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"O capital nos empurra à luta pela subsistência, porém esse não pode ser o horizonte estratégico do nosso feminismo"

Andrea D’Atri

"O capital nos empurra à luta pela subsistência, porém esse não pode ser o horizonte estratégico do nosso feminismo"

Andrea D’Atri

Trabalho apresentado na mesa "Estratégias para o debate em um mundo em crise" da IV Conferência Marxista Feminista Internacional.

Esta IV Conferência MarxFem reúne as principais referências do feminismo anticapitalista que lemos e ouvimos assiduamente.

Aquelas que, com visões diferentes, têm utilizado ferramentas da análise marxista para explicar o trabalho de cuidado e apontar diferentes perspectivas para a transformação radical do capitalismo patriarcal.

Não é por acaso, pois foram as feministas marxistas, desde os anos 70, que colocaram esse debate na agenda do movimento.

Mas, além disso, por ser um debate que atravessa a nova onda feminista que está percorrendo o mundo e que a pandemia paralisou, relativamente, ao mesmo tempo que a ressignificou, mostrando que a crise capitalista é social, política e econômica, mas também uma crise ecológica e reprodução social.

Com nossas perguntas e críticas - aqui e além de espaços como este em que agradecemos poder participar -, iniciamos um diálogo não sem polêmica com essas correntes feministas, em nossas próprias realidades de militância social e política do Pão e Rosas, uma corrente feminista socialista que reúne mais de 3 mil mulheres trabalhadoras, donas de casa, estudantes, povos indígenas, afrodescendentes, imigrantes, lésbicas, mulheres trans em 14 países da América e da Europa.

Dessas experiências teórico-políticas e militantes, queremos dar conta - de forma sintética - nesta mesa com as minhas companheiras.

Por razões de tempo, evitarei o debate teórico sobre a questão do valor na teoria marxista e a consideração do trabalho doméstico como trabalho produtivo - referido por autores como Silvia Federici, Leopolda Fortunati e outras importantes referências do feminismo autonomista, para referir-me ao quadro atual em que os debates sobre o trabalho de cuidado na Argentina voltam a estar no centro, em contraponto à experiência dos movimentos referenciados na referida corrente teórica.

No último ano, a inflação subiu cerca de 52% e o poder de compra dos salários caiu mais de 20% em relação a 2015.

Os preços que mais aumentaram foram os de vestuário, saúde e alimentação.

Enquanto isso, um trabalhador da empresa mais importante do setor alimentício argentino recebe um salário mensal que não chega ao custo da cesta básica e precisaria trabalhar mais de mil anos para ganhar o mesmo valor que a empresa ganha em um único mês.

Como sabem, o país está sujeito à pilhagem imperialista da dívida externa.
Durante os governos kirchneristas anteriores 100 bilhões de dólares de capital saíram do país, financiado com um superávit no comércio exterior, favorecido centralmente por uma tendência internacional de aumento dos preços das matérias-primas.

Depois, no governo de centro-direita de Macri, se produziu o maior endividamento da nossa história com o FMI, do qual boa parte financiou uma gigantesca fuga de capitais, principalmente para paraísos fiscais, de 86 bilhões de dólares.

Essa dívida permite hoje que o FMI condicione acordos de pagamento à implementação de planos de austeridade contra o povo trabalhador.

Isto em um país onde a taxa de pobreza é de 40,6% e a taxa de indigência, ou seja, daqueles que não conseguem nem satisfazer suas necessidades básicas de alimentação chega a 10,3%.

Essa situação de insegurança alimentar atinge 30% dos domicílios urbanos com filhas e filhos.

O afluxo de restaurantes populares chega a 10 milhões de pessoas em meados deste ano, em um país com pouco mais de 45 milhões de habitantes.

O desemprego, que no auge da pandemia ultrapassava os 13%, hoje caiu com a abertura da atividade econômica, mas continua afetando quase 2 milhões de pessoas.

Porém, e isso é importante esclarecer pelo que levantarei a seguir, mesmo com o avanço brutal da precariedade e da informalidade de trabalho, a Argentina mantém uma taxa de sindicalização próxima a 30%, uma das mais altas da América Latina.

Porque é importante não confundir as profundas mutações que a classe trabalhadora sofreu no mundo nas últimas décadas, como resultado de sua derrota como movimento operário, com seu desaparecimento.

