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Análise | O indulto e a ruptura do acordo pós 7 de setembro, uma recomposição bolsonarista?

No dia 7 de setembro de 2021, manifestações bolsonaristas ocorreram, com demonstrações de forças consideráveis, em São Paulo, Brasília e Rio. Consideráveis, mas que não foram suficientes para Bolsonaro se impor contra a disputa que então ocorria com o STF. Tal situação converteu-se em um recuo de Bolsonaro, ainda que longe de uma derrota que o ferisse de morte. Dessa correlação de forças, onde Bolsonaro demonstrou-se mais fraco do que latia, mas tão pouco o STF e o setor não bolsonarista do regime poderiam tirá-lo da cena, vimos surgir um acordo articulado por Temer entre Bolsonaro e STF, em especial Alexandre de Moraes.

sábado 23 de abril | Edição do dia

O indulto de Daniel Silveira e a tímida resposta do STF colocaram por terra este "acordo nacional". Coloca-se a questão de qual será o golpe de misericórdia e o retorno, agora numa conjuntura eleitoral, de um bolsonarismo que volta a ter a iniciativa e a dinamizar a situação política. Tal recuperação não surge por geração espontânea.

A sentença do STF foi logo seguida pelo indulto e respostas de ministros expressando "indignação". A suprema corte, porém, ao que tudo indica até este momento, não mostra que reagirá à altura, cancelando o decreto presidencial, limitando-se à frisar a inelegibilidade de Silveira. Uma posição delicada, afinal, caso diante da manobra ofensiva contra o acordo pós 7 de setembro, o STF reagisse anulando, poderia resultar em mais lenha na fogueira bolsonarista, já em franca campanha eleitoral. Ainda não é possível prever o resultados dessas disputas, mas fato é que elas voltaram a se abrir.

As condições para a recomposição

As rearticulaçoes dos partidos do "centrão" e pró governo frente as eleições tiveram destaque; ao mesmo tempo, Bolsonaro se recupera nas pesquisas de intenção de voto e diminuí a distância de Lula. Gerando um banho de água fria na "vitória fácil" e uma preocupação visível de uma disputa eleitoral mais acirrada e desgastante para Lula, o que atrapalharia seu objetivo de governar - junto à Alckmin e possíveis ministros do PSOL e Rede - a obra econômica do golpe. Uma vitória com pouca margem pode significar um grau de instabilidade considerável e mais força para cenários como a invasão trumpista do Capitólio.

Chamado | Aos militantes do PSOL: É preciso romper com o PSOL e sua política de apoio a uma chapa Lula-Alckmin

A recuperação conjuntural contracíclica de investimentos no Brasil, a queda do preço do dólar e os preços altos de commodities sustentam na classe dominante frações que vêm a continuidade de Bolsonaro no poder e o recrudescimento do autoritarismo e de ataques como um cenário mais plausível do que alguns meses atrás. Ainda que os preços dos combustíveis e alimentos tenham contribuído para o desgaste do governo, programas como Auxílio Brasil podem já ter efeito prático.

Do ponto de vista internacional, em consequência dos efeitos econômicos e políticos da guerra reacionária na Ucrânia, até analistas do capital financeiro internacional admitem:

Para Rachman, os riscos para a unidade de propósitos do bloco imperialista ocidental não estão apenas nessas divergências, mas também na possibilidade de que, no calor desses transbordamentos econômicos que pré-existem à guerra, resulte um "terreno fértil para o ressurgimento de populistas como Donald Trump nos EUA, Marine Le Pen na França ou Matteo Salvini na Itália, todos admiradores de Putin no passado”.

As eleições francesas, cujas pesquisas apontam uma disputa acirrada entre Macron e Le Pen, a instabilidade crescente do regime alemão frente às crises na base do governo, criticado como "frágil" de Olaf Scholz, assim como os prognósticos nada favoráveis para os Democratas nas próximas eleições legislativas, indicam essa tendência internacional, o que tiraria Bolsonaro do seu isolamento.

A retomada das tensões no regime e da iniciativa bolsonarista

Nesse cenário geral, em campanha eleitoral aberta, Bolsonaro busca retomar a iniciativa na política nacional, rompendo com o acordo desfavorável pós 7 de setembro. Nada mais simbólico que o tweet de Bolsonaro com um cínico "joinha" ao pedido de Temer pela revogação do indulto e "pacificação e harmonia". As disputas e tensões entre STF e o capitão reformado podem voltar a ter maior protagonismo, assim como uma escalada do questionamento do processo eleitoral e do ativismo reacionário mais massivo da extrema-direita.

Historicamente a suprema corte foi essencial para a ascensão de Bolsonaro ao poder, atuando centralmente no golpe institucional de 2016, na prisão de Lula e na manipulação eleitoral de 2018, sendo um Poder aliado na aprovação de reformas e privatizações. Nesse quesito, nada mudou, e o lavajatista Barroso acaba de conceder parecer favorável à Zema contra os professores de Minas Gerais.

Contudo, o STF, em especial Alexandre de Moares, aliado histórico de Alckmin, pode atacar Bolsonaro por outros flancos, como são os inquéritos contra o clã Bolsonaro e das FakeNews, buscando desenhar limites para a recomposição de Bolsonaro. É certo porém que qualquer ação de ambos atores reacionários terá uma reação.

Lula não parece querer intervir na nova tensão. Afinal, sua liberação e retomada dos direitos políticos teve protagonismo chave da suprema corte e a ela pretende manter o encargo de força estatal arbitrária e de "guardiões" da constituição, contra a força estatal alternativa que disputa o mesmo papel: as Forças Armadas.

De qualquer forma, estamos diante de movimentações que terão efeitos diretos na correlação de forças, não só na disputa pelo poder em outubro de 2022, como entre os atores do regime político. O bolsonarismo demonstra-se com o objetivo de retomar a iniciativa.

A moralização com o perdão concedido ao fascistóide Silveira foi acompanhada de uma decisão provocativa de realizar um ato na Paulista no Primeiro de Maio, próximo à manifestação convocada pelas centrais sindicais. Uma tentativa de testar na prática a medição de forças após o indulto.

Diante disso, é necessário rechaçar a extrema direita nas ruas. Mas a a convocação CUT e CTB, ao invés de construir um Primeiro de Maio desde as bases, e com esses objetivos, está chamando um ato estritamente eleitoral. É necessário que o Polo Socialista Revolucionário, a Conlutas e demais oposições sindicais, assumam a perspectiva da construção de um Primeiro de Maio que questione as reformas e privatizações, mas também que denuncie fortemente a extrema direita.

É necessário derrotar o bolsonarismo e jogá-lo na lata de lixo da história, o que não será a chapa de Lula-Alckmin apoiada por PSOL e Rede que cumpriram tal promessa que fazem. A ferramenta de luta contra esse regime apodrecido e sua expressão mais reacionária só pode vir através da luta da classe trabalhadora e seus aliados, com um programa socialista e revolucionário para combater a crise.




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