×

Opinião | O golpe na Bolívia e o papel das Forças Armadas diante do Estado Plurinacional

O discurso recente de Luis Arce Catacora durante a comemoração da criação das Forças Armadas provoca uma reflexão sobre o caráter do Estado Plurinacional e sua relação com o aparelho repressivo.

sexta-feira 13 de agosto | Edição do dia

Nos atos de celebração da criação das Forças Armadas, o presidente do Estado Plurinacional, Luis Arce, destacou que "O recente golpe de Estado de novembro de 2019 e o ano do governo de fato que se seguiu, mostram a perseguição da restauração conservadora. Esta infeliz aventura para a qual alguns oficiais militares ruins contribuíram, contra o sentimento majoritário das Forças Armadas, tentaram mais uma vez manchar toda a instituição militar com massacres que afetaram nosso povo". Ele também expressou que "As Forças Armadas nunca mais devem fazer parte de golpes de Estado ou rupturas constitucionais". Eles não devem se colocar às ordens de nenhum poder hegemônico, nem devem receber armas de outros países ou munições para reprimir o povo boliviano".

Na mesma linha, Evo Morales, Álvaro García Linera e outros líderes do MAS (Movimento para o Socialismo), durante os catorze anos de governo, nada mais fizeram do que embelezar o exército e a polícia. Nas palavras de Evo Morales, as forças armadas se tornariam "patriotas anti-imperialistas, anticolonialistas, com sua própria doutrina do povo e não do império, nacionalistas (...) para defender o território e os recursos naturais, uma doutrina de dignidade e soberania".

Pelo que Arce Catacora e Evo Morales disseram, pode-se deduzir que o exército e a polícia estão a serviço dos interesses dos trabalhadores e do povo empobrecido, e que devido ao seu caráter anti-imperialista seriam algo como a antítese da Escola das Américas. Nada poderia estar mais longe da verdade, as forças armadas servem para garantir a hegemonia de uma classe dominante, a burguesia, sobre a classe trabalhadora, os camponeses, os povos indígenas, ou seja, o proletariado.

Não é que existam bons e maus militares e policiais, o que existe é um destacamento de homens e mulheres prontos para reprimir, torturar e matar em nome da ordem e da constituição, o que os torna inimigos de classe dos trabalhadores.

Não é que, no caso do armamento das forças armadas, algumas sejam para proteção e outras para repressão, ou que haja armamentos a serviço dos trabalhadores e do povo empobrecido e outros a serviço da burguesia e do imperialismo, o que é claro é que o armamento das forças armadas junto com as prisões, as leis e as instituições coercitivas, são em essência instrumentos de poder para proteger o Estado capitalista burguês e para garantir a opressão e a exploração de bilhões de homens e mulheres trabalhadores

A falácia do Estado Plurinacional

Do marxismo definimos o estado, primeiramente, como um produto e expressão de contradições de classe e seu caráter irreconciliável. Em segundo lugar, como órgão de domínio de classe e instrumento de opressão e exploração da classe trabalhadora. Finalmente, como um destacamento de homens e mulheres armados, que se expressa no exército e na polícia, que são a força do poder do Estado.
É dentro destas estruturas que devemos caracterizar e compreender o Estado Plurinacional, que "é constituído como um Estado Social Unitário de Direito Comunitário Plurinacional, livre, independente, soberano, democrático, intercultural, descentralizado e com autonomia, fundado na pluralidade e no pluralismo político, econômico, jurídico, cultural e linguístico dentro do processo de integração do país"; e que, com a aprovação e promulgação da Constituição Política do Estado, "a Bolívia está sendo refundada" e "a mudança de um Estado colonial e neoliberal para um Estado Unitário, Plurinacional e Descentralizado com Autonomias" foi iniciada.

Levando em conta o mencionado acima, podemos caracterizar o estado plurinacional do ponto de vista de sua forma e conteúdo. Em termos de forma, podemos mencionar a incorporação de importantes reformas cosméticas, inclusive de natureza formal, como as autonomias, o reconhecimento das línguas e das 36 nações; o pluralismo jurídico, que passaria a significar a eleição de juízes, mas de forma condicional devido à existência do filtro parlamentar; a Jurisdição Indígena Originária Camponesa (JIOC) ou a figura das autonomias indígenas e/ou regionais juntamente com a descentralização administrativa.

Com estas reformas, o Estado se expandiu e se tornou "mais denso" no sentido de ganhar uma certa legitimidade entre amplas faixas da população. Mas ao expandir-se confiando em instituições locais ou indígenas, cooptando-as e transformando-as em instituições "estatais", introduz assim instituições contraditórias dentro do Estado, fortalecendo-o aos olhos das massas no momento, mas aumentando sua fragilidade à medida que as contradições sociais crescem.

Neste sentido, permanece, do ponto de vista de seu conteúdo e das relações estruturais entre classes e imperialismo, um estado capitalista, racializado, dependente, semicolonial, seja republicano ou, como tem sido por mais de uma década, "plurinacional". Devemos falar e dar conta de um estado plurinacional marcado por múltiplas contradições, que não questiona seu caráter capitalista ou sua estrutura de classe social, e que está a serviço dos grandes negócios das multinacionais, da burguesia nativa, dos agroindustriais e dos latifundiários. Para isso, eles dependem das forças armadas, da polícia, do exército e de instituições coercitivas de todos os tipos.

Embora haja mudanças formais no âmbito do Estado Plurinacional, é necessário confrontá-las com um conjunto de slogans que levantamos da LORCI: substituir o exército regular por um sistema de milícias operárias e camponesas, que seria um instrumento de autodefesa para o povo; o direito de autodeterminação dos povos indígenas nativos oprimidos; a reforma agrária e a coletivização das terras nas mãos dos latifundiários e dos agroindustriais; a abolição da presidência e a unificação dos poderes legislativo e executivo em uma única câmara; diante da crise econômica, a escala móvel dos salários, a repartição das horas de trabalho e a expropriação das empresas capitalistas e dos bancos sob administração e controle dos trabalhadores; ou seja, uma série de slogans que ligam a classe trabalhadora ao nosso objetivo de luta pelo comunismo, que começa com a destruição do Estado burguês (ou do Estado Plurinacional), e que um sentido de revolução permanente se extingue e deixa de ser um Estado. Segundo Marx, é "uma associação de homens livres trabalhando com meios coletivos de produção e empregando conscientemente suas muitas forças de trabalho individuais como força de trabalho social". O comunismo é a realização de uma sociedade sem Estado, sem classes sociais, livre de exploração e de toda opressão.




Comentários

Deixar Comentário


Destacados del día

Últimas noticias