de governo

Como abordamos anteriormente, os estragos das chuvas em diversos estados são resultado direto de uma política consciente de corte orçamentário por parte dos representantes dos capitalistas no regime de conjunto. As intempéries climáticas são um fator mais ou menos natural - mais ou menos porque a destruição ambiental provocada pela predação capitalista desregula o clima, gerando chuvas intensas, períodos de estiagem prolongados, questões que impactam enormemente na vida das massas. Para piorar a situação, o ministro escalado por Bolsonaro para lidar com a questão, Rogério Marinho (ministro do Desenvolvimento Regional) teve suas férias autorizadas de quase um mês em meio a calamidade. Tanto em seu pronunciamento de Ano Novo, onde sinalizou aos fazendeiros sobre ter “levado a tranquilidade ao campo” - tranquilidade somente para desregulamentar a fiscalização de desmatamento e assassinato, diga-se de passagem - como na coletiva de imprensa que deu ao sair do Hospital após sua internação, o atual presidente sinalizou querer avançar contra as reservas indígenas para planos de geração de energia e em áreas de proteção como em Angra dos Reis para criação de pólo turístico.

O negacionismo climático e o extrativismo predatório são marcas registradas do governo de extrema-direita de Bolsonaro-Mourão e militares, mas também ecoam em termos práticos na política de outros setores do regime, como é o caso do Centrão. Com cortes de orçamento o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) já declarou que os dados sobre desmatamento no Cerrado só serão analisados até o mês de abril, privilegiando os ruralistas latifundiário reacionários do agronegócio que são uma importante base de apoio do governo e que Bolsonaro quer manter próximos e evitar dissidências no ano das eleições. No fim do ano passado, mais especificamente no dia 30 de dezembro, também foi sancionada uma lei que ataca a proteção contra o desmatamento de áreas de proteção em beiras de rio, que vai no mesmo sentido. Aliás, a sistematicidade em ocultar dados e desfinanciar órgãos de fiscalização se reflete em outras questões, como abordaremos à frente.

Com suspeita de rompimento em barragens de MG é uma situação escandalosa em todo estado, centenas de cidades alagadas e o rompimento de uma pedra enorme na cidade do Capitólio com mortos e desaparecidos, mortes e famílias desalojadas em outros estados como Bahia e Tocantins, o desgaste com a opinião pública do governo pode ter um aumento, combinado também a um certo desvio de atenção da responsabilidade de outras gestões no caso. A necessidade de um plano de emergência é urgente, as centrais sindicais não podem permanecer “de férias” em um momento como esse.

Confira nossa declaração: Os governos são culpados pelas tragédias anuais com as chuvas. As centrais sindicais precisam organizar a luta por um plano emergencial

Uma nova onda da Covid-19 e suas variantes no Brasil e no mundo

A irracionalidade capitalista no tocante a pandemia do coronavírus segue impedindo uma resolução para o cenário trágico que enfrenta a humanidade. Recentemente foi descoberta mais uma nova variante na França, e durante dias consecutivos o mundo apresentou mais de 2,5 milhões de novos casos, devido a alta transmissibilidade da nova variante Ômicron, surgindo ainda uma terceira variante que une a Delta e Ômicron, apelidada “Deltacron”. Essa nova alta de casos também se reflete aqui no Brasil, onde a primeira morte já foi registrada em Goiás, e apesar do evidente aumento na procura de hospitais e de testes em todo o país, os dados estão represados por conta de um apagão no Sivep-Gripe (Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe). O governo alega que é devido a um suposto ataque hacker ocorrido no ano passado, mas a real situação é que um desconhecimento preciso da dinâmica do vírus no país favorece o governo, que impede a noção da proporção exata de sua própria responsabilidade nos sinais de uma possível nova onda que se alastra Brasil à dentro.

Essa questão se liga com o debate na mídia relacionado a vacinação das crianças, onde Bolsonaro e seus aliados vinham com uma linha de negar a vacina e exigir prescrição médica para aplicação das doses. No entanto, a pressão foi grande e o governo acabou recuando, anunciando que haverá aquisição das doses para vacinar as crianças entre 5 e 11 anos de idade sem prescrição médica. A condução catastrófica da pandemia já tem sido um dos principais fatores de desgaste do governo Bolsonaro-Mourão, e o temor de que se intensifique esse processo é grande. Ainda assim, Bolsonaro deu declarações atacando a vacinação infantil e os técnicos da Anvisa, em um claro aceno para sua base social negacionista de extrema-direita e evitar um desconforto maior entre seus apoiadores mais fiéis.

Como se não bastasse, o país enfrenta uma epidemia de Influenza que já acomete diversos estados, e são cada vez maiores os casos confirmados de “flurona”, isto é, da infecção pelos dois vírus (Influenza e Covid-19) ao mesmo tempo. A possibilidade de que em semanas os casos aumentem exponencialmente coloca em xeque as projeções de uma economia estagnada, o que pode impactar ainda mais nos índices de popularidade do governo e em seu apoio nos setores capitalistas. Justamente por isso a falta de dados e a subnotificação alarmante.

