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SEMANÁRIO

O avanço do desemprego e da precarização no Brasil em crise

Caio Silva Melo

Imagem: Alexandre Miguez

O avanço do desemprego e da precarização no Brasil em crise

Caio Silva Melo

O Brasil possui uma enorme classe trabalhadora, com mais de 100 milhões de trabalhadores, mas as condições de trabalho vêm sendo deterioradas ano a ano. Embora os governos do PT tenham se vangloriado de um “pleno emprego”, isso se deu ainda com 15 milhões de brasileiros buscando um emprego e 12 milhões de terceirizados. A pandemia pegou um país destroçado por 5 anos de crise econômica, que atingiram principalmente a indústria e a construção. Bolsonaro e Guedes não estão preocupados com os trabalhadores, tanto que já deixaram 130 mil morrerem. É necessário que combatamos a pandemia e a crise econômica.

O IBGE realiza mensalmente a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua, a PNAD-Contínua. Ela mede variáveis de trabalho, educação, renda e moradia. É por meio dela que sabemos que 15% dos brasileiros não têm água encanada nem para lavar as mãos em suas casas, uma medida básica em meio à pandemia. Essa pesquisa, realizada mensalmente com uma metodologia internacional, pode nos fornecer algumas pistas de como caminha a situação do trabalho hoje no Brasil.

Desemprego

Os dados do 2º trimestre de 2020, finalizado em junho, estimam em 12,8 milhões de pessoas sem trabalho e procurando por um (os ‘desocupados’, no termo técnico). Junto a esses desocupados estariam outros 13,5 milhões de trabalhadores que ou desistiram de procurar emprego ou que até procuraram, mas não poderiam começar a trabalhar imediatamente por não terem condições, sejam por problemas de saúde, sejam porque não há creche para os filhos, etc. Ainda há um contingente importante de 5,6 milhões de trabalhadores que estão trabalhando e poderiam trabalhar mais mas não têm a oportunidade de fazê-lo. Esses 31,9 milhões de trabalhadores que queriam trabalhar mas não conseguem compõem a “subutilização da força de trabalho”.

Esse contingente assustador, comparável à soma das populações das Regiões Metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, é um dos resultados mais terríveis da crise econômica e sanitária que assola o Brasil. Esses milhões de “desocupados” e “subutilizados” são fruto de uma crise que os governos e os capitalistas querem descarregar na população trabalhadora e pobre, seja em cima de seus empregos, seja com as 130 mil vidas perdidas para a falta de um combate sério à pandemia.

Como todos sabemos, a crise econômica não é de agora; os governos e a burguesia expandiram muito o gasto público para não transformá-la em uma Grande Depressão, mas foram incapazes de resolvê-la – como se mostrou agora ao sofrer o choque do fechamento das atividades não-essenciais no Brasil e no Mundo, com perspectiva de uma queda no PIB de 9% em 2020, uma das piores quedas da história.

A mídia burguesa costuma utilizar só os dados de “desocupação” como dados de desemprego, que seriam os 12,8 milhões que citamos acima. O termo desemprego corresponderia àqueles que não possuem carteira assinada, mas a pesquisa do IBGE não capta somente quem tem ou não tem carteira assinada. Ela capta todo o tipo de trabalho: servidores públicos estatutários [1]; empregadores [2]; e os trabalhadores Conta Própria [3]. Ou seja, o conceito de “desemprego” não é o mais correto para se referir a quem não trabalha, mas a desintegração da CLT e novos modos de contratação deixam esse termo ainda mais impreciso. Abordaremos isso posteriormente.

Se olharmos só o dado de desocupação podemos ter a falsa conclusão de que a crise nem foi tão forte, por exemplo, no 1º trimestre de 2019 o IBGE estimou em 13,4 milhões de desocupados, o que poderia nos levar a pensar que a situação agora está até melhor do que estava no início de 2019. Mas o dado mais perturbador é um crescimento assustador da “Força de trabalho potencial”, aqueles que procuram emprego mas não podem começar a trabalhar e aqueles que podem trabalhar mas sequer procuram emprego pois não têm perspectiva de achar. Esse setor, que sempre esteve abaixo de 10 milhões de trabalhadores, explodiu para 13,5 milhões, ultrapassando inclusive o setor que está buscando trabalho.

