segunda-feira 11 de junho de 2018 | Edição do dia
FOTO: Marlene Bergamo/Folhapress
A Folha de São Paulo publicou uma matéria na última sexta-feira, intitulada“Justiça, ainda que tardia”. Nela é relatado o caso de Janaina, uma mulher em situação de rua e mãe, que recebeu um mandato de condução coercitiva para realizar uma esterilização. Mostra a que destino cruel e eugênico as arbitrariedades do Judiciário podem levar não só as mulheres, mas os trabalhadores e a população pobre.
Janaina é uma mulher em situação de rua de rua na cidade de Mococa, interior de São Paulo. A situação de ter que sobreviver na rua ao mesmo tempo cuidar da sobrevivência de seus filhos teve um desfecho ainda mais cruel graças à atuação de um promotor de justiça. Um membro do Ministério Público, não identificado na matéria da Folha, entendeu que a mulher, por ser pobre, não ter casa e possior filhos, deveria ser esterilizada. Não houve justificativa maior, de modo que Janaina se recusou a se submeter ao procedimento.
Sem que tenha sido promovido sequer uma audiência, dado à mulher direito de defesa, esse juiz ainda determinou que, frente a negativa da mulher de sofrer intervenção cirúrgica, uma ordem de condução coercitiva rumo à cirurgia, sem exigir qualquer documento em que Janaina autorizasse o procedimento.
Antes mesmo de qualquer recurso pudesse ser expedido, Janaina já havia sofrido a mutilação, uma verdadeira violência obstétrica ordenada por um promotor do Ministério Público, induzida por meio da coerção física. E não há recurso na justiça que desfaça o procedimento. A tragédia da justiça burguesa, de uma casta abastada e privilegiada, que vem ganhando contornos cada vez mais arbitrários e autoritários na situação política do país, resultou na promoção de um eugenismo malthusiano virulento, uma afronta ao direito da mulher ao próprio corpo.
Uma casta que não é eleita por ninguém, que vem retorcendo a constituição e as leis para comandar a política do país conforme interesses próprios, reflexo de interesses profundos da influência yanke no golpe institucional e sua agenda, ultrapassa qualquer limite da legalidade, dos direitos, quando condena a uma mutilação física. É o mesmo judiciário que mantem milhares de jovens e negros presos também sem direito sequer a um tribunal burguês. Que usa métodos de condução coercitiva como bem entende.
Tudo isso é parte de entender o avanço contra direitos democráticos de todos os trabalhadores. É parte das tarefas dos trabalhadores do país darem uma resposta de fundo aos interesses que correspondem aos métodos autoritários da Justiça burguesa. A começar por impor fim dos privilégios de juízes, como o auxilio moradia, e que estes recebam o salário médio de um trabalhador comum, mas também que passem a ser eleitos e revogáveis a qualquer momento.
