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Entenda | O que é o Conselho da República que Bolsonaro quer? Como isso afeta a crise?

Diante de seus ministros e da turba que é sua fiel apoiadora Bolsonaro discursou em Brasília dizendo que convocará um Conselho da República. Mas o que é esse órgão, quem o compõe e como isso se encaixa na situação política nacional?

Leandro LanfrediRio de Janeiro | @leandrolanfrdi

terça-feira 7 de setembro | Edição do dia

O Conselho da República é um órgão consultivo que é convocado pelo Presidente da República para se pronunciar sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio, e questões sobre a “estabilidade das instituições democráticas”. Se trata de um órgão onde participam o poder Legislativo e o Executivo, mas não tem assento o Judiciário. Essa configuração é especialmente funcional para Bolsonaro seguir sua pressão sobre o STF e especialmente contra o ministro Moraes que conduz ações contra o bolsonarismo.

Como grifado acima o Conselho da República é um órgão consultivo, suas deliberações tem um efeito político. Deliberações sobre intervenção federal ou estado de defesa e sítio exigem aprovação do Congresso, tal como ocorreu na intervenção no Rio de Janeiro sob o governo golpista de Temer.

O Conselho é presidido e convocado pelo presidente, nele tem assento, o vice racista e defensor da ditadura militar Mourão, o aliado de Bolsonaro e presidente da Câmara Lira (PP), o presidente do Senado Pacheco (DEM), os líderes da maioria e minoria no Senado Federal, o ministro da Justiça (Anderson Torres) e 6 cidadãos sendo eles 2 indicados pelo Presidente, 2 pelo Senado e 2 pela Câmara.

Com essa configuração Bolsonaro aposta que ele, seus ministros, seus 2 indicados e seus líderes de governo (do PP, PMDB, do centrão em resumo) no poder Legislativo juntos poderiam compor uma maioria para seguir a pressão sobre o STF e votar alguma reprimenda ao STF e ou Moraes. Não é nada garantido que o PP e demais partidos do centrão embarcariam na jogada, não podendo se descartar diferentes cenários.

Para além das incertezas na aposta de Bolsonaro, é possível definir que se trata de uma nova cartada institucional de Bolsonaro. Trata-se de colocar na mesa uma nova cartada, uma cartada onde não entra o judiciário e que mira ele, mas pode ser mais um elemento para retórica do que para realização, visto que é necessário que o Legislativo escolha comparecer para que o Conselho ocorra, e já correm boatos na grande mídia da recusa de Pacheco.

A retórica de convocar o Conselho se inscreve dentro da lógica dos atos do dia e sua utilização por Bolsonaro: uma tentativa de mostrar força, tensionar a crise política e as instituições mas ainda permanecendo constrito às mesmas dado que tem força para se manter e colocar milhares nas ruas mas por outro lado mostra debilidade para se impor.

Como analisou André Barbieri no artigo “Ato em Brasília muito longe do Capitólio e das projeções Bolsonaristas”:

“Longe ainda dos “milhões” propagados pelos organizadores, o fato de toda a concentração bolsonarista no 7S não se traduzir (por ora) em massividade decisiva apenas acirra os choques institucionais mergulhados no impasse. De um lado, Bolsonaro pode jogar melhor tendo posto seus seguidores nas ruas; de outro, não ter sido “esmagador” deixa seus adversários dentro do regime com margem de manobra para manter posições. A situação reacionária das disputas entre a direita e a extrema direita continua.

A realização (ou não) do Conselho da República é a nova peça desses choques institucionais.




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