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SEMANÁRIO

O Programa de Transição e a dinâmica da relação de forças

Matías Maiello

Tradução: Gabriel Girão

O Programa de Transição e a dinâmica da relação de forças

Matías Maiello

Publicamos aqui o terceiro artigo traduzido do Ideas de Izquierda argentino, escrito por Matias Maiello em polêmica com Rolando Astarita, acerca do Programa de Transição.

Neste artigo, continuamos a polêmica em torno do Programa de Transição com Rolando Astarita, que começamos a respeito da agitação de consignas transicionais pela Frente de Esquerda. Em nossa primeira resposta, abordamos a relação entre programa (os objetivos a serem alcançados) e estratégia (o como fazer), uma questão totalmente ausente na abordagem de Astarita. Em nossa segunda resposta, demonstramos como sua defesa da divisão entre "programa mínimo" e "máximo", característica da Segunda Internacional, não só omite as críticas de Engels ao programa de Erfurt, mas também se opõe às principais conclusões de Luxemburgo, Lênin e da Terceira Internacional –que ligará a questão das consignas transicionais às táticas da frente única –, cuja sistematização dará origem ao Programa de Transição escrito por Trótski.

Nesta oportunidade, focaremos na dinâmica da relação de forças e no papel do método transicional na hora de atuar sobre ela. Se, como diz nosso autor, "as medidas transicionais só podem ser aplicadas de conjunto, e com a condição de que a classe trabalhadora esteja de pé", como mudar a relação de forças para contribuir para isso e qual papel o programa pode ter aí? Essas são alguns dos interrogantes que estão ausentes no esquema de Astarita e sobre os quais indagaremos nestas linhas.

Relação de forças: problema metafísico ou estratégico?

Dizíamos anteriormente que a nítida divisão entre os programas "mínimo" e "máximo" na Segunda Internacional acabaria relegando este último a um futuro indeterminado, enquanto a prática e a agitação cotidiana se limitaria ao "programa mínimo" de reformas no interior do capitalismo. Diante desse ponto, Astarita respondeu que “Rosa Luxemburgo, Karl Liebknecht e a ala esquerda da Social-democracia alemã. Todos eles defendiam a divisão entre programa máximo e mínimo”. Em seguida, apresentamos a proposta de Luxemburgo, no qual se opõe explicitamente a essa divisão no momento de fundação do Partido Comunista da Alemanha. Agora Astarita é forçado a tomar nota desse fato, mas tenta relativizá-lo dizendo que se trata de uma proposição circunstancial de Luxemburgo, uma vez que "ocorre no contexto de uma revolução em desenvolvimento" (a revolução alemã de 1918-19) e que o nosso problema seria generalizá-lo.

No entanto, Luxemburgo não está fazendo uma consideração episódica, mas uma avaliação da Segunda Internacional. Em termos semelhantes aos nossos – na realidade aos de Lênin, Trótski e a Terceira Internacional – argumenta, referindo-se à evolução da Segunda Internacional, que: “aos poucos, se formariam exércitos proletários, que estariam prontos para construir o socialismo assim que o processo capitalista amadurecesse. O programa socialista permaneceu, portanto, apoiado em fundamentos totalmente diferentes [aos das origens do marxismo], e na Alemanha a mudança assumiu uma forma típica e peculiar. Até o colapso de 4 de agosto de 1914, a Social-democracia alemã defendia o programa de Erfurt, em virtude do qual as chamadas consignas mínimas passavam ao primeiro plano, enquanto o socialismo se tornava uma estrela distante” [1]. E logo acrescenta que muito mais importante do que isso "é a forma como é interpretado na prática", para se referir à relação entre aquela divisão do programa "mínimo" e "máximo" e o abandono da estratégia revolucionária, que é precisamente o vínculo que Astarita rejeita.