Como vocês podem imaginar, se esses números forem desagregados por gênero, a lacuna revela que as mulheres são as mais desfavorecidas.

Diante dessa situação, todos os últimos governos - inclusive o de centro-direita - optaram por incrementar os programas de transferência de renda condicionadas que, em grande medida, surgiram como uma resposta do Estado capitalista às mobilizações e à luta massiva dos movimentos operários e de desempregados durante os anos 90 e durante a crise orgânica de Dezembro de 2001.

Na maioria dos casos, o destinatário é a casa da família na qual há filhas e filhos, e quem recebe são as mães, mulheres que são responsáveis ​​pelas tarefas de cuidado (por exemplo, a obrigação de cumprir o calendário de vacinação, escolaridade, etc.).

Como "renda básica" feita "de cima", ou seja, como política pública de previdência social, essas transferências ficam bem abaixo da linha da pobreza (que atualmente é de 5.000 pesos por criança, ou seja, uma mulher sem trabalho assalariado só poderia alcançar o valor de um salário mínimo se arrecadasse o abono de 6 filhos, cuja manutenção obviamente supera esse valor), pois o capitalismo precisa conciliar esta situação com a exploração assalariada da força de trabalho em condições cada vez mais degradadas e de maior precarização.

Do contrário, pode ocorrer o que estamos vendo nos Estados Unidos, onde ocorre um "êxodo" individual de trabalhadoras e trabalhadores desorganizados, nos setores da economia com piores salários e condições de trabalho, onde a maioria são mulheres (como saúde, hospitalidade e serviços de cuidados pessoais).

Só em agosto mais de 4 milhões renunciaram a seus empregos, preocupando o establishment.

A grande renúncia - como a imprensa nomeou - é uma mostra de que a pandemia facilitou a autopercepção da classe trabalhadora como quem faz girar a roda do lucro capitalista.

Como esse fenômeno se manifestaria em nossos países dependentes, saqueados pelo imperialismo e suas empresas multinacionais, se a mais extrema pobreza - mal mitigada pelas políticas públicas - não agisse como um disciplinador conservador do setor assalariado de uma classe trabalhadora cujas direções sindicais se recusam em agir para mudar a relação de forças?

Essas políticas públicas, cujo destinatário principal são as mulheres mais pobres entre os trabalhadores, se debatem entre a exigência cada vez maior de austeridade fiscal que os organismos financeiros internacionais impõem (e que levaram, por exemplo, a que o governo eliminasse esse ano um Ingresso Familiar de Emergência que tinha outorgado excepcionalmente no início da pandemia, o que somente os deputados da Frente de Esquerda se colocaram contra) e, por outro lado, a necessidade política de governabilidade, ou seja, de conter o mal-estar social, mais ainda nestes últimos meses prévios às eleições legislativas que acontecem neste domingo, 14 de novembro e que, em setembro rendeu uma derrota ao oficialismo.

Em última instância, o Estado capitalista não faz mais do que “administrar a pobreza”, ou seja, focalizar as rendas em assegurar apenas a sobrevivência de um setor cada vez maior das classes populares, em condições de miséria.

Mas faz isso através de um governo que utiliza uma retórica feminista para embelezar este mecanismo, falando de salários e aposentadorias para as donas de casa, de remunerar o trabalho doméstico, etc., uma enorme cooptação de referentes do movimento de mulheres que se converteram em funcionárias, ministras e secretárias de Estado nos últimos dois anos.

Por isso não é casual que, depois da derrota nas eleições primárias, o próprio presidente alimentou um discurso de gerar trabalho contra os programas de transferência de ingressos aos que “não trabalham”.

Isso despertou a reação, inclusive entre movimentos sociais que aderem ao governismo, pelo desconhecimento do trabalho doméstico que as mulheres dos setores populares levam adiante com enormes dificuldades.

Mais ainda, a ala direita da coalizão do governo, argumentou que era necessário melhorar os ingressos salariais das famílias, em vez de “dar tantos direitos” democráticos às mulheres, como a legalização do aborto, e à comunidade LGBTQIA+, que “só interessam às pessoas progressistas de classe média”.

