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Análise | O que expressa realmente o manifesto de empresários pela “harmonia entre Poderes”?

Desde domingo circula na internet um manifesto encabeçado pela Fiesp e pela Febraban, com mais de 200 signatários, criticando a crescente tensão entre os poderes e a escalada da crise política. O que poderia ser interpretado como “bondade” do empresariado, na verdade expressa um sentido geral dos capitalistas velado no discurso de “defesa da Constituição”.

João SallesEstudante de História da Universidade de São Paulo - USP

quarta-feira 1º de setembro | Edição do dia

Imagem: Fiesp

Ainda que hajam divergências em torno da origem do documento, o fato é que este já conta com a adesão de agremiações patronais de peso no país, e tem gerado alerta sobre a possibilidade de o próprio documento, ao recomendar um distensionamento da crise política, acabe ele mesmo cumprindo um papel oposto. O manifesto estava previsto para ser divulgado no dia de hoje (31/08), mas após a intervenção direta de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, aparentemente será adiada sua publicação até após os atos do dia 7 de Setembro.

Lira aparece para cumprir o papel que lhe é esperado, de sustentação do governo, pelo fato de estar no comando de bilhões do orçamento para repasse de verbas e emendas parlamentares, bem como é a expressão dos resultados da concessão do Ministério da Casa Civil para Ciro Nogueira, representante do Centrão. Sempre ressaltamos que é sustentação e não estabilidade, porque este é um setor que não é um “aliado fiel”, ao contrário, é fisiológico e mudará de posição tão logo veja interesses mais vantajosos em outros setores, em especial quanto mais se aproximam as eleições.

Lembremos que esta não é a primeira carta pública que grandes setores empresariais assinam contra Bolsonaro. Em março deste ano foi divulgada a carta onde 500 banqueiros, empresários e economistas exigiam a implementação de medidas eficazes contra a pandemia do coronavírus. Naquele momento muitos analistas deram o veredito de que o “capital financeiro” havia rompido com Bolsonaro, e cá estamos nós. A ideia de “crise terminal” foi retomada agora novamente, entre alguns analistas, como Reinaldo Azevedo, dizendo que estes manifestos supostamente marcam a ruptura definitiva do “capital financeiro” com o governo. É importante ver que não se trata bem disso, inclusive porque há frações declaradas que seguem apoiando Bolsonaro e que se recusaram a assinar estes manifestos.

Mas voltando, a decisão pelo adiamento deste “manifesto dos 200” teria sido tomada unilateralmente por Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), após reunião com Lira. Para citar algumas das agremiações signatárias estão: Abag (Associação Brasileira do Agronegócio), Instituto Brasileiro da Árvore (Ibá, da indústria de celulose e papel), Abinee (indústria elétrica e eletrônica), Fenabrave (distribuição de veículos), Fecomércio, Alshop (lojistas de Shopping), Sociedade Rural Brasileira e o IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo), além das próprias Fiesp e Febraban.

Um fato interessante é que a decisão pelo adiamento na divulgação gerou resposta de setores importantes da agroexportação, que divulgaram na noite de segunda-feira (30/08) um manifesto próprio. Ainda que mantenha a linha do anterior, de não citar nominalmente Bolsonaro, as palavras foram muito mais “enfáticas”. Ao se referir ao momento atual, por exemplo, escrevem sobre os problemas que se apresentam de uma sociedade “permanentemente tensionada em crises intermináveis ou em risco de retrocessos e rupturas institucionais”.

Assinam este manifesto em separado setores do Agronegócio como a própria Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo), Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma (Abrapalma), Croplife Brasil (que representa empresas de defensivos químicos, biológicos, mudas, sementes e biotecnologia), Indústria Brasileira de Árvores (Ibá) e Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg).