Nosso autor, querendo evitar a discussão na realidade, mostra a incompreensão do assunto. Ele nos diz: "Em oposição ao que disse Maiello, a primeira questão a apontar é que a crítica de Rosa Luxemburgo a Bernstein não é porque ele tinha se ’esquecido’ dos princípios e dobjetivos do socialismo, mas porque ele os rejeitara." O que Astarita esquece, ou prefere esquecer, é que Luxemburgo não discutiu apenas com Bernstein, que lutava por uma estratégia abertamente reformista, mas também com Kautsky que, ao contrário do primeiro, não rejeitava o objetivo do socialismo, nem mesmo a perspectiva da própria revolução em termos genéricos (até 1912/14). Kautsky propunha uma defesa da separação entre o programa mínimo e máximo semelhante ao que Astarita sustena, inspirada por uma espécie de metafísica da “relação de forças” que deixava de lado os fatores subjetivos ligados à luta de classes. A diferença com Astarita é que ele explicitava claramente sua estratégia. Como Lars Lih resume: “Kautsky explicava que a estratégia de ’desgaste’ (a prática habitural do Partido Social-Democrata da Alemanha de educação enérgica e organização socialista) era apropriada para uma situação normal não revolucionária, enquanto a de ’derrubada’ (greves políticas de massas e outros meios de pressão não-parlamentares) era conveniente para uma situação verdadeiramente revolucionária” [2].

É contra esse esquema dicotômico de Kautsky que Luxemburgo polemizou duramente em 1910. O debate concreto era sobre a pertinência de agitar a “greve geral”. Kautsky se opunha alegando que não havia situação revolucionária. Luxemburgo, que tampouco sustentava que tal situação existia, acreditava que se a Social-democracia agitasse a “greve geral” no quadro das mobilizações e greves parciais que estavam ocorrendo, ela poderia se tornar um fator-chave para que o movimento operário a tomasse em suas mãos e assim contribuir ativamente para modificar a relação de forças. Ou seja, para influenciar a passagem de uma situação que poderia ser classificada como pré-revolucionária para uma abertamente revolucionária. Ao não fazer isso, a oportunidade para a classe trabalhadora "se levantar" se perderia, daí que ela havia catalogado a política de Kautsky como "nada além de parlamentarismo" [3]. A conclusão que tira em 1918 a respeito do rechaço a divisão entre o programa "mínimo" e "máximo" é parte - de fato explícita, visto que retoma seus termos desse debate - da evolução de seu pensamento estratégico que, ao contrário de o esquema precário que Astarita expõe, ela não se limitou à crítica do reformismo de Bernstein.

Esses debates estão atravessados, por sua vez, por um fenômeno novo, o desenvolvimento de uma enorme burocracia nas organizações operárias. Ao omiti-lo, em seu afã de defender a trajetória da Segunda Internacional, Astarita tampouco compreende as colocações de Lênin que ele mesmo cita. Ele nos traz extratos de um artigo de Lênin ("Sob uma bandeira alheia") de 1915, que supostamente refutariam a ideia de que a Segunda Internacional "falava de socialismo apenas nos dias de festa". Astarita diz que: "Lênin mostra, em primeiro lugar, que nem tudo foi ’desenvolvimento gradual, pacífico e reformista’; e, em segundo, que houve uma profunda divisão na Social-democracia entre a ala reformista e a ala revolucionária". Este último é óbvio, o próprio Trótski era parte daquela ala revolucionária, porém a que Lênin se referia dizendo que o problema da Segunda Internacional não se limitava ao "desenvolvimento gradual, pacífico e reformista"? Astarita o interpreta como uma espécie de "defesa" da Segunda Internacional, porém, ao contrário, está formulando uma crítica ainda mais profunda que parece não encaixar no esquema do nosso autor.

A "ideia universal de desenvolvimento gradual" - apresenta Lênin em seu texto de 1915 - reuniu naturalmente, nas fileiras desta democracia atual, um numeroso grupo de "companheiros de viagem" pequeno-burgueses; depois [...] uma certa camada de parlamentares, jornalistas e dirigentes sindicais; formou-se uma classe de burocracia, uma aristocracia da classe operária mais ou menos acusada e delimitada [...] Em suma, [...] originou, não apenas uma certa ’incapacidade de adaptação aos momentos de alteração do gradualismo’, como acreditou A. Potrésov; não apenas certas inclinações ’possibilistas’, como Trótski supõe: engendrou uma orientação oportunista, que é sustentada por uma certa camada social pertencente à democracia atual e que está vinculada à burguesia de sua ’cor’ nacional pelos múltiplos laços de interesses econômicos, sociais e políticos comuns; é uma orientação franca, aberta, plenamente consciente e sistematicamente hostil a toda ideia sobre "alteração no desenvolvimento gradual" [4].

