No Rio Grande do Sul, o poder judiciário se liga com o governo Sartori para demitir milhares de servidores contratados de escolas e avançar na terceirização. Trata-se do mesmo judiciário cuja escalada autoritária se expressa na condenação de Lula.
terça-feira 10 de abril de 2018 | Edição do dia
Nas últimas semanas os educadores do estado do Rio Grande do Sul vieram recebendo a dramática notítica de que o governo Sartori, junto do Tribunal de Contas do Estado, vem demitindo funcionários contratados de escolas, aprofundando a terceirização no ensino público.
Neste meio tempo, um outro caso de desmando autoritário judicial foi a condenação do Lula, a decisão do STF em não aceitar o habeas corpus e a recente prisão do ex-presidente por parte do juiz Sergio Moro. Trata-se de uma escalada autoritária que visa tão somente retirar o direito do povo poder votar em quem quiser, ao arrepio da lei sem provas e recheada de mecanismos arbitrários e ilegais (como vazamento de provas, de audios, pirotecnia midiática, etc.)
Os dois casos, aparentemente distintos, possuem pontos de contato importante: ambos são produto do autoritarismo judicial que cresce no país. Os procuradores que ontem fazem o trabalho sujo de Sartori ao permitir a demissão de milhares de servidores contratados (a lista mais recente é de 2.322 funcionários da limpeza e merenda e 5.776 professores que serão exonerados - muitos desses já foram demitidos) fazem parte da mesma casta jurídica recheada de privilégios que decide se o povo pode votar em Lula ou não.
O Tribunal de Contas do Estado organizou uma auditoria nas contas do governo, a pedido da secretaria de educação, e chegou à conclusão de irregularidades com relação a esse número de funcionários e professores. Neste momento o governo já possui as listas de trabalhadores que estão na mira da demissão. Ou seja, uma relação imbrincada entre governo e judiciário para atacar os trabalhadores e os serviços públicos. Quem sai perdendo são as comunidades escolares e a educação como um todo.
E o governo e o poder judiciário atuam nesse sentido, em última instância, para descarregar a grave crise econômica em nossas costas, a fim de continuar custeando as bilionárias isenções fiscais para mega empresários, mantendo as grandes empresas sonegando tranquilamente e fazer com que o povo pague uma conta que não foi criada por nós. Ou seja, mostra a parcialidade da justiça que via de regra toma o lado dos governos e dos grandes capitalistas. Mais recentemente uma onda de denúncias envolvendo os auxílio-moradia de juízes e demais regalias às custas do povo escancararam o mar de privilégios nos quais juízes, promotores, desembargadores e procuradores estão mergulhados. Ninguém os elegeu, mas possuem um poder capaz de decidir o futuro e a vida de milhares de funcionários e professores de escola, bem como o destino do voto de milhões de brasileiros.
É preciso dar um basta nessa situação e organizar os professores e demais educadores e servidores para uma grande batalha contra esse governo e esse poder judiciários recheado de privilégios. O CPERS precisa chamar uma assembleia geral da categoria para organizar essa luta contra o judiciário, sua escalada autoritária, contra a condenação de Lula e os ataques do governo Sartori