O contexto geral em que se inserem as críticas públicas, ainda que indiretas, é justamente uma escalada nas tensões entre Bolsonaro e setores do judiciário, em particular o STF. Tendo em vista as comemorações do dia 7 de Setembro, dia da "Independência” do Brasil, em que o bolsonarismo vem dando peso na convocação. Apesar de o ministro da Defesa, general Braga Netto, já ter declarado que não haverá desfile militar no dia, se somam ao chamado pastores-empresários da reacionária cúpula evangélica, militares da reserva, setores do Agronegócio, caminhoneiros e policiais militares de diversos Estados.

O STF, principal alvo dos ataques desferidos pelo bolsonarismo, tem respondido com mandados de busca e apreensão contra aliados do atual presidente, além de conduzir o inquérito das Fake News autorizando a investigação de Bolsonaro no processo. O mais chamativo talvez tenham sido as determinações de prisão expedidas contra correligionários da política golpista de Bolsonaro, como o crápula Roberto Jefferson e Sérgio Reis, com ações inquisitoriais e autoritárias onde o Supremo é, ao mesmo tempo, quem acusa, julga e manda prender. Outra resposta veio do próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que "engavetou" assim que recebeu o pedido de impeachment de Moraes, declarando que não havia a mínima chance de que ele fosse a votação no plenário.

Combinado a esta disputa entre projetos autoritários, há o fato de estarem sendo aprovados inúmeros ataques de grande intensidade contra os trabalhadores e que merecem uma resposta contundente para serem derrotados. Este ponto não é mero detalhe conjuntural, e é a razão primordial dos posicionamentos críticos ao governo como desenvolveremos abaixo.

O caso Febraban e a problemática do mercado financeiro para Bolsonaro e Guedes

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos), que reuniu mais de 20 bancos para votar a adesão ao manifesto da Fiesp, contou com o voto contrário somente da Caixa e do Banco do Brasil. As tensões foram além e ambos os bancos ameaçam se desligar da entidade, o que levaria a uma diminuição na receita anual da Federação em cerca de 22,5%. Além disso, também percorre os corredores da Anbima (Associação Brasileira das Entidades do Mercado Financeiro e de Capitais) o tema da adesão, uma associação que reúne instituições financeiras como gestoras e também os bancos. Apesar de a abordagem ser diferente neste último caso, buscando evitar uma nova votação e chegar a um “consenso”, seria muito difícil realizar tal feito, já que a Caixa e a gestora de recursos do BB (BB DTVM) têm representantes na vice-presidência e na diretoria da Associação. O cenário que se discute é que, caso decida-se pela adesão, os bancos optem por deixar a Anbima também.

Sobre o motivo do desligamento, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse não poder aceitar a "pressão política” da Febraban em relação ao governo, e que o fato do manifesto ter supostamente surgido a partir de iniciativa da própria Federação também jogou neste sentido. Fausto de Andrade Ribeiro, presidente do BB aprovado diretamente por Bolsonaro, declarou ser contrário à adesão a um manifesto de críticas ao presidente. Ambos são reconhecidamente alinhados ao governo e inclusive teriam tomado a decisão de ameaçar o desligamento dos bancos da Federação em acordo com o Planalto.

Não é de hoje que a condução da economia por Paulo Guedes recebe críticas por parte da grande mídia em seus editoriais. Apesar do lucro recorde apontado no faturamento dos bancos, podemos destacar alguns temas que tem gerado preocupação entre os rentistas do capital financeiro: A queda ligeira da Bovespa e a valorização do dólar, gerando uma queda acentuada de investimentos; a alta da inflação e a dificuldade na geração de emprego e renda; a PEC dos precatórios e as tentativas de burlar o Teto de Gastos com a questão do “novo” Auxílio Brasil.

Veja Também: Editoriais da mídia: nos jornais o salário mínimo, nos bancos o lucro máximo

O tom de crítica também se fez presente durante a XP Expert, evento de investimento realizado pela XP na semana passada. O gestor do Fundo Verde, Luis Stuhlberger, disse que o “o governo era fraco e refém do Centrão” e que portanto não teria condições de aprovar uma Reforma Tributária suficientemente “complexa” como gostariam os capitalistas do mercado financeiro. Apesar de não podermos tratar como se Bolsonaro estivesse isolado deste setor, como ficou evidente no e-mail do analista do Santander alentando um golpe contra a eleição de Lula, é nítido que o bloco rentista se encontra hoje profundamente dividido. Há aqueles que desde já sinalizam o embarque no projeto de conciliação petista apresentado por Lula e suas articulações pela frente ampla.