Em outras palavras, a proposta de Lênin não consistia em negar que "a ideia de um desenvolvimento gradual" se tivesse traduzido em uma "orientação oportunista", como interpreta Astarita. Sua crítica refere-se ao fato de que “não só” se tratava disso, mas de uma orientação “plenamente consciente”, e, por outro lado, que não se tratava de uma mera “ideia universal”, e sim era sustentada por uma nova burocracia de “parlamentares, jornalistas e funcionários sindicais”. Uma crítica certamente injusta dirigida a Trótski, que juntamente com Rosa Luxemburgo foram os primeiros a notar essa nova burocracia em ascensão na Social-democracia alemã, mas que contém um ponto de primeira ordem para compreender o método de transição que, como já mostramos, está diretamente ligado ao problema de como superar a burocracia desde os próprios debates da Terceira Internacional e, daí, seu vínculo com táticas como a da Frente Única.

Vale lembrar que esse mesmo elemento estava por trás do confronto entre Luxemburgo e Kautsky, e a teoria deste último que tomava como um dado fixo "a relação de forças" sem dar conta da existência de uma burocracia que, como disse Lênin, combatia conscientemente qualquer abandono de um curso de "evolução gradual". Essa promessa de agitar o "programa máximo" quando chegasse a revolução - à qual Kautsky permaneceu fiel até 1912/14 - nunca se concretizou. Quando a guerra mundial estourou em 1914, depois de anos limitando a agitação e a prática ao programa mínimo, a Social-democracia alemã foi incapaz de passar para a ação revolucionária. Como Lênin assinalou: “o velho partido, de Legien a Kautsky inclusive, sacrificou os objetivos do proletariado pela manutenção das atuais organizações legais [...] O direito do proletariado à revolução foi vendido por um prato de lentilhas” [5].

Desenvolvemos esses debates mais extensivamente no Estratégia Socialista e Arte Militar [6], aqui queremos apenas destacar o seguinte. Quando Astarita desafia a agitação de consignas de transição sob o argumento de que “não é qualquer ’correlação de forças’ a que pode impor essas medidas: é necessário um reordenamento socialista da economia, e para isso é preciso ter poder”, mas sem dizer uma palavra sobre qual é o papel de uma organização revolucionária em influenciar essa relação de forças - além de esperar que a classe trabalhadora esteja "de pé e em armas" sem que se saiba como isso aconteceria - raciocina à maneira de Kautsky. Por outro lado, a separação axiomática que Astarita propõe entre o programa mínimo e as consignas transicionais é o caminho mais curto para a adaptação às burocracias sindicais e às direções reformistas. Ainda mais em um cenário como o atual, marcado pela fragmentação do movimento operário e de massas, no qual as burocracias sindicais e os “movimentos sociais” atuam como garantidores dessa fratura. É a negação da hegemonia da classe trabalhadora.

Claro, ninguém pode negar a Astarita o direito de fingir que a passagem do capitalismo para uma nova era de crise, guerras e revoluções nunca existiu, e considerar que isso foi apenas um disparate de Lênin. Na verdade, essa posição é sustentada por uma ala de uma organização com muito desenvolvimento nos últimos anos, como os Socialistas Democráticos da América (DSA) dos Estados Unidos e que foi se vinculando cada vez mais ao Partido Democrata. Em seu livro The Socialist Manifesto, Bhaskar Sunkara - editor da revista Jacobin e referência do DSA - também se propõe a retomar a metodologia do programa de Erfurt. Como ele nos diz: “O Programa de Erfurt funcionou. Seu casamento de maximalismo e incrementalismo provou ser prático para um grande partido. Todos os membros do SPD achavam que deveriam buscar as reformas. O debate dentro do partido era sobre como isso deveria acontecer (independência de classe ou alianças, ruptura ou compromisso). Todos concordavam também que o proletariado deve olhar para o horizonte socialista. Mais do que ninguém, Kautsky personificou a síntese erfurtiana.” [7]. Seria interessante conhecer a visão de Astarita a esse respeito, visto que não é uma organização menor e esse setor defende o programa de Erfurt com a mesma convicção que ele.

Consignas de transição e dinâmica da relação de forças

Agora, diante da impossibilidade de expor em que consistiria uma prática orientada por sua tese, Astarita responde: "Pode algum trotskista explicar onde e quando a tática preconizada por Trótski – de agitação transitória por degraus - teve êxito?". A seguir, apontaremos três questões em torno disso. A primeira coisa a dizer é que se nosso autor tem ou tinha alguma expectativa de encontrar uma espécie de fórmula mágica no Programa de Transição, infelizmente está equivocado, mas Trótski não é o culpado. A ideia de que o método de transição consistiria em agitar uma consigna que depois vincularemos a outra, e assim por diante, até que milagrosamente a classe trabalhadora esteja "de pé e em armas" e tome o poder é, para dizer o mínimo, pouco séria. Assim como atribuí-la a Trótski que, digamos, tinha alguma visão concreta do que era uma revolução.