Quando olhamos em perspectiva, é visível que os tipos de “subutilização da força de trabalho” sofreram grande aumento desde 2014, ano em que o governo Dilma propagandeava que chegamos ao “pleno emprego” mesmo com 15 milhões de trabalhadores sem conseguir trabalho. Mesmo sob condições econômicas favoráveis e um governo do “Partido dos Trabalhadores” o Brasil ainda amargava 15 milhões que não estavam plenamente trabalhando.

Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua trimestral. [4]

Agora, sob condições totalmente desfavoráveis e um governo que advoga mais ataques aos trabalhadores, são 31,9 milhões de brasileiros “subutilizados”, 26,3 milhões diretamente sem nenhum trabalho. Em um país extremamente desigual, fruto do atraso e da espoliação imperialista, esses números são ainda piores entre mulheres e negros, bem como as populações do Sul do país tendem a ser menos atingidas que populações do Norte e Nordeste. Iremos explorar essas desigualdades após uma problematização na pesquisa e nas mudanças que os tipos de trabalho vêm sofrendo recentemente.

Problemas na coleta

Primeiro não podemos tomar nenhum dado estatístico como absoluto. Por se tratar de uma pesquisa por amostragem, que entrevista 70 mil domicílios por mês, há uma extrapolação dos valores para que correspondam à população em geral. Mesmo sendo uma pesquisa muito mais extensa do que qualquer pesquisa eleitoral, o mais confiável é que utilizemos os dados para observar variações ao longo de um período de tempo, como fizemos em relação a 2014-2019 e 2020.

Além disso, a pandemia afetou a própria coleta desses dados: até o início de março a coleta era feita presencialmente, normalmente no domicílio do informante, a partir de abril foi estabelecida a coleta por telefone, o que fez cair e muito o número de entrevistas além de merecer mais atenção no preenchimento dos dados. Até a burguesia está preocupada com a confiabilidade dessas estatísticas, tendo dedicado um artigo no jornal Valor Econômico a esse problema.

Diferente da mídia burguesa, que defende a Reforma Administrativa e parece só “noticiar” o “apagão estatístico”, entendo que ele está diretamente relacionado à precarização que o setor público, aí incluso o IBGE, vem sofrendo nos últimos anos, o que afetou não só a capacidade de abordar os informantes, mas também não criou um “espírito público” (ainda que burguês) em torno das estatísticas [5].

Problemas nas definições

As definições que o IBGE utiliza em suas estatísticas foram deliberadas “consensualmente” nas Conferência da OIT [6], principalmente na 19ª Conferência ocorrida em 2013 [7]. O padrão definido para as estatísticas de trabalho é o mesmo em todos os países, independente da estrutura do “mercado de trabalho”, o que em tese permitiria a comparabilidade dos dados estatísticos internacionalmente. Mas essa “comparabilidade” traz mais conclusões falseadas do que uma verdadeira análise da situação de cada país.

Seria bastante premeditado concluir que a crise nos Estados Unidos foi pior pois lá a desocupação alcançou 14,7% em abril de 2020 [8], enquanto aqui foi de 13,3% em junho. Nos primeiros dados que apresentamos no início do texto, os 26,3 milhões que estavam sem emprego mas queriam um equivaliam a 24% da força de trabalho, enquanto que nos Estados Unidos a mesma taxa encontrava-se em 22,8% em abril, ou seja, poderíamos através dessa análise “mais profunda” concluir que a crise aqui está pior.

Mas o problema vai além do que a mera comparabilidade, por mais aprofundada que ela seja. Essa mesma Conferência que estabelece os conceitos para as estatísticas de trabalho traz a seguinte advertência sobre o desemprego: “O critério não abarca situações em que os meios convencionais de procura de trabalho possuem relevância limitada, onde o mercado de trabalho é amplamente desorganizado ou de escopo limitado, onde a absorção de mão de obra é inadequada no momento, ou onde a força de trabalho é basicamente autônoma” [9].