Mas o mais chamativo talvez seja o setor do bloco que, quase que desesperadamente, tenta emplacar uma terceira via mais “puro-sangue” para romper com a polarização entre Bolsonaro e Lula nas eleições presidenciais de 2022, tema que ganhou notoriedade nos editoriais da mídia desta semana e que são impulsionados pela escalada da crise política e das tensões entre os distintos projetos autoritários em disputa. Para tentar reverter esta situação, Bolsonaro e Guedes tentam acenos com a intensificação das privatizações e ataques históricos aos trabalhadores, como desenvolvemos melhor neste artigo.

Um adendo digno de nota é a previsão feita por autoridades de ambos os bancos, Caixa e BB, sobre as entidades estarem mais suscetíveis a greves ao saírem da Febraban. Isto porque as negociações salariais da categoria de bancários, independente da natureza pública ou privada dos bancos, são realizadas de forma conjunta desde 2006 pela Fenaban (Federação Nacional de Bancos), espécie de braço sindical do sistema financeiro. Com o desligamento da Federação, as negociações salariais dos bancos públicos seriam realizadas separadamente, como era antes de 2006, e que pode acarretar em ondas de greve dos empregados públicos. Fato que a burguesia diagnostica temerosamente.

O efeito rebote nos setores produtivos e as cisões no Agronegócio

Ao ter a Fiesp como principal articuladora do manifesto, fica evidente que há um descontentamento do setor produtivo com o projeto econômico do governo. Como uma das principais preocupações podemos destacar a questão energética, vital para o funcionamento da economia capitalista. A crise hídrica que atravessa o país já tem levado a um encarecimento no preço da energia, segundo dados da FGV mais precisamente um aumento de 21,75% no preço entre Agosto do ano passado e Julho deste ano. Com a baixa preocupante nos reservatórios, o risco de um apagão mais generalizado é real e preocupa os capitalistas. Generalizado porque cidades do Amapá e de Minas Gerais já são afligidas com este efeito caótico da crise ambiental capitalista.

Além do mais, é notória a falta de incentivos fiscais por parte do governo ao setor, que por conta da paralisação de cadeias produtivas, internacionalmente inclusive fruto da pandemia mundial, temos observado um fechamento de fábricas como a da Ford e da LG, e muitas outras, que alegam não ter condições de seguir operando em território brasileiro. O fechamento destas empresas gera uma onda de demissões em massa da classe trabalhadora, apesar dos lucros exorbitantes se tratando de empresas transnacionais, aumentando os índices de miséria enquanto o capital imperialista busca melhores terrenos de operação para intensificar a exploração, baratear custos de produção e aumentar suas taxas de lucro.

Apesar deste fato, é importante ver que Bolsonaro ainda mantém alas fiéis nos industrialistas. A Firjan, a Federação dos industrialistas no RJ, disse que não assinaria o manifesto da Fiesp. Mesmo não fazendo parte das alas mais ativas, digamos assim, que publicamente saem em defesa de Bolsonaro, estas preferem não se declarar publicamente, mas vêm se mantendo como mínimo “neutras”, diante os últimos acontecimentos, justamente porque estão muito felizes com ataques e privatizações que estão passando.

A declaração de Aurélio Valporto, presidente da Abradin (Associação Brasileira de Investidores), sobre a política econômica do governo relacionada ao setor também foi chamativa. Valporto disse o seguinte: “A administração econômica do Guedes, sem políticas definidas, especialmente industrial e de longo prazo, há muito não agrada ao mercado. Embora não concorde, também não me surpreende o posicionamento da Febraban.”