A segunda, e aqui vamos nos deter, é que ao conceber a "relação de forças" como um dado fixo e homogêneo - uma longa "situação não revolucionária" - não se consegue enquadrar nesse esquema esses processos de radicalização do movimento operário - ou de setores do mesmo - que tendem a assumir em suas mãos aspectos do programa de transição. Em nossos artigos anteriores, desenvolvemos um exemplo próximo, o processo ocorrido em 2001-2002 na Argentina de ocupação de centenas de fábricas por milhares de trabalhadores que as colocaram para produzir sob gestão operária. Também abordamos especialmente o caso da fábrica Zanon. A "resposta" de Astarita consistiu - além de inventar que em Zanon os patrões simplesmente abandonaram a fábrica - em apontar que não existia um "verdadeiro controle operário" porque "era essencialmente um movimento que tinha por objetivo preservar empregos, ou seja, sobreviver”. Como se este não fosse exatamente o ponto de partida do Programa de Transição e das consignas transicionais. Seu argumento seria: Fizeram os sovietes? Constituíram uma "escada" que termina na tomada do poder? Não. Bem, então não estou interessado. O fato de que, por exemplo, em Zanon, a ocupação - e sua auto-defesa - tenha se desenvolvido em paralelo com a recuperação do sindicato ceramista, de terem promovido a Coordinadora del Alto Valle ou nacionalmente os "Encontros de Fábricas Ocupadas" não tem grande relevância nos esquemas de Astarita.

Usando os mesmos critérios, poderíamos dizer, por exemplo, que a luta em torno da escala móvel de salários que atravessou a década do “longo 68 italiano”, um dos mais importantes processos de ascensão operária dos anos 60 e 70, não implicava uma escala móvel “real” de salários. No entanto, isso não elimina o fato muito "real" de que a luta pela escala móvel foi um ponto-chave nos choques entre a classe trabalhadora e os patrões durante todo um período de aguda luta de classes, de cuja derrota emergiu a "reestruturação" neoliberal do capitalismo italiano. O conflito que a rodeou na década de 1970 foi tanto uma luta pela defesa dos salários diante da inflação, como pela redução das disparidades salariais entre os diferentes setores da classe trabalhadora, que afetava especialmente os novos setores da juventude, oriundos em grande parte do sul do país - uma primeira “escala móvel” havia sido conquistada na saída da Segunda Guerra Mundial, mas com cláusulas que a limitavam e promoviam diferenças de acordo com a qualificação, sexo e idade. A disparada dos preços a partir da crise de 1973 tornou essas diferenças um fator determinante, afundando os salários dos setores mais explorados. Foram anos de enormes lutas que incluíram desde sabotagem, tipos de guerrilha dentro das fábricas, uso de ausentismo generalizado, bloqueios de produção, greves selvagens, confrontos com fascistas, etc. Como parte desse processo, os patrões tiveram que aceitar em 1975 a demanda dos trabalhadores por uma escala móvil de salários integral que protegeria os salários dos setores mais baixos. Foi a partir de 1978 que se deu a contra-ofensiva patronal, que durou até a liquidação da "escala móvel", nos anos 1980, após derrotar a resistência dos trabalhadores, que incluiu, por exemplo, a greve geral pela "escala móvel" de meados de 1982 e uma onda espontânea de greves [8].

Tal como acontece com o controle operário “não real”, a luta pela “escala móvel de salários” é caricaturada por Astarita: “se há inflação, não é muito fácil e acessível estabelecer a escala móvel de salários? E se a inflação se acelerar? Bem, nesse caso, a escala é revisada mensalmente; ou quinzenalmente; ou semanalmente; ou todos os dias. Como não há soluções? Além disso, sempre se pode recorrer a alguma forma de controle operário”. Acontece que os trabalhadores italianos levaram isso muito mais a sério do que Astarita. No entanto, a burocracia sindical nem tanto; assim, após os acordos com os patrões em meados da década de 1970, os empresários tiveram tempo de se reagrupar e se defender, argumentando que a inflação era produto da nova escala móvel. O Partido Comunista, dentro da política de "compromisso histórico" (com a burguesia), ecoou os argumentos sobre a responsabilidade dos trabalhadores em não atrapalhar o andamento da economia. Um tipo de argumento que, por coincidência, Astarita leva a sério. Assim, aponta com lógica semelhante que o problema “é que se as recuperações salariais forem acompanhadas de desvalorizações maiores e cada vez mais rápidas e de novos aumentos de preços, a derrota de um plano econômico não se traduzirá em vitória das posições da classe trabalhadora.” Tudo é para argumentar a "impossibilidade" da escala móvel de salários no capitalismo, que parece ser o seu principal interesse.

