TRABALHO TERCEIRIZADO

O papel dos sindicatos na unidade das fileiras operárias

Felipe Guarnieri

Operador de trem da L1 Azul do Metrô de SP

quarta-feira 4 de maio de 2016| Edição do dia

Em 1938, diante de uma situação internacional marcada pelo período entre a 1ª e 2ª guerra mundial e com processos abertos de revolução e contrarrevolução, Leon Trotsky, um dos principais dirigentes da Revolução Russa de 1917, elaborava um guia de ação para a atuação dos revolucionários nos sindicatos, chamado Programa de Transição. Tal programa, a partir do novo marco estratégico com a derrocada da III Internacional e a burocratização stalinista da URSS, tinha como objetivo fundamental estabelecer uma ponte capaz de conduzir as reivindicações imediatas da classe operária, diante das atuais condições colocadas, a tarefa estratégica da conquista do poder pelos trabalhadores.

Para dar conta desse desafio, Trotsky, ressaltava a importância dos trabalhadores terem organizações de massa, sobretudo sindicatos. Entretanto, também alertava o limite dos mesmos em organizar o conjunto da classe trabalhadora e unificar suas fileiras, principalmente os setores mais oprimidos:

“Os sindicatos, mesmo os mais poderosos, não abarcam mais de 20% a 25% da classe operária, que, aliás, formas as camadas mais qualificadas e melhor pagas. A maioria mais oprimida da classe operária não é arrastada à luta a não ser episodicamente nos períodos de um excepcional auge do movimento operário. Nesses momentos é necessário criar organizações ad hoc que abarquem toda a massa em luta: os comitês de greve, os comitês de fábrica e, enfim, os soviets.” – Leon Trotsky, Programa de Transição.

A divisão da classe trabalhadora, entre sua camada melhor remunerada e a mais oprimida, homens e mulheres, brancos e negros, heterossexuais e LGBT’s, nada mais é do que uma estratégia dos patrões e seus governos, para domesticar e reduzir o potencial de força da classe trabalhadora. Ainda que a burguesia possui vários instrumentos e meios para isso, um dos mais eficazes é a através da terceirização, que em particular no Brasil sofreu um boom nos anos 90 através da agenda neoliberal implementada, e um crescimento estrondoso nos anos pós neoliberais de governo do PT. A terceirização, tem como objetivo central retirar direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores, em suas greves e lutas, e como definiu o Juiz e professor de Direito da USP Jorge Luiz Souto Maior, ao contrário de representar uma técnica moderna no processo produtivo, a terceirização é uma forma de criar uma intermediação perversa da mão de obra que já existia nos séculos 18 e 19, durante a revolução industrial:

"É retórica apenas para não dizer exatamente o que se quer: explorar o trabalho com menos direitos e menos possibilidade de resistência da classe trabalhadora"

Atualmente, são 12 milhões de trabalhadores terceirizados no país, que vivem submetidos a esse regime de super exploração moderna. Um número que tende a aumentar, diante a nova conjuntura nacional marcada pelo avanço da direita tradicional através do golpe institucional em curso, a partir da votação de impeachment no Congresso Nacional. Projetos como PL 4330, que pretendem impor a terceirização também para atividades fins, ganham mais força num cenário de eventual novo governo Temer, onde os governos e os patrões irão acelerar os ataques a classe trabalhadora. Trata-se também, como afirmou Marcelo Pablito, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP, de “uma herança dos tempos de escravidão, a qual requer uma reparação histórica”, que atinge principalmente os negros, em particular as mulheres, as quais em sua grande maioria ocupam esses postos de trabalhos precários como vemos nos setores de limpeza, asseio e conservação. Nesse sentido, é insuficiente os sindicatos atuarem apenas para impedir o avanço da terceirização, ou regulamenta-la, pois isso na prática significaria manter uma realidade de exploração e opressão a qual cotidianamente passam milhões de trabalhadores brasileiros.

Burocracia sindical: privilégios em troca de ajudar os patrões na divisão dos trabalhadores.