Essa mesma Conferência, ocorrida 5 anos após o início da Crise de 2008, já reconhecia que: “Em países desenvolvidos, as depressões econômicas geralmente levam a um aumento da desocupação e uma redução nas horas trabalhadas”, sistematizando um fenômeno que já tinha sido amplamente medido pelas consequências da crise de 2008 nos principais países capitalistas. Por outro lado, a Conferência reconhece que “Para países menos desenvolvidos, (...), as pessoas normalmente pegam qualquer trabalho disponível, complementam sua renda ou horas com um segundo trabalho, criam seu próprio trabalho conta própria, dedicam-se ao trabalho de subsistência ou emigram” [10].

Ou seja, para captarmos o tamanho da crise para os trabalhadores brasileiros temos que observar não só as definições estatísticas mais formais, mas ir além delas e também captar as mudanças em diferentes setores da economia. Para isso, é fundamental compreendermos que o desenvolvimento capitalista no Brasil não trouxe um progresso uniforme a toda população. Além das desigualdades regionais, visíveis dentro das cidades e entre os estados, há um convívio específico em diferentes setores da economia do mais avançado tecnologicamente para elementos praticamente coloniais. A contradição entre uma agricultura que gera a maior safra de soja da história ao mesmo tempo que não cria excedentes de arroz e feijão faz parte do desenvolvimento do Brasil. Os atuais países desenvolvidos conseguem utilizar o mais avançado da tecnologia em todos os setores da economia, ainda que não sem trabalho precário imigrante ou da Amazon, mas nos países atrasados há uma contradição praticamente irresolúvel dentro do capitalismo: a existência de formas “atrasadas” convivendo com o mais avançado da tecnologia. Essa contradição explorada por Trótski em seu conceito de “Desenvolvimento Desigual e Combinado” [11] traz profundas consequências para o mercado de trabalho que exploraremos a seguir.

Uma estrutura de trabalho em modificação

Para avaliarmos a situação dos principais setores econômicos recorremos às Pesquisas Estruturais do IBGE, um levantamento mais preciso realizado diretamente com as empresas, diferente da PNAD que é realizada nos domicílios. As Pesquisas Estruturais não contemplam o setor agropecuário, financeiro e nem o setor público, além dos setores informais, o que deixa um grande contingente da classe trabalhadora de fora, mas seus resultados indicam algumas tendências do desenvolvimento da crise.

Quando comparamos a série temporal iniciada em 2007 e que possui dados disponíveis até 2018, podemos observar que a indústria extrativa, de transformação e da construção civil foram as maiores afetadas pela Crise Econômica iniciada em 2015. Essa crise não deixou o setor de comércio e serviços intacto, mas observamos uma relativa estabilidade nesse setor. Nas tabelas abaixo apresentamos o total de Pessoas Ocupadas no setor e o total de gastos com salários em valores de 2018.

Fonte: IBGE - Pesquisa Industrial Anual – Empresa [12] e Pesquisa Anual da Indústria da Construção [13].

Fonte: IBGE - Pesquisa Anual de Comércio [14] e Pesquisa Anual de Serviços [15].

É importante notar que o patamar de Pessoas Ocupadas e Salários [16] para a indústria de transformação, extrativista e de construção chegou em 2018 a um patamar pré-2010, ao mesmo tempo o setor de comércio e serviços encontra-se praticamente sem variação desde 2015.

Quando migramos da pesquisa estrutural [17], que nos permite ter mais detalhes sobre aquele setor da economia, para a pesquisa conjuntural [18] e olhamos os principais grupos de atividade, podemos perceber que há uma constatação semelhante, sendo que a parte da indústria e da construção têm seus maiores níveis de força de trabalho em 2013 e 2014 e os setores de comércio e serviços tem seu auge em 2019-2020.

Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua trimestral [19].