Casos como o da luta pela escala móvel de salários no enorme ascenso operário dos anos 70 na Itália, no qual determinadas consignas transitórios são tomadas em suas mãos por setores do movimento operário quando se radicaliza, mostram que elas podem até ser conquistadas - embora parcialmente – a partir de impor uma certa relação de forças. Daí que Trótski argumenta que em tempos de radicalização a "possibilidade" ou "impossibilidade" de materializar certas consignas depende da relação de forças e é uma questão que só pode ser resolvida por meio da luta. É claro que, longe do esquema de Astarita, o que aqui entra em jogo são situações concretas, a ação da burocracia, da burguesia e do Estado, a luta política - e física -, a preparação ou não de um partido revolucionário, a existência ou não de certas "tradições" de luta e organização, etc., em suma, a luta de classes real à qual Astarita é alheio.

O método de transição e a configuração da cena política em termos de classe

Deixando de lado a caricatura dos "degraus", a terceira coisa que deve ser observada em relação à "pergunta" de Astarita é que, sem dúvidas, o desdobramento de um método transicional pode ser mais claramente estudado em um estado prático é a ação dos bolcheviques durante a Revolução Russa de 1917 que lhes permitiu conquistar a maioria para o programa revolucionário. Sobre essa base, viriam os desdobramentos da Terceira Internacional - particularmente para os países "ocidentais" - que Trótski mais tarde sistematizaria no Programa de Transição.

No esquema de Astarita, não faria sentido agitar consignas de transição antes da "situação revolucionária pré-insurrecional" simplesmente porque, segundo ele, "em 1917 os bolcheviques conquistaram o poder agitando três demandas do programa mínimo - paz, pão e terra - mas vinculando sua realização à conquista do poder pelos sovietes”. Várias questões surgem a partir desta proposição. A primeira é como surgem os sovietes - questão que já tratamos em artigos anteriores e em outros específicos (aqui e aqui, por exemplo). A segunda, no qual vamos nos deter aqui, tem a ver com outro problema importante, geralmente esquecido nas abordagens mecânicas do problema do programa. Referimo-nos à dimensão simbólica que faz com que a capacidade de certas consignas como “paz, pão e terra” transcendam seus conteúdos particulares para expressar, condensar nelas, o conjunto de agravamentos que enfrenta uma revolução.

Segundo Astarita: “as palavras de ordem paz, pão e terra (distribuição da terra) e a Assembleia Constituinte não eram efetivamente ‘comunismo’, mas também não eram demandas transicionais, mas mínimas. Recordemos que o programa mínimo [segundo Lênin] ‘é um programa que, pelos seus princípios, é compatível com o capitalismo e não ultrapassa o seu quadro’ […]. É claro que paz, terra para os camponeses, pão e AC, ’pelos seus princípios’, eram compatíveis com o capitalismo. Em vez disso, as consignas de transição são intrinsecamente contraditórias com o sistema capitalista” [Astarita, Rolando, Crítica al Programa de Transición]]. Se tomamos essa afirmação de Astarita, a questão que se coloca é por que, se a consigna de "paz, pão e terra" eram tão compatíveis com o capitalismo e não iam além de seu quadro, deram origem a uma revolução que pôs de pé o primeiro Estado operário da história.

Ao colocar o foco no problema da possibilidade de realização dessas consignas sob o capitalismo, Astarita contradiz a própria experiência histórica da Revolução Russa. Em grande medida, isso é possível porque pressupõe uma relação mais ou menos transparente entre a palavra de ordem "paz, pão e terra" e seu significado, tomando como óbvio justamente aquele momento que contém uma chave para a luta político-programática dada pela Bolcheviques na Revolução Russa, a saber: a luta pelo seu significado. Teoricamente, como diz Astarita, "paz, pão e terra" poderiam ser três consignas "alcançáveis" em seu sentido literal sob o capitalismo. Mas, historicamente, na situação concreta da Revolução Russa e da época imperialista, não o foram. No entanto, nem - ao contrário de interpretações como a de Nahuel Moreno - se dizia que as consignas “paz, pão e terra” levariam necessariamente à hegemonia da classe trabalhadora: a mesmo consigna poderia assumir diferentes significados.