A questão é que há uma política definida, inclusive para o setor industrial, e que é de longo prazo da administração econômica de Guedes. Estamos passando hoje por um processo cada vez mais intenso de reprimarização da economia brasileira, aprofundando os traços semi-coloniais do país como o latifúndio, e onde os setores ligados à agroexportação, as madeireiras, garimpeiros e mega mineradoras são os mais privilegiados. Este processo não é de hoje e esteve presente nos anos de governo federal do PT, que com sua conciliação de classes fortaleceu o Agronegócio e já operava a desindustrialização do país. Uma vez fortalecido, este setor foi entusiasta do golpe institucional em 2016 que avançou ainda mais neste projeto de país. Logo em seguida embarcaram na manipulação das eleições de 2018, com a prisão arbitrária de Lula, e na candidatura de Bolsonaro e que tem cumprido com as promessas de regalias maiores aos ruralistas.

Mas então, se há um favorecimento do Agronegócio acima de qualquer outro setor capitalista hoje, por que frente ao adiamento do manifesto da Fiesp frações dos ruralistas soltaram seu próprio manifesto?

Rusgas já haviam aparecido no episódio peculiar, para dizer o mínimo, do cantor sertanejo e ex-deputado, Sérgio Reis. Em áudios e vídeos circulados na internet o cantor convocava os atos bolsonaristas do dia 7/09. Suas declarações foram alinhadas com as do presidente da Aprosoja Brasil, que vem de sucessivas manifestações de apoio a Bolsonaro, de críticas ao STF, da defesa do tratamento precoce para a Covid-19 e em defesa do voto impresso auditável. O presidente também declarou que a entidade estará presente nas manifestações do dia 7 de Setembro, fato que gerou desconforto e divisões dentro do setor do próprio Agronegócio. Lembremos que um grande empresário da soja, Blairo Maggi, declarou publicamente que não era favorável aos atos do dia 07. Ao que parece, com a escalada das disputas entre Bolsonaro e STF, e os contornos que vem ganhando a convocatória dos atos, os setores dos ruralistas que não estão contentes com o atrelamento entre a agroexportação e a retórica golpista estridente do atual presidente esboçaram uma resposta.

Paulo Skaf e a corrida pelo título de candidato da terceira via

Evidentemente que “democracia” e “liberdade” nunca foram pressupostos de gente como aqueles que habitam o prédio da Fiesp em São Paulo. Vale lembrar que ela foi uma das grandes articuladoras das operações bandeirantes no regime militar, que edificou todo um sistema de repressão, sequestro e torturas de opositores durante a ditadura, angariando e organizando financiadores entre vários empresários e industriais no Brasil. Também não é preciso voltar muito na história para lembrar da Fiesp “vestida” de verde amarelo, nos atos reacionários que aumentaram o caldo para o golpe institucional de 2016, medida que foi fundamental inclusive para todo o avanço reacionário e de ataques que vivenciamos desde então.

Seu presidente, Paulo Skaf (MDB), foi um daqueles que se aliou ao Bolsonaro, inclusive quando ele tentou fundar o seu partido Aliança pelo Brasil, Skaf foi um dos nomes cotados para migrar para sua sigla. Mas qual seria a razão da relocalização do industrialista para o campo da oposição neoliberal?

Aparecendo como principal articulador do manifesto, Skaf tem ambições políticas claras com esta movimentação. Sua proximidade com o atual presidente já gerou críticas entre seus pares da Fiesp, que consideravam a afinidade uma deslegitimação das reivindicações industrialistas. Como atual presidente da Federação paulista, Skaf estaria dificultando a pressão por pontos como a redução de impostos ao setor.

Skaf pretendia concorrer ao cargo de governador do estado de São Paulo enquanto candidato de Bolsonaro, entretanto o mesmo já declarou seu apoio ao atual ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para o cargo. Órfão do apoio bolsonarista, e em vias de terminar seu mandato enquanto presidente da Fiesp, Skaf busca surfar no descontentamento de setores patronais em busca de uma terceira via nas eleições, se postulando como “alternativa”. Há quem diga que o mesmo estaria se aproximando do PSD, atraído pela ideia de ser candidato ao Senado junto com a chapa que poderia ter Alckmin como governador.