Essas perdas consideráveis de postos de trabalho nas indústrias extrativistas, de transformação e da construção são fruto da aplicação da maior importação de produtos industriais, um próprio círculo regressivo das cadeias de valor entre as indústrias e da aplicação de novas tecnologias. A pesquisa estrutural captou uma perda de 1,5 milhão de postos de trabalho até 2018, enquanto que a pesquisa conjuntural apontou que essa crise continuou até 2019 e já foram 2,35 milhões de trabalhadores fora desses setores. Embora se incluam aposentados, seja por idade ou invalidez (lembrando que é um dos setores com maior número de acidentes de trabalho), com certeza a maior parcela deles tiveram que buscar trabalho em outros setores. Apresentaremos abaixo os dados captados pela PNAD até junho e que mostram não só o crescimento de trabalhadores em setores com menores salários, direitos e estabilidade, mas também uma crise que afetou mais as mulheres, jovens e negros.

Evolução Conta Própria e Sem Carteira

A expressão da perda de trabalhos nas categorias acima foi a queda substancial de trabalhadores com carteira assinada nos últimos anos, que a pandemia aprofundou ainda mais. A estimativa feita pelo IBGE é que diminuíram em 3 milhões o número de trabalhadores com carteira assinada nos 6 primeiros meses de 2020; essa seria a mesma perda de todo período de 2014 até o final de 2019. Essa queda acumulada, que equivale a 20% dos 36 milhões de trabalhadores com carteira assinada que existiam em 2014, teve grande influência das medidas de retiradas de direitos trabalhistas. Medidas como o Programa de Proteção ao Emprego, a Reforma Trabalhista, a expansão da terceirização e a Reforma da Previdência contribuíram para a diminuição da formalidade, diferente do discurso dos patrões e da grande mídia. Como resultado de todo esse processo, a crise econômica decorrente da pandemia encontrou um cenário ainda mais frutífero para os patrões demitirem, e assim o fizeram numa escala nunca antes vista.

As trabalhadoras domésticas, não incluídas nesse levantamento, viram um cenário ainda pior. Mesmo após a “PEC das domésticas” que em 2016 garantiu um “pico” no número de carteiras assinadas, viram essas garantias se dissiparem rapidamente, com uma queda ainda mais acentuada proporcionalmente que o restante dos trabalhadores com carteira assinada. Tão logo os setores médios entraram de quarentena, a fragilidade do contrato dessa relação de trabalho herdeira da escravidão se mostrou com a redução abrupta de mais de 1 milhão e meio de trabalhadoras: cerca de 25% das trabalhadoras domésticas perderam seus trabalhos só nos primeiros 6 meses de 2020.

Até dezembro de 2019, os patrões, chancelados por diferentes governos, deixaram 3,44 milhões de trabalhadores sem carteira assinada. Não necessariamente eles se tornaram desempregados até porque o seguro-desemprego é cada vez menor. No mesmo período os trabalhadores que possuem patrões diretamente [20], sejam trabalhadoras domésticas, sejam de outro tipo, aumentaram em 2,74 milhões, uma parte considerável dos trabalhadores que deixaram de ter carteira assinada continuaram nos mesmos tipos de trabalho mas agora com menos direitos. Esses trabalhadores “subprecários”, por sequer terem sua relação de trabalho reconhecida, foram os mais afetados pela pandemia: foram 4,5 milhões de trabalhadores sem carteira assinada que deixaram de trabalhar desde dezembro de 2019.

Outra parte considerável dos trabalhadores integraram os “Conta Própria”, que em tese não possuem patrões. Esse conceito serve tanto para médicos e advogados que nem possuem nem chefes nem empregados, quanto para entregadores e motoristas de aplicativo, uma categoria que surgiu como parte das novas tecnologias aliadas com a precarização das condições e dos direitos trabalhistas. Os dados do IBGE apontam para um crescimento de mais de 4 milhões nesse setor desde 2012, mas tal qual os outros setores “subprecários”, que também não têm sua relação de trabalho reconhecida, foram quase 3 milhões de trabalhadores que foram afetados pela crise econômica decorrente da pandemia.

Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua trimestral [21].