Os mencheviques partiam de uma concepção teórica semelhante à referida por Astarita, de que "paz, pão e terra" eram palavras de ordem que podiam e deveriam ser realizadas no capitalismo. Sob esse prisma, eles os interpretavam. Assim, a palavra de ordem da "paz" foi assimilada ao pacifismo burguês sem confrontar os aliados imperialistas da Rússia. Quanto ao problema da terra para os camponeses, subscreviam a ideia de "esperar" que uma Assembleia Constituinte o discuta e proclame "legalmente"; o que na verdade significava adiá-la indefinidamente. E com relação ao "pão", a carestia de vida, esvaziava-se de todo o significado ao argumentar que, na Rússia devastada pela guerra em 1917, essa demanda poderia ser resolvida nas mãos da burguesia e não contra ela avançando a propriedade privada capitalista.

Para os bolcheviques, "paz, pão e terra" significava algo diametralmente diferente. Trótski mais tarde sintetiza nos seguintes termos: “’Pela paz!” significava a luta contra todos os partidos patrióticos, dos monarquistas aos mencheviques, a demanda pela publicação de todos os tratados secretos, a mobilização revolucionária dos soldados contra o alto comando e a organização da confraternização na frente. “Pela paz!” Foi um desafio ao militarismo da Alemanha e da Áustria, por um lado, e da Entente, por outro” [9]. A palavra de ordem "pão" significava para os bolcheviques "a expropriação da terra e das reservas de trigo dos latifundiários e especuladores e o monopólio do comércio do trigo nas mãos do governo dos trabalhadores e camponeses" [10]. E, neste sentido, incentivar as comunas a retomarem as terras na ação sem esperar a aprovação do governo provisório.

Que a interpretação bolchevique da consigna tenha se imposto estava longe de ser um fato "dado"; só foi possível através de uma enorme luta política que foi marcando a experiência das massas desde fevereiro, quando a interpretação menchevique prevalecia, até Outubro, quando foi associado na consciência da maioria do movimento de massas à necessidade de um governo operário e camponês baseado nos sovietes. O método expresso na interpretação bolchevique da palavra de ordem "paz, pão e terra" consiste em desenvolver o conteúdo particular (histórico) de cada uma das demandas na situação concreta, expor as condições para sua realização e tirar todas as conclusões que se depreendem disso em relação à luta contra a burguesia e seu estado. Esse é o papel do método transicional e esta é a "ponte" subjetiva da qual falava Trótski entre as demandas imediatas do movimento de massas e aquelas que surgem das condições objetivas de um dado momento histórico.

Nesse sentido, a ação de Lênin, Trótski e dos bolcheviques em 1917 foi uma verdadeira “escola” de agitação do programa transitório - na situação particular da Rússia da época -, a qual Astarita, empenhado em se opor à ação dos bolcheviques ao Programa de Transição, não pode encaixar em seu esquema e é forçado a deturpar. Vamos dar dois exemplos ilustrativos, aquele que nosso autor nos traz em sua última resposta a respeito do uso da consigna "Abaixo os dez ministros capitalistas!" e outro sobre a exigência de publicação de tratados secretos retirados de sua "Crítica ao Programa de Transição". Vamos começar com o último.

Astarita escreve: “o PT [Programa de Transição] propõe ‘Abaixo a diplomacia secreta, que todos os tratados e acordos sejam acessíveis a todos os trabalhadores e camponeses’, Lênin se opôs a essa consigna” [11]. Claramente não é assim, a questão reside em como a consigna foi levantada. Lênin efetivamente argumentou na Sétima Conferência do POSDR: “Nossa política não deve consistir em exigir do governo a publicação dos tratados. Isso seria uma vã ilusão. Exigir isso de um governo de capitalistas é o mesmo que exigir que eles descubram suas armadilhas comerciais” [12]. Agora, em sua proposta de mandato aos deputados pelo soviete, Lênin afirma: “Nosso deputado deve defender a publicação imediata dos vorazes tratados secretos (sobre a subjugação da Pérsia, a divisão da Turquia, Áustria e outros), arranjados pelo ex-czar Nicolau com os capitalistas da Inglaterra, França, etc." [13].

