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COLUNA | O que é (e o que não é) imperialismo?

sexta-feira 23 de abril | Edição do dia

Vivemos na época imperialista do capitalismo, e esta definição deve, portanto, ser o ponto de partida do programa e da estratégia revolucionária e, de modo geral, de qualquer análise da trajetória e dos rumos da economia mundial, dos “destinos” do capitalismo, as possibilidades que existem ou não de reformá-lo, etc. Em Imperialismo: estágio superior do capitalismo (um esboço popular), Vladimir Ilyich Lênin sintetiza um debate acerca das transformações do capitalismo global entre o final do século XIX e o começo do XX, envolvendo o economista burguês J. A. Hobson e alguns dos principais teóricos e dirigentes socialistas do período, como Rosa Luxemburgo, Nikolai Bukhárin, Rudolf Hilferding e Karl Kautsky.

Lênin define o imperialismo como a época dos monopólios e do capital financeiro. As principais características desta época são: i) o desenvolvimento das tendências à concentração e à centralização do capital culminam na formação de monopólios e oligopólios; ii) surge o capital financeiro, termo através do qual Lênin descreve a fusão entre o capital industrial e o capital bancário; iii) a exportação de capital dos países capitalistas avançados para os atrasados, seja através de investimentos produtivos diretos, seja de empréstimos e aplicações bursáteis ou especulativas em geral; iv) o estabelecimento de acordos e conluios entre os monopólios de distintos países, e de alianças e blocos entre estes países, para a repartição do mercado mundial; e v) a conclusão da partilha do mundo, de modo que tentativas de modificar a repartição estabelecida tendem a provocar conflagrações militares entre as potências rivais.

É comum que se entenda, por “imperialismo”, uma política expansionista, belicista ou colonialista. Porém, a teoria de Lênin distingue-se justamente por definir o imperialismo não como uma política, mas como uma época, cujas características são o resultado da contradição entre a socialização cada vez maior da produção e o caráter privado da apropriação capitalista, que se tornou um entrave ao desenvolvimento das forças produtivas da humanidade. Por causa desta contradição, o imperialismo é uma época de crises, guerras e revoluções e de decadência histórico-civilizatória do capitalismo, o que não significa estagnação ou ausência de crescimento econômico e de desenvolvimento tecnológico, mas sim a impossibilidade de se conquistar reformas duradouras e de se elevar gradual e continuamente o nível de vida das amplas massas a despeito de tais avanços.

O imperialismo também não implica uma supressão da concorrência capitalista, e sim o seu acirramento. Não necessariamente os “monopólios” de que Lênin fala são as únicas empresas dos seus respectivos ramos, mas são, sobretudo, os grandes conglomerados e as empresas transnacionais. Em Imperialismo:..., Lênin refere-se de fato a carteis, conluios, dumping e a diversos outros mecanismos de coação “extra-econômica”. Mas, por mais que a conformação dos monopólios possa ter alterado ligeiramente o funcionamento da lei do valor, é absolutamente falsa a conclusão dos “neo-marxistas” Paul Baran e Paul Sweezy, por exemplo, de que a lei tal qual foi exposta por Marx, em O capital, foi abolida ou, pelo menos, não rege mais a formação dos preços, como se estes pudessem ser fixados pelos monopólios de maneira mais ou menos arbitrária.

A noção caricatural do imperialismo como uma mesa redonda em torno da qual os burgueses do mundo se sentam para decidir conjuntamente como irão dominar o mundo tem muito pouco em comum com a teoria leninista do imperialismo, e muito mais com a de Kautsky. Este argumentava que as tendências à concentração e à centralização do capital se desenvolveriam de maneira harmônica, e não conflituosa, a ponto de que os monopólios tenderiam a se unificar cada vez mais e a estabelecer, assim, um “ultra-imperialismo”. Mesmo entre os que alegam estar com Lênin contra Kautsky, não são poucos os que consideram o alto grau de imbricação entre os distintos monopólios como um fator de estabilidade geopolítica, o que representa uma verdadeira inversão do sentido de ambas as teorias. É o caso da Izquierda Socialista, organização-irmã da CST (PSOL) na Argentina, que rejeitou, na Conferência Latino-Americana e dos EUA, a possibilidade de um conflito militar aberto entre os EUA e a China em um futuro não tão distante. É também o caso do economista argentino Claudio Katz, para quem a superioridade militar absoluta dos EUA teria propiciado um arranjo interestatal sob o qual as disputas entre as potências não assumem a forma de guerras inter-imperialistas.

Finalmente, uma variante mais sutil desse harmonicismo é aquela que alega existirem “ondas longas”, ou ciclos de aceleração e desaceleração da economia mundial de cerca de 50 a 60 anos de duração, associados ao nome do economista russo Nikolai Kondratiev. Além de as evidências empíricas a este respeito serem contestáveis, ciclos econômicos pressupõem um comportamento regular e causas endógenas, ou seja, a recuperação e o ascenso devem ser tão automáticos e inevitáveis quanto a desaceleração e a queda. Equivale, portanto, a uma negação do caráter decadente e do esgotamento do potencial progressista do capitalismo a suposição de que períodos de crescimento repetem-se a cada 25 ou 30 anos de maneira mais ou menos independente da geopolítica, da luta de classes, de acontecimentos históricos como as guerras e as revoluções. Politicamente, todas essas variantes diminuem a importância de que os revolucionários se preparem para as mudanças bruscas da situação política nacional e nacional que caracterizam a época na qual vivemos.




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