A realidade é concreta e nela devem se provar as teorias, os programas e as estratégias que nos propomos como horizonte de nossas lutas.

Então, como se inscreve a atividade política e a organização dos movimentos sociais autonomistas - que reúnem milhares de mulheres dos setores populares - nesta realidade da Argentina e em que participam diferentes tendências do feminismo autonomista, comunitarista e popular? Surgidos das lutas que se definiam por “trabalho genuíno” há cerca de 20 anos, os movimentos sofreram diversas crises e divisões entre os setores que aceitaram atuar como mediadores entre o Estado e os beneficiários desses programas de transferência econômica e os que não se resignam a que o único horizonte seja o de gerir a pobreza com consenso assembletário, deixando a política nas mãos dos partidos tradicionais que administram os negócios capitalistas.

De “mudar o mundo sem tomar o poder”, declarado há 20 anos, obviamente não se propuseram o segundo, mas também não conseguiram o primeiro.
Os setores que resistem a abandonar a utopia dos comuns, devem confrontar com aqueles que optaram por degradar paulatinamente sua militância autonomista no clientelismo estatal.

Pelo contrário, o Pão e Rosas sustenta - inclusive como um ponto central desta recente campanha eleitoral na Frente de Esquerda que conta com o apoio de alguns movimentos sociais autonomistas - uma campanha que está tendo um impacto importante em setores populares, defendendo a divisão das horas de trabalho (assalariado), com um salário mínimo que cubra a cesta básica, o que permitiria reduzir a jornada de trabalho (e portanto, facilitar também a divisão das horas de trabalho doméstico) e reduzir a taxa de desemprego.

Claro que isso só pode ser feito atacando os lucros dos capitalistas.

Porque não é verdade que o desenvolvimento tecnológico está liquidando o trabalho humano.

Se há maior precariedade é por causa dos embates do capital contra as conquistas operárias do que pelas mudanças drásticas nos processos da economia.

E isso implica direções políticas responsáveis de ter sido pouca ou nenhuma resistência a esses ataques, ou diretamente cúmplices de sua aplicação.

Para ver um exemplo, atualmente na Argentina, se fosse implementada uma jornada de 6 horas e 5 dias em 300 grandes empresas, não só se poderia recuperar 33% do salário por hora trabalhada, como se poderia criar quase que um milhão de novos postos de trabalho, ou seja, se reduziria quase na metade a taxa de desemprego atual.

Acreditamos que o movimento de mulheres na Argentina, que teve a valentia de colocar na agenda política nacional e internacional a necessidade de dar resposta à violência de gênero e aos feminicídios, como também o direito ao aborto, não vai se contentar com alcança-lo, muito menos permitir que se reescreva a história da nossa luta, adjudicando nossas conquistas aos governos ou aos partidos tradicionais e seus líderes - que durante anos não escutaram nossas demandas.

Pelo contrário, a crise econômica e social que hoje afeta com maior profundidade a imensa maioria das mulheres, coloca em cena esse novo desafio.

Só uma luta igualmente persistente e massiva, organizando-nos independentemente do poder político e das instituições do Estado, para exigir nas ruas e mobilizadas uma resposta às necessidades mais prementes dessa grande maioria, pode permitir a redução e distribuição das horas do trabalho assalariado, reduzir o peso do trabalho de cuidado não remunerado, transformando-o, na medida do possível, em trabalho remunerado e em serviços sociais públicos e gratuitos e repartindo o que não pode ser substituído por produtos ou serviços, mas que, livres dos estresses da exploração do trabalho, as horas intermináveis, a escassez, a falta de recursos e assistência, se tornarão um momento gratificante para o autocuidado, nutrir e cuidar dos relacionamentos.

A construção de bairros sustentáveis, com restaurantes de cardápio barato ou gratuito, lavanderias públicas, além de parques, quadras esportivas, centros culturais; a criação de creches universais, com facilidades horárias para as famílias que trabalham em regime de rodízio, centros de tratamento e cuidado para idosos em situação de dependência, são algumas das medidas que poderão ser exigidas na forma de socialização do trabalho doméstico e de cuidados, para que a reprodução não fique sujeita ao "patriarcado dos salários", nem às transferências condicionais de recursos que o Estado faz a seu critério.