A questão é por que, embora afirmasse que era uma ilusão exigir a publicação dos tratados pelo governo, ele alegava que os deputados bolcheviques nos sovietes conciliadores deveriam defender sua "publicação imediata"? A explicação é dada pelo próprio Lênin e é a seguinte: “quando as massas exigem que esses tratados sejam publicados, uma exigência mais insistente a cada dia, o ex-Ministro Miliukov e o atual Ministro Teréschenko [...] declaram que a publicação do tratados significaria romper com os aliados”. E Lênin acrescenta: “o que se deduz disso? Se os tratados não podem ser publicados, neste caso os ministros capitalistas devem ser ajudados a continuar a guerra. A outra dedução é essa: como os capitalistas não podem publicar os tratados, os capitalistas devem ser derrubados” [14]. É assim que explica a "ponte" que a política bolchevique se propõe a construir nesse ponto para conduzir, como disse Trótski em relação ao Programa de Transição, "a uma única e mesma conclusão: a conquista do poder pelo proletariado".

Voltemos agora ao problema da tática do "governo operário". Diz Astarita: “Trótski incluiu a palavra de ordem do governo operário em seu Programa de Transição. Maiello repete que é uma consigna de transição. Mas não há nada de transitório nisso. Houve muitos governos operários (de partidos social-democratas ou comunistas, de sindicalistas) que conviveram com o capitalismo, formando um governo operário-burguês. Acrescentando: não é verdade o que diz Trótski (no PT, na História da Revolução Russa) que Lênin teria proposto aos mencheviques que formassem um governo ’socialista puro’, retirando do gabinete os ministros da democracia liberal".

Em primeiro lugar, deve-se ressaltar que Lênin não só levantou a palavra de ordem "abaixo dos dez ministros capitalistas", mas foi uma proposição importante que permitiu aos bolcheviques expor de forma popular às massas que os mencheviques e os socialistas revolucionários a cabeça dos sovietes eram os principais sustentáculos do Governo Provisório que encarnava a aliança com a burguesia (o que anos mais tarde seria chamado de “governo de frente popular”) e representavam o principal obstáculo para as demandas do movimento revolucionário. Nesse sentido, Lênin utilizava a consigna, que colocou aos conciliadores: “Se não quiserem se limitar a lamentações sobre a contrarrevolução, se quiserem combatê-la, são obrigados a dizer conosco: abaixo os dez ministros capitalistas..." [15]. Tratava-se de opor um "governo operário e camponês" ao governo da "frente popular" expresso no Governo Provisório e apoiado pelos sovietes conciliadores. É a esse sentido antiburguês e anticapitalista da proposta que Trótski retornará no Programa de Transição [16].

Assim, a exigência de publicação dos tratados secretos desempenhou um papel importante ao expor o caráter prioritário das alianças imperialistas para o Governo Provisório, e a recusa das direções conciliadoras à proposta dos bolcheviques (de abril a setembro [17]) de que rompessem com a burguesia e tomassem o poder condenou-as aos olhos das massas. Longe de qualquer pedagogia de gabinete, são a prova de que “somente a luta, independentemente de seus resultados concretos imediatos, pode fazer os trabalhadores compreenderem a necessidade de eliminar a escravidão capitalista” [18]. Certamente, esses são apenas dois exemplos de uma ampla articulação estratégica e programática que finalmente permitiu conquistar a maioria e articular as forças materiais para partir para a ofensiva.

Ao todo, trata-se de uma bateria complexa de propostas programáticas com as quais o Partido Bolchevique conseguiu "ordenar" a cena política do confronto revolução-contrarrevolução em termos de classe. Ou seja, como um enfrentamento entre a classe operária junto ao camponês pobre contra a burguesia liberal-imperialista e os latifundiários. Essa configuração do espaço político, longe de ser “espontânea” ou “a priori”, foi conseguida graças ao grande trabalho “pedagógico” de agitação e articulação programática realizado pelos bolcheviques muito antes de o proletariado se tornar sujeito hegemônico da revolução e seus Guardas Vermelhos estarem realmente armados, criando assim as condições para a transição da defensiva para a ofensiva insurrecional. É aqui que se situa finalmente o momento revolucionário “pré-insurrecional” que Astarita colocou como condição e que é, na verdade, produto desse trabalho estratégico.