O retorno do tema da facada de 2018, a politização da internação e o conflito com servidores federais sobre o reajuste salarial da PF

Foram já algumas internações de Bolsonaro sobre os efeitos de sua suposta facada na campanha eleitoral de 2018 - sempre em momentos bastante oportunos, importante dizer. A mais recente foi justamente pouco antes do atual presidente retornar de suas férias luxuosas, e que em meio a catástrofe das enchentes acabou pegando mal na opinião pública. O inquérito da facada foi reaberto e houve uma troca no delegado da Polícia Federal responsável pelo caso, estando a frente o delegado Martin Bottaro Purper. A principal novidade foi a autorização na quebra do sigilo bancário e telefônico de Zanone Manuel de Oliveira, um dos advogados de Adélio Bispo de Oliveira, o autor da facada. A intenção agora gira em torno de comprovar se Adélio agiu sozinho ou a mando de outrem.

As intenções de Bolsonaro do caso parecem ser duas: em primeiro lugar se colocar em uma posição de vítima, com exposição pública de sua internação, visando gerar comoção e desviar as atenções da situação calamitosa que atravessa o país; e em segundo lugar a reabertura do inquérito vem sendo utilizada pelo presidente para atacar setores da esquerda, dizendo que Adélio teria agido em conluio com partidos políticos como o PSOL e até mesmo o PT. Com essa última, Bolsonaro destila seu ódio contra a esquerda se colocando em papel de vítima, e busca impactar em setores antipetistas da sociedade que podem se ver órfãos da terceira via encalhada no país.

A instrumentalização política da PF não é novidade no país, mas é evidente que hoje existem disputas entre diversos candidatos da corrida eleitoral sobre os rumos da instituição que foi o braço armado da Operação Lava-Jato e do golpe institucional, e ainda hoje segue como braço armado do autoritarismo judiciário e também de investidas autoritárias de Bolsonaro contra alguns de seus opositores no regime político. O anúncio de reajuste exclusivo para a PF, PRF e Depen (todos órgãos policialescos) somam R$ 1,7 bilhão e causou uma revolta generalizada entre servidores públicos federais, com centenas de auditores fiscais da RF e outras instituições entregando seus cargos comissionados e com discussão similar no Banco Central. O tiro pode ter saído pela culatra, e ao buscar angariar mais aliados na PF com o anúncio do reajuste, Bolsonaro comprou uma briga grande com servidores públicos federais que articulam paralisações para o final do mês de janeiro.

Bolsonaro está na defensiva, mas prepara sua contra ofensiva: é preciso uma resposta independente dos trabalhadores

Como podemos ver a situação não é das mais favoráveis para o governo, ao mesmo tempo vemos uma relativa mudança na postura de setores capitalistas em relação ao declínio da terceira via e os maiores acenos de conciliação de Lula e do petismo com o neoliberalismo “puro-sangue”. Ainda há bastante tempo até as eleições e diversos fatores podem - e certamente vão - mudar até lá, como a questão do Auxílio Brasil, e a possibilidade de que se irrompam processos de luta de classes mais ou menos localizados ou ainda uma maior alteração na economia mundial que possa ter impactos aqui, por exemplo a subida dos juros nos EUA gerando uma saída de dólares, desvalorização do real e aumento da inflação. Bolsonaro também anunciou que em março haverá uma nova reconfiguração ministerial, podendo ser trocados até 12 ministros do Planalto, e que evidenciará também mais claramente quais os rumos tomados pelo governo até outubro.

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Mas é importante notar que, mesmo com as contradições da situação objetiva, Bolsonaro segue fazendo política para sua base apoiadora de cerca de 25% da população, uma base de extrema-direita que se fará presente, mesmo com uma eventual vitória da conciliação petista cada vez mais à direita. Justamente por isso que o caminho da conciliação é um beco sem saída, e a resposta deve ser pela via da luta de classes como mostram as mobilizações no Cazaquistão que derrubaram o governo.

Para responder à crise social latente no país, com as enchentes, o aumento nos casos da Covid-19, pela recomposição salarial no combate a fome e a miséria que aumentam e as disputas entre projetos autoritários da burguesia para avançarem na precarização e na retirada de direitos, é preciso um plano de lutas organizado desde a base, em cada local de trabalho e estudo do país. As “férias” das principais Centrais Sindicais, a CUT e a CTB (dirigidas respectivamente pelo PT e PCdoB) se inserem em uma trégua sustentada contra o governo e conjunto dos ataques, isso para não atrapalharem as negociações em torno da candidatura de Lula com a burguesia. Que todos os setores de esquerda, ativistas e movimentos sociais encampem uma forte exigência por um plano emergencial que dê uma resposta anticapitalista de fundo aos problemas mais sentidos pela classe trabalhadora e as massas exploradas e oprimidas do país.




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