Desde o início da PNAD Contínua o único setor que pouco variou foram os de servidores públicos, aí inclusos os trabalhadores das empresas estatais. Na contramão de todos os outros setores, ele foi o único que teve um aumento no número de trabalhadores durante a pandemia devido aos esforços para combater o vírus. Agora, como “presente” pelo combate ao vírus, Bolsonaro e Paulo Guedes, apoiados por Maia, querem atingir com a Reforma Administrativa esse setor que ainda possui garantias trabalhistas aceitáveis, longe de combater quaisquer privilégios da alta casta de funcionário públicos.

Podemos organizar tudo que apresentamos até agora da seguinte forma: são 26,3 milhões de trabalhadores que querem trabalhar e não conseguem, ainda há outros 5 milhões que trabalham mas querem trabalhar mais. Os principais setores afetados até o início da pandemia eram da indústria e da construção, que contavam com perdas de até então 6 milhões de trabalhadores (e 12 milhões de desocupados), mas a pandemia impactou todos setores com a única exceção do setor público, foram 11,2 milhões de trabalhadores que perderam seus trabalhos em diferentes níveis. Essa crise imensa, a maior que o Brasil urbano já viveu, também possui recortes muito claros ao afetar mais as mulheres, negros e jovens.

Mulheres

Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua trimestral [22].

O aprofundamento da crise econômica desde 2015 e as sucessivas retiradas de direitos integraram mais as mulheres ao “mercado de trabalho”. Em junho de 2019 havia 45,9% das mulheres trabalhando à época, o maior percentual até então registrado. Mas como bem pontuamos acima, as condições e os tipos de trabalhos que cresceram no mesmo período em que cresceu a participação das mulheres nos postos de trabalho foram de trabalhos em setores da economia com menores salários, piores condições, além de possivelmente sem formalização. A despeito da dificuldade de se medir isso, quase 5 milhões de trabalhadoras deixaram de trabalhar e não têm perspectiva de voltarem a trabalhar; a essas se somam ainda 6 milhões que estão procurando trabalho. São os índices mais baixos de mulheres integradas na força de trabalho em mais de 8 anos [23].

Negros

Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua trimestral [24].

O Estatuto da Igualdade Racial define a população negra como todos autodeclarados “pretos” ou “pardos” na definição do IBGE. Mesmo no período de “pleno emprego” de 2014, a taxa de desocupação entre pretos e pardos era maior que entre os brancos; mesmo com níveis de participação na força de trabalho semelhantes, a desocupação afetava 40% mais os negros.

A crise econômica afetou todos os trabalhadores. Mas enquanto em 2014 os negros tinham um nível de desocupação 40% maior que os brancos, no final de 2019 esse nível já era 50% maior: mesmo afetando todos, ainda assim os negros foram mais afetados. Os resultados de junho de 2020 mostram que essa diferença se manteve num crescimento sem precedentes da desocupação.

Jovens

Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua trimestral [25].

Em função dos recortes do IBGE serem bastante específicos (14 a 17 anos, 18 a 24, etc.) seria muito difícil compararmos em perspectiva, mas não deixa de ser assustadora a quantidade de jovens que estão procurando trabalho, correspondendo a 42,8% dos jovens entre 14 e 17 anos, quase 30% dos jovens entre 18 e 24 anos. Esses valores para o 2º semestre de 2020 mostram que a maioria dos jovens continuam procurando trabalho, ao mesmo tempo que as menores taxas de desocupação para os mais velhos não necessariamente significam que eles não estão querendo trabalhar, mas podem estar com receio de se infectar e por isso não estão disponíveis para começar a trabalhar imediatamente, não entrando nos critérios definidos pela OIT.

Auxílio emergencial e seguro desemprego

Se olharmos só para os trabalhadores com carteira assinada, 4,8 milhões foram dispensados entre dezembro de 2019 e junho de 2020, o que pressionou a alta nos pedidos de seguro-desemprego no período [26]. Esse “seguro”, cujo valor pode chegar no máximo a R$1813,03, ainda é bastante insuficiente para os gastos de uma família em grandes cidades, e seu limite de no máximo 5 parcelas também não corresponde ao tempo necessário para que um trabalhador volte para um emprego de mesmo patamar que ele tinha antes de ser dispensado.