Tirando-a da esfera privada do lar, transformando-a em grande parte em serviços públicos de qualidade, ela também poderia se tornar uma fonte de trabalho assalariado para homens e mulheres.

Base necessária para começar a eliminar a “escravidão doméstica” que, de fato, como indiquei anteriormente, mantém persistentemente as mulheres em empregos precários e sob os índices de pobreza.

Num país onde a classe trabalhadora assalariada - com organizações e direitos ou precários e sem eles - ainda constitui a maioria da população junto com os trabalhadores que vivem dos rendimentos obtidos em atividades independentes ou estão desempregados, sobrevivendo mal com ajuda do Estado, é imprescindível levantar uma perspectiva que una, desde baixo, as fileiras dessa poderosa classe majoritária contra as divisões hierárquicas entre homens e mulheres, nativos e imigrantes, sindicalizados e não, regulares e precários, etc., divisões impostas pelo capital, que é apoiado pelo Estado e pelas burocracias sindicais e que, em última análise, acabam sendo aceitos e reproduzidos pelas lideranças dos movimentos sociais.

Relações de opressão que não são externas à classe, mas a constituem.

Que favor fazemos à classe dominante, se definirmos que o antagonismo se reduz a incluídos e excluídos.

Má noticia para o populismo de direita, para os advogados do capital e até mesmo prós políticos neo-reformistas e populismo de esquerda, que a fratura entre aqueles que vivem do próprio trabalho e sua própria atividade autossustentável sem explorar terceiros e aqueles que parasitam o trabalho excedente produzido pelos anteriores continua a explicar o funcionamento do modo de produção capitalista, ainda que os discursos xenófobos, racistas e misóginos promovidos pela direita - e reproduzidos, também por certos esquerdistas - tentem obscurecê-lo.

As feministas socialistas do Pão e Rosas, por outro lado, consideramos que a luta pela subsistência fora do trabalho assalariado é uma necessidade para a qual o capital nos empurra, mas não pode se tornar nosso horizonte estratégico.
É preciso recuperar uma política de classes para o feminismo, na luta para acabar com todas as formas de opressão e exploração que hoje sujeitam a grande maioria da humanidade.

Defendemos os espaços, bens e relações cooperativas, autogestionadas e comunitárias que, na Argentina, surgiram da profunda crise que vivemos no final de 2001, inclusive muitas de nossas companheiras são operárias em alguns desses empreendimentos como as fábricas recuperadas que produzem sob controle operário das cerâmicas Zanon, impressão MadyGraf, têxteis Neuquén, entre outras.

Mas esta posição, mesmo quando assumida como resistência ativa, está permanentemente condenada à autoexploração e aos limites da subsistência, às pressões de assimilação e integração ao Estado, cuja assistência é necessária para enfrentar a competição capitalista.

São grandes exemplos de luta, incluindo experiências que demonstram - sem a necessidade de cursos de economia política - que os patrões não são necessários para produzir toda a riqueza social.

Mas são experiências que não podem abarcar toda a população no marco de um sistema hegemônico onde a produção de bens configura toda a vida social, inclusive subordinando o trabalho de reprodução social à obtenção de lucros.

Compartilhamos que a satisfação das necessidades básicas das pessoas não deve depender de seus salários.

Mas o salário da dona de casa, os abonos de família ou as diferentes modalidades de renda básica universal - que desvinculam a renda, do trabalho que o capital (e não Marx, caprichosamente) considera produtivo, escorregam da luta de classes para os movimentos de cidadãos - são um utopia no marco do Estado e do modo de produção hegemônico, que se baseia na apropriação do excedente de trabalho dos produtores de mercadorias.

O que precisamos é transformar desde as raízes essa estrutura econômica e, na eliminação da propriedade privada dos meios de produção, construir os alicerces de uma sociedade em que, democraticamente, os produtores decidam o que e como produzir com base nas necessidades sociais e não de lucros.

Por isso, nosso programa deve partir da defesa desses marcos de autonomia conquistados por setores minoritários de nossa classe, junto com a necessidade de reconfigurar e fortalecer, como um todo, essa força social capaz de enfrentar o sistema capitalista e de matá-lo, acabar com a exploração e começar a construção de uma sociedade de produtores livres e associados, sem exploração ou opressão, sem classes e sem Estado.

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Andrea D’Atri

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