Como já demonstrado, a divisão da classe trabalhadora não é um problema secundário para a burguesia, trata-se também de uma questão estratégica, e não se inicia com a terceirização, porém se aprofunda com ela. Para impor essa divisão, a burguesia teve que inserir sua ideologia no movimento operário, pela via de promover uma casta burocrática com a garantia de privilégios e sustentar uma relação de tutela entre o Estado e os Sindicatos, destruindo sua autonomia e independência política e sindical. Todo o processo de organização do trabalho na constituição da Era Vargas, que culminou na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), foi inspirado na Carta del Lavoro do fascismo Italiano, ou seja, a combinação entre dar concessões aos direitos reivindicados pelas lutas dos trabalhadores com uma legislação sindical anti autônoma (criação do Imposto sindical), anti classista (pois dividia a classe em diversas categorias), assistencialista e conciliatória.

Cria-se, portanto, uma relação direta entre o Estado, como um instrumento de dominação de classe dos patrões, com os sindicatos controlados pelos métodos gangsteristas e policialescos da burocracia sindical. A unidade dos trabalhadores passa ser o principal receio dos burocratas e patrões, por isso além de dividir em categorias (como nos tempos de Vargas), a terceirização divide a classe nos direitos, gênero, raça e em subcategorias. A trabalhadora da limpeza do Metro, por exemplo, apesar de ter uma jornada de trabalho mais longa que um metroviário efetivo, possui nem perto os mesmos direitos e um salário 4 vezes abaixo do piso da categoria. Ao invés de se reconhecer como metroviária, a patronal impõe uma outra categoria, com outro sindicato e a separa economicamente e socialmente dos trabalhadores efetivos.

A burocracia sindical não possui interesse em lutar em defesa dos trabalhadores terceirizados. CUT/CTB/Força Sindical/UGT/Nova Central/CGTB, mantém seus feudos de dominação sindical, a partir de arrecadação do imposto sindical e da relação de tutela com o Estado. Não a toa, estão na linha de frente em trair os processos de luta que surgem. Se por um lado, centrais como a CUT e CTB, que compartilham da responsabilidade do governo do PT nos últimos 13 anos de ter paralisado a classe trabalhadora em detrimento de fortalecer a direita mais conservadora, defendem regulamentar a terceirização, ou seja, manter e avalizar juridicamente a super exploração. Por outro, Força Sindical, UGT, e outras centrais, apoiam abertamente o golpe institucional. Paulinho da Força, o maior símbolo de pelego e burocrata no movimento sindical, diretamente posa ao lado de Paulo Skaf/FIESP e defende no Congresso o PL 4330, dando liberdade para os empresários aumentar a política de terceirização a qualquer área ou função.

Assim, através desse controle estatal dos sindicatos, os patrões aumentam seus lucros, os burocratas aumentam seus privilégios, e os trabalhadores são mais super explorados.

SINTUSP e Sindmetro/SP na luta das trabalhadoras da Higilimp

No carnaval desse ano, mais uma luta de trabalhadoras terceirizadas, escancarou a perversidade do Estado, da patronal e da burocracia sindical, como colocou a prova a esquerda no Sindicato dos Trabalhadores da USP (Coletivo Piqueteiros e Lutadores/ MRT) e Sindicato dos Metroviários (PSTU/PSol). As trabalhadoras da Higilimp cruzaram os braços, e em várias unidades (entre elas na USP e no Metro), mostraram que não são invisíveis, o lixo que se acumulava representava o governo e os patrões que há mais de 3 meses não pagavam os salários e direitos corretamente das funcionárias. A greve tomou a imprensa, no SPTV da Globo, até o próprio ancora reconhecido por abertamente apoiar Alckmin era obrigado a dizer “paguem as trabalhadoras”. Os representantes do governo tinham a cara de pau de declarar que “não sabiam como a situação dos contratos tinham chegado esse ponto”, a Direção do Metrô mesmo sabendo da eminente falência e do chapéu da Higilimp, ao invés de pagar as trabalhadoras, depositou religiosamente o dinheiro do contrato nas mãos da dona da Empresa, que fugiu impunemente e ainda com denúncias que sua filha teria aberto outra empresa de Limpeza no mesmo momento da falência.

Durante todo esse processo de luta, o SIEMACO, dirigido pela UGT, e apoiadora das candidaturas do PSDB em SP nas últimas eleições, desde o começo atuou para impedir qualquer resistência das trabalhadoras, enquanto negociava alguma migalha com a patronal. Quando percebeu que não conseguiria impedir a greve, rapidamente se relocalizou, mas não sem estar muito questionado pelas trabalhadoras. Passou a atuar para isolar as greves e garantir um acordo de recontratação com uma nova empresa, nada mais do que a rotatividade sempre desejada pela patronal. Muitas trabalhadoras mesmo assim foram demitidas, e a grande maioria não recebeu até hoje os salários e direitos atrasados.