Este é um movimento mais generalizado que ocorre neste momento, com os famosos “arrependidos” de 2018, isto é, a direita neoliberal que busca se localizar no campo opositor ao bolsonarismo e equidistante de Lula. Skaf disputa este espaço com figuras de peso, como o próprio João Doria, que recentemente quis impedir a realização dos atos da oposição no dia 07/09 em uma medida ditatorial, que foi derrubada judicialmente pela pressão dos movimentos sociais, mas que mesmo assim deixa evidente que a máscara de terceira via dura até a página dois, onde se aliam ao bolsonarismo - como fizeram anteriormente, para atacar os trabalhadores. Os concorrentes apostam nos atos do dia 12/09, convocados por setores da direita como MBL, Vem Pra Rua e outros protagonistas do golpe institucional de 2016.

Ainda sobre o tema das oposições de ocasião, vimos o racista e saudosista da ditadura, vice-presidente e general da reserva Mourão, declarar que a Fiesp e a Febraban são “pilares civilizatórios” do país. Numa clara tentativa de apaziguar os ânimos, o militar disse que há retórica de ambos os lados, e que “o tempo é o senhor da razão”. Temos visto maiores embates entre Bolsonaro e Mourão recentemente, mas para além do jogo de cena essa diferenciação serve apenas para confundir, como se o oficialato das Forças Armadas não sustentasse o governo. A pasta ministerial da Defesa, chefiada por Braga Netto, abocanhou R$11,8 bilhões do orçamento da Esplanada.

Contra a demagogia na “defesa da Constituição”: Tomar as ruas no dia 7 de Setembro

Um elemento presente em ambos os manifestos é de uma suposta defesa dos preceitos constitucionais de 88, mas que preceitos seriam estes? Seria impossível dizer que hoje a Constituição - pactuada com os militares, diga-se de passagem, segue vigente. Após sucessivas mutilações, das reformas anti operárias, da lei do Teto de Gastos, entre outras aberrações políticas, o que vemos é a defesa de retalhos propostos pelos capitalistas na Constituição que favoreçam aos seus interesses, alterações que não contaram com participação alguma da população.

A tão pregada “harmonia entre os Poderes” nada mais é do que defender que, acima de qualquer disputa que haja entre projetos autoritários das frações burguesas, se priorize a agenda de ataques neoliberais. Ou seja, os embates entre Bolsonaro e STF geram preocupações em diversos setores dos capitalistas, que por sua vez encaram a instabilidade política uma dificuldade maior de que se garanta aquilo que é primordial: descarregar a crise nas costas dos trabalhadores, da juventude e dos setores oprimidos da sociedade. Dentro de um contexto de uma América Latina com fortes abalos de grandes mobilizações, a constante “crise política” causado por Bolsonaro é um fator de preocupação entre setores fortes do regime político, e que agora começa a ter expressão nesses grupos econômicos de mais peso com os manifestos.

Soma-se aí a grave crise social, um aumento sem precedentes da desigualdade, com desemprego se mantendo em níveis recordes. Para se ter ideia, cerca de 25% dos motoristas da Uber deixaram de trabalhar em função do aumento dos combustíveis, é o retrato do nível extremo de precarização do trabalho que atingiu o Brasil. Entre 2014 a 2019, o número de pessoas que dizem não ter dinheiro para comida subiu de 17% para 30%. A proporção entre mulheres chega a 33%. Com pandemia e inflação alta, começam a estampar cada vez mais os noticiários da grande mídia brasileiros sobrevivendo com alimentos doados ou encontrados no lixo. E ao mesmo tempo que isso ocorre o Brasil passou a ter 40 novos bilionários, segundo a revista Forbes.