Mesmo o seguro-desemprego sendo baixo e cobrindo apenas uma parcela dos 26,3 milhões de trabalhadores sem trabalho, o governo Bolsonaro propôs míseros 200 reais para o restante dos afetados com a crise econômica. Valor que depois foi alterado para 600 reais e 1200 no caso de famílias com filhos. Esse benefício, extremamente distorcido e alvo de inúmeras irregularidades, ainda é atacado por seus próprios criadores por afetar o “Teto de Gastos” [27].

O mesmo governo que critica os gastos com os trabalhadores já colocou a disposição dos bancos 1,2 trilhão de reais [28]. Só esse valor seria capaz de empregar todos aqueles 26 milhões que procuram emprego com um salário de 4 mil reais durante um ano, algo inimaginável na cabeça de Bolsonaro, Guedes, Maia e a grande mídia, que propagam que o auxílio emergencial de 600 reais em 5 parcelas (as duas últimas com valor de 300 reais) foi a causa do aumento do arroz.

O aparente delírio dos governos, de que seria impossível dar mais dinheiro aos trabalhadores, está revestido do intuito de que sejam os trabalhadores que paguem pela crise econômica, enquanto banqueiros e empresários seguem lucrando. A fraca “recuperação” que nos é indicada, como reportou a Fundação SEADE nessa semana [29] com o PIB do Estado de São Paulo retornando ao patamar de janeiro, deixa um mistério do porquê os trabalhadores estão sofrendo com a crise econômica mais do que estavam em janeiro.

Como o relatório da OIT já apontava em 2013, a crise econômica nos países menos desenvolvidos traz não só o desemprego, mas também expansão de trabalhos mais precários, com menos garantias trabalhistas e com piores rendimentos. A crise econômica decorrente da pandemia já pegou um país com a indústria em queda. Ao invés dela ter sido um incentivo para que se renovasse a estrutura produtiva para combater a pandemia, o que se viu foram mais demissões e uma patronal que aplicou suspensões parciais dos contratos de trabalho para que se mantivessem as taxas de lucro.

Contra o lucro, trabalho para todos

A recuperação dos postos de trabalho se dará sob bases ainda mais desestruturadas. A burguesia do latifúndio, hoje carro-chefe da economia, sopra aos ventos especulativos exportando arroz e subindo os preços daqui enquanto for conveniente, ao mesmo tempo que cresce a produção de soja, carne e seus crimes ambientais no Pantanal, Cerrado e Amazônia. A agricultura, predatória em todos os níveis, possui alta produtividade, tanto que hoje o Brasil sustenta safras recordes com o menor número de trabalhadores que esse setor já teve na história, na casa de 8 milhões.

O industriais, como a FIESP, cada vez tentam se aproveitar de mais precarização de trabalho nas fábricas para dar conta da forte concorrência chinesa e dos poucos canais de exportação. Assim como setores do comércio e dos serviços cada vez mais buscarão “contratos intermitentes” [30], pressionam pela Carteira Verde-Amarela e outros programas que deixarão as condições de trabalho ainda piores.

Cada dia se torna mais urgente um programa operário que defenda o emprego para todos aqueles que querem trabalhar. É necessário que sindicatos e partidos políticos, ainda mais em um momento de eleições, defendam a divisão das horas de trabalho para todos. Jornadas de 30 horas de trabalho são possíveis, e há dinheiro para bancar salários dignos, mas para isso é necessário que a esquerda queira se enfrentar não só com a burguesia, mas também com seus governantes e representantes dentro dos sindicatos, aqueles que dizem para os trabalhadores aceitarem os ataques para não perderem os empregos.

Combater a crise econômica para os trabalhadores, em países como o Brasil, significa não só diminuir o desemprego, como grande parte da grande mídia e dos think tankers da economia querem nos fazer acreditar. É necessário defender os principais setores produtivos da metalurgia, eletrônica e química, como a Embraer. Também é necessário a defesa do meio ambiente para que consigamos ter vidas saudáveis, e também nesse sentido, é necessário que os trabalhadores assumam o combate à pandemia para que o melhor da tecnologia e da capacidade produtiva estejam a favor de garantir que mais nenhum brasileiro morra desse vírus.

