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Reforma trabalhista | O que garante a reforma trabalhista espanhola reivindicada por Lula e Gleisi Hoffmann?

Na última terça-feira (04), Gleisi Hoffmann e Lula manifestaram pelo twitter sua empolgação com a reforma trabalhista espanhola, que vem como resposta à reforma de 2012 que aumentou a precarização do trabalho no país,de forma semelhante à reforma de Temer. Os petistas falam de usar esse exemplo para revogar a reforma de 2017, entretanto, será que a reforma espanhola realmente retoma direitos trabalhistas?

quarta-feira 5 de janeiro | Edição do dia

Na última terça (04), Gleisi Hoffmann, presidente do PT, e Lula, publicaram mensagens nas redes sociais manifestando sua animação com a reforma trabalhista espanhola. "É importante que os brasileiros acompanhem de perto o que está acontecendo na Reforma Trabalhista da Espanha, onde o presidente Pedro Sanchez está trabalhando para recuperar direitos dos trabalhadores", escreveu Lula nas redes sociais.

Contudo, essa reforma é oriunda de um acordo entre o governo PSOE-UP, empresários e centrais sindicais, indicando claros limites nessa “vitória”. A segunda vice-presidente e ministra do Trabalho do Estado Espanhol, Yolanda Díaz, quando apresentou, em coletiva de imprensa, a nova proposta de reforma trabalhista, disse na ocasião: “Com esta reforma trabalhista, vira-se a página da precarização na Espanha”. Porém essa reforma orquestrada em um acordo entre o Governo PSOE-UP, organizações patronais e as burocracias das centrais sindicais CCOO e UGT, em última instância não altera o essencial da reforma de 2012, que foi um duro ataque à classe trabalhadora espanhola e foi modelo para a reforma brasileira.

Diferentemente do que é dito pelo PSOE e o Podemos na Espanha, e pelo PT no Brasil, essa nova proposta apenas ameniza os efeitos da reforma, não modificando o cerne deste ataque que permite a superexploração dos trabalhadores, o aumento do trabalho precário e intermitente e a demissão em massa.

Apesar de seu dito progressismo, a nova reforma continua permitindo demissões irrestritas, sem indenização por parte do empregador, possibilitando também demissões coletivas por “causas econômicas, técnicas, organizacionais e produtivas". Os mecanismos de redução salarial e de jornada de trabalho são perpetuados graças a participação ativa das burocracias sindicais e dos patrões nessa reformulação.

Além disso, as terceirizações continuam, a mudança seria apenas que a empresa que oferta o serviço deve se adaptar às normas da empresa subsidiária, diferentemente da reforma de 2012. Fora esse detalhe, os direitos dos trabalhadores terceirizados continuam supérfluos, além de ainda serem retirados seus direitos de sindicalização e de participar dos sindicatos dos locais onde atuam.

Em relação aos contratos intermitentes ou temporários, o drama continua o mesmo, a novidade é apenas a redução de 24 para 18 meses para o trabalhador ser considerado fixo na empresa, o que, em última instância, não acaba com a rotação nos empregos antes desse período ser fechado. Esses setores continuam na insegurança, sem nenhuma garantia de seus empregos. E mais: apesar de aumentar a atuação do Estado na fiscalização sobre violações dos direitos trabalhistas, é priorizada a relação com os grandes empresários que ainda saem ganhando com a nova reforma.

O projetor cria uma nova modalidade de contratos, os permanentes-descontínuos. Ao invés de obrigar a empresa a contratar os trabalhadores com seus direitos plenos, permite que em momentos de redução de trabalho nas empresas seja pago pelo estado uma remuneração, colocando novamente nas costas dos trabalhadores as contas das crises.

Desta forma, quando o PT desde já assinala ter como exemplo o modelo espanhol para modificar a reforma trabalhista, por mais que haja um verniz progressistas, essa reforma não modifica a realidade de precarização, de baixos salários e de desemprego. O que deixa claro é a estratégia de conciliação de classes, onde sempre quem ganha são os empresários e os grandes capitalistas. No contexto de crise em que vivemos, leva a que a crise seja invariavelmente descarregada nos trabalhadores.

Para derrotar o conjunto dos ataques a classe trabalhadora, vemos como essencial a luta pela revogação da reforma de 2017, mas não só, lutamos também pela a revogação completa do conjunto de reformas trabalhistas que vem avançando na precarização do trabalho desde os governos Lula e Dilma, onde o número de trabalhadores terceirizados quadruplicou.

Portanto, para lutarmos pela revogação total dessas ataques aos trabalhadores, tanto contra a futura reforma trabalhista encomendada por Bolsonaro, quanto a reforma previdência, é necessário recorrermos aos métodos de luta da classe trabalhadora, organizada em seus locais de trabalho, em aliança com a juventude e os setores explorados e oprimidos do país, e com um programa que atinja diretamente os lucros dos patrões. Isto, através da auto-organização do conjunto da classe trabalhadora e dos estudantes, através de assembleias e reuniões de base, coordenação entre os sindicatos e setores em luta para estas serem derrotadas através da mobilização e não em acordos de gabinete com empresários. Para isso, a CUT, dirigida pelo PT, deveria cessar com sua estratégia de passividade eleitoral, que mantém a classe trabalhadora paralisada diante de uma bateria de ataques e do avanço das catástrofes e da miséria promovidas pelo capitalismo.

Diferente da demagogia de Lula e Hoffmann que coloca como vitória uma reforma espanhola realizada dentro dos gabinetes parlamentares junto com nossos inimigos de classe, é preciso se inspirar no que há de mais avançado na história das lutas da nossa classe e chegar à conclusão fundamental de que a única forma de vencermos os patrões é na luta de classes.




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