Ainda é importante destacar que a análise feita por Reinaldo Azevedo, e replicada por outros articulistas, é um tanto exagerada, pois caso o capital financeiro estivesse rompido com Bolsonaro ele provavelmente já teria caído, ou no mínimo estaria sobre uma crise ainda maior. Trata-se mais de uma medida forte de grande “disciplinamento” e um recado também forte para que Bolsonaro volte aos trilhos e dedique energia para aprovação de novos ataques. Isto sem deixar de indicar uma atuação política maior também desses setores para tentar impulsionar a chamada “terceira via”, ou seja, uma cabeça opositora burguesa que possa enfrentar Bolsonaro, e inclusive disputar com Lula.

Infelizmente parte deste discurso de defesa das instituições do regime do golpe é compartilhado por setores da própria esquerda, isto para nem dizer sobre Lula e o PT. O candidato petista esteve em uma caravana pelo Nordeste recentemente, costurando alianças com setores reacionários do Centrão e da própria base do governo, em torno da ideia “genial” da frente ampla. Tudo isso enquanto fechava os olhos para a histórica luta indígena que ocorre agora em Brasília. Em um acampamento com mais de 10.000 membros dos povos originários, estes buscam defender suas terras contra o ataque criminoso do Marco Temporal e do PL490 que unifica STF, Bolsonaro e o Agronegócio.

Em meio a tudo isso, é estarrecedora a nota conjunta assinada por todas as Centrais Sindicais, convocando os atos opositores no dia 07, incluindo a CSP-Conlutas e as Intersindicais. Nela está expresso que: “É preciso que o legislativo e o judiciário em todos os níveis, os governadores e prefeitos, tomem à frente de decisões importantes em nome do Estado Democrático de Direito, não apenas para conter os arroubos autoritários do presidente, mas também que disponham sobre questões urgentes como geração de empregos decentes, a necessidade de programas sociais e o enfrentamento correto da crise sanitária.”

É isso mesmo que vocês leram. O judiciário, o congresso, governadores e prefeitos, que são parte fundamental para que todos esses ataques que viemos passando fossem aprovados, são convocados para “tomarem a frente das decisões”. Como se já não estivessem O fato da Conlutas assinar esta nota conjunta das Centrais Sindicais, enquanto o partido que a dirige, o PSTU, criticar a política de colaboração de classes do PT, PCdoB- e em certo sentido do PSOL, só demonstra que a crítica serve apenas para encobrir sua adaptação às burocracias sindicais. O que dizer então sobre a Resistência-PSOL e sua juventude Afronte, tirando foto com Lula? Dizendo que é preciso mostrar para o petista que a direita do golpe institucional “é perigosa”. Discutem como se fosse uma conversa com uma pessoa desavisada, que nada sabe de política, mas é com Lula que eles estão falando. Este discurso só existe para tentar esconder o curso rápido ao lulismo que a corrente está trilhando

Nossa resposta deve ser contundente e se expressar com força nas ruas neste próximo dia 7 de Setembro. É preciso exigir das burocracias na direção das grandes Centrais Sindicais - A CUT pelo PT e a CTB pelo PCdoB, bem como a UNE - majoritariamente dirigida por estes mesmos partidos, para que convoquem assembleias de base democráticas em cada local de trabalho e estudo do país. Que destas assembleias seja possível tirar um plano de lutas, que coordene e unifique as diversas que estão em curso e que tenha como bússola a forte luta indígena.

Chamamos toda oposição de esquerda ao PT para que rompam com a adaptação absurda ao PT, e coloquem suas entidades estudantis e sindicais a serviço desta batalha, para massificar o movimento e para que lutemos nas ruas contra Bolsonaro, Mourão, Doria e o conjunto do regime do golpe e seus ataques capitalistas. E que esta força possa ir além, impondo através da luta uma nova Constituinte que seja verdadeiramente Livre e Soberana, revogando cada uma das reformas neoliberais e ajustes aprovados e que possa, a partir da nossa mobilização, abrir espaço para a perspectiva de um governo de trabalhadores em ruptura com o capitalismo.

Veja nosso Editorial: 7 de setembro: enfrentar Bolsonaro, os ataques e a medida ditatorial de Doria nas ruas




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