Atacar as condições da classe trabalhadora brasileira, um dos maiores contingentes de trabalhadores do mundo, é estratégico para a burguesia tentar dar uma saída dela para a Crise de 2008 – uma crise que incentivou projetos ultra-direitistas e neo-reformistas que foram parte de continuar atacando a classe trabalhadora em diferentes níveis. Para combater a pandemia, a crise ambiental e social é necessária uma articulação dos trabalhadores para um plano coordenado que envolva obras públicas, serviços de saúde, recuperação ambiental e maquinário, com trabalho digno para todos e revogação de todas legislações anti operárias que contribuíram para aumentar ainda mais a precarização do trabalho.

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FOOTNOTES

[1Regidos por leis diferentes da CLT. Há leis específicas para juízes, diplomatas, militares e para “o restante”, mas Paulo Guedes só quer fazer uma Reforma Administrativa no “restante”.

[2Desde o dono de um boteco que contrata um funcionário até grandes burgueses bilionários que controlam o governo.

[3Que em tese não possuem chefe nem empregam ninguém, como os entregadores de aplicativo.

[5Abordamos melhor esse problema aqui.

[6Organização Internacional do Trabalho

[928. Since it was recognized that the standard definition of unemployment, with its emphasis on the “seeking work” criterion, might be somewhat restrictive and might not fully capture the prevailing employment situation in many countries, the 13th ICLS introduced a provision which allows for relaxing that criterion in certain instances. The provision is confined to situations where “the conventional means of seeking work are of limited relevance, where the labour market is largely unorganized or of limited scope, where labour absorption is at the time inadequate, or where the labour force is largely self-employed”. P. 7.

[1070. In more developed countries, economic downturns generally lead to increases in unemployment and reduced working hours or pay. In less developed countries, where social protection and other safety nets may be limited, people more commonly take any job that is available, supplement their income or hours with second jobs, create their own work through self-employment, engage in subsistence work or emigrate. In addition, where conditions are such that the conventional means of seeking work are of limited relevance, where expectations regarding employment are not matched by the available vacancies or where there is simply no labour market, people may become discouraged or remain outside of the labour market. P. 18.

[11Ver Trótski, L. História da Revolução Russa. São Paulo: Sundermann, 2007.

[16Exceto para o valor de salários e remunerações da indústria extrativa e de transformação, que com 302 bilhões de reais em 2018 está um pouco abaixo de 2015, nossa hipótese se concentra no setor de trabalhadores não ligados à produção industrial, que teve menor redução no período 2015-2018 do que de trabalhadores ligados à produção: os trabalhadores ligados à produção tiveram uma queda de 12,5% enquanto os não ligados à produção tiveram uma queda de 2,5%.

[17De maneira simplificada podemos definir como uma pesquisa que capta movimentos mais profundos e se combinarão com situações específicas

[18Que capta as flutuações da economia, do trabalho e outros indicadores sem se aprofundar nas razões que causam as variações.

[20Aqui diferenciamos dos trabalhadores “Conta Própria” que, dentro de alguns grupos, foram considerados pelos tribunais como “patrões de si mesmos”.

[21Todos os dados sobre trabalho no setor privado, doméstico, no setor público e conta própria vieram da seguinte tabela: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/4097#/n1/all/v/4090/p/all/c11913/31721,31722,31723,31724,31725,31726,31727,31728,31729,31730,96171/l/v,p+c11913,t/resultado

[23O IBGE ainda não divulgou o impactou sobre a renda de mulheres, negros e jovens para o 2º trimestre de 2020, por isso também não conseguiremos ainda averiguar variações nesse quesito.

[27Limite criado no governo Temer para os gastos do governo: https://jovempan.com.br/programas/jornal-da-manha/renda-brasil-teto-gastos-entenda.html

[30Em que o trabalhador recebe pela hora que trabalhou e não possui jornada fixa.
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Caio Silva Melo

Economista, estudante de direito e técnico do IBGE.
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