Na USP e no Metrô de SP, que os processos se desenvolveram de forma distinta, pela pressão dos respectivos sindicatos, que pressionaram a maior radicalização e solidariedade as trabalhadoras terceirizadas. Mesmo assim com uma diferença, pois se se é verdade que o Sindicato dos Metroviários, junto com ativistas da CIPA e da categoria, cercou de solidariedade o processo de greve, não foi suficiente para servir de alternativa para a burocracia do Siemaco que chegou a rasgar cartazes que exigiam a efetivação das trabalhadoras terceirizadas sem concurso público. Já na USP, a tradição de luta do SINTUSP, a experiência de atuação em outras greves como a das trabalhadoras da União (retratada no Livro de Diana Assunção, dirigente do MRT, A Precarização tem Rosto de Mulher, pela Edições Iskra 2013), e um programa de defesa da efetivação dos terceirizados sem concurso público, permitiu que a luta das trabalhadoras fosse além. Junto com o SINTUSP, as trabalhadoras impuseram seus próprios métodos, piquetaram a Reitoria, formaram uma comissão própria, e conseguiram arrancar das mãos da Reitoria, não somente a garantia de contratação, como também o pagamento dos atrasados.

Os Sindicatos precisam levantar um programa de fundo: Efetivação dos terceirizados sem concurso público! O PSTU começa a rever sua posição.

Há anos, a partir da experiência de lutas dos terceirizados, nós do MRT abrimos um debate com toda a esquerda que se reivindica classista, nos fóruns do movimento estudantil e do movimento sindical, e principalmente no interior da CSP- Conlutas, sobre a necessidade de ter um programa de fundo que possa responder o ataque da terceirização e unificar as fileiras da classe operária. A resposta que sempre tivemos foi que não tinha acumulo de debate, escrevemos livros, balanços de lutas, participamos de seminários, e mesmo assim a resposta era a mesma. Enquanto isso, as lutas aconteciam, a burocracia sindical traía e uma alternativa deixava de ser construída.

Depois, quando não era mais possível prolongar o debate, a diferença se dava na CSP-CONLUTAS, principalmente com o ANDES, mas também em outros sindicatos do funcionalismo público federal, em relação a defesa do concurso público. Os sindicalistas afirmavam, apoiando-se na constituição pactuada de 1988, que defender a efetivação sem concurso seria abrir mão de um direito conquistado há décadas. Uma confusão consciente para esconder a adaptação e o conservadorismo desses setores, pois na prática a obrigação de concurso para trabalhadores terceirizados seria a demissão deles. A efetivação sem concurso público está ligada não a acabar com todo e qualquer concurso da esfera pública, mas sim para aqueles trabalhadores terceirizados que já exercem cotidianamente suas funções em condições precárias. Ao contrário de rifar um direito constitucional, abrange a resposta necessária para os milhões de trabalhadores terceirizados que surgiram durante as últimas décadas, a partir das privatizações do neoliberalismo brasileiro acompanhada por ataques aos direitos e conquistas.

O PSTU, vinha até então se adaptando a esse setor, que parou no tempo e acaba tendo um programa atrasado para a realidade. Entretanto, parece iniciar agora uma mudança em sua posição. Na última Plenária Nacional dos Metroferroviários, seus militantes defenderam contra a CUT/CTB e outros ativistas do próprio sindicato, e junto conosco do MRT a efetivação sem necessidade de concurso público. Apesar de perder por uma diferença apertada a votação, inegavelmente é uma importante mudança de posição, a qual nós reivindicamos, pois sabemos que se acompanhada de um balanço profundo, o qual deve ser feito no interior da CSP- Conlutas, pode rearmar diversos sindicatos combativos no Brasil com um programa de fundo que responda uma questão tão estratégica como a unidade das fileiras operárias. Diante a conjuntura nacional, aproveitando esse espirito de rever posições, o PSTU deveria fazer o mesmo diante a política nacional, que ao contrário de uma política independente de classe e combater por princípio o golpe institucional em curso, levanta uma linha auxiliar da direita, já que são deputados como Bolsonaro e Feliciano, homenageando torturadores e difundindo o ódio contra os negros, mulheres e LGBTs, que estão “iniciando o Fora Todos” por trás desse impeachment reacionário. Afinal de contas, um passo importante a frente nos sindicatos, nada vale com 10 passos atrás na política.




Comentários

Comentar