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CHILE | O governo chileno rechaça o projeto de impostos aos super ricos

A moção legislativa do projeto foi protocolada nesta quarta-feira por deputados/as de partidos da oposição, e promete um novo enfrentamento com o governo logo após a aprovação da retirada de 10% dos fundos da AFP .

sexta-feira 7 de agosto de 2020 | Edição do dia

Um novo projeto de reforma constitucional, conhecido como “imposto aos super ricos”, começou a ser debatido no congresso, pouco depois da derrota do governo de Sebastián Piñera em relação aos fundos da previdência.

A iniciativa propõe a criação de um imposto especial de 2,5% para os patrimônios iguais ou superiores a 22 milhões de dólares. Os cálculos iniciais estimam que cerca de 1.900 pessoas serão afetadas pelo imposto.

Com esse imposto poderão ser recolhidos entre 6 e 6,5 bilhões de dólares e assim financiar a renda de emergência, destinada para atenuar os efeitos econômicos da pandemia do coronavírus, segundo os setores que impulsionam a proposta.
O novo debate volta a aparecer no Congresso e o governo de Sebastián Piñera. O projeto do imposto aos super ricos, foi apresentado pelos deputados opositores Alejandra Sepúlveda (Federación Regionalista Verde Social), Camila Vallejo (PC), Gabriel Ascencio (DC), Luis Rocafull (PS), Daniel Núñez (PC), Giorgio Jackson (RD), Alexis Sepúlveda (PR), Esteban Velásquez (Federación Regionalista Verde Social) Raúl Soto (Independiente).

A oposição, depois do triunfo na votação que aprovou a retirada de 10% dos fundos da AFP, confia que terá o quórum necessário para aprovar a ideia de fazer essa reforma constitucional. Mas o cenário é muito mais complexo e sem a força da mobilização dos trabalhadores parece difícil conseguir a correlação de forças para colocar o governo entre a cruz e a espada.

Os partidos da Frente Ampla e o Partido Comunista chileno estão apostando na pressão para arrancar algumas concessões do governo. No entanto, às portas de um processo constituinte, com a força que demonstraram as mobilizações, poderiam impor um programa de emergência e impostos progressivos (e não únicos) de 20% das grandes fortunas para financiar rendas básicas equivalentes a um salário familiar, como parte de um programa integral.




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