A vitória como tarefa estratégica

Se as situações fossem não revolucionárias, puramente estáveis ou totalmente revolucionárias, e a passagem de uma para outra dependesse exclusivamente de “condições objetivas”, como Kautsky acreditava em boa medida e como Astarita parece pensar, o método transicional não faria sentido. Seria apenas uma questão de usar ofensivamente o “programa mínimo” combinado com a propaganda socialista e esperar que a situação revolucionária “pré-insurrecional” chegasse para agitar qualquer consigna transicional. Mas não é assim. As situações surgem da ação recíproca de fatores objetivos e subjetivos. O que é característico é que existe um complexo descompasso de tempo entre as crises econômicas, as crises políticas e a subjetividade do movimento de massas, o que torna essencial a preparação estratégica. Portanto, uma questão central é como a classe trabalhadora chega à compreensão subjetiva da tarefa histórica colocada por uma determinada situação objetiva?

O método transicional é uma forma de responder a essa pergunta e é fruto de uma experiência revolucionária sem paralelo hoje, que vai da ala esquerda da Segunda Internacional, os bolcheviques em 1917, à Terceira Internacional, e que foi sistematizada por Trótski em o Programa de Transição. Que, convém esclarecer, desde então sofreu todo tipo de interpretações superficiais, a-históricas e formais, em grande parte fruto de sua separação da estratégia. O de Astarita, como crítico, é um deles. Sua pretensão de retornar a uma divisão virtuosa mítica entre o programa "mínimo" e "máximo" força-o a entrar em constante contradição com suas próprias fontes. Assim, também, para classificar consignas de transição como "não reais" quando são adotados por setores do movimento trabalhista e contradizem seu esquema. Obviamente, há algo de escolástico em sua leitura do marxismo, pelo menos nesse aspecto.

No esquema de Astarita, enquanto a classe trabalhadora não estiver "de pé e em armas", não estaria madura para entender a agitação das consignas de transição e quem fez esse tipo de agitação seria responsável por fomentar ilusões no reformismo burguês, não importa como quanto e que propaganda faça, quanto intervenha luta de classes, que lutas políticas dá, seria o destino inscrito no Programa de Transição. Certamente, nunca podemos resolver o mistério de como o proletariado viria a “se levantar e pegar em armas”, ou mais modestamente como podemos contribuir para isso.

No sentido oposto, Trótski argumentou, com razão, que a vitória não é o fruto maduro da "maturidade" do proletariado, mas uma tarefa estratégica. Seu método diante dos processos de radicalização era tomar como ponto de partida o determinado nível de "maturidade" das massas e propor empurrá-las para frente, ensiná-las a perceber que o inimigo não é onipotente, que está dilacerado por contradições internas. E, de forma mais ampla, é uma preparação que surge da "semeadura" de certas ideias, instituindo certas "tradições" de luta e organização que podem - e devem - ser desenvolvidas antecipadamente para a formação da vanguarda (e, por meio da a setores das massas) e forjar um partido revolucionário capaz de liderar essas lutas.

É claro que, ao invés, poderíamos nos dedicar a explicar por que as lutas que vão além do programa mínimo estariam condenadas ao fracasso de antemão pelas leis do capital, a menos que previamente tivessem garantias (relação de forças) para conquistar o poder. Mas digamos que nenhum partido revolucionário foi construído assim, e se é disso que estamos falando, sem dúvida o Programa de Transição tem muito a contribuir para as batalhas que temos pela frente.

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FOOTNOTES

[1Luxemburgo, Rosa, “Discurso ante el congreso de fundación del Partido Comunista Alemán”, en Obras escogidas, ePubLibre, 2020

[2Lih, Lars, “‘The New Era of War and Revolution’: Lenin, Kautsky, Hegel and the Outbreak of World War I”, en Anievas, Alexander (ed.), Cataclysm 1914. The First World War and the making of modern world politics, Leiden, Brill, 2014, p. 376.2

[3Luxemburgo, Rosa, “¿Desgaste o lucha?” en Parvus, Alexander; Mehring, Franz; Luxemburgo, Rosa y otros, Debate sobre la huelga de masas, Primera parte, ob. cit., p. 173. Ver também sobre este debate: Anderson, Perry, Las antinomias de Antonio Gramsci, México, Fontamara, 1991.

[4Lenin, V. I. “Bajo una bandera ajena”, Obras Completas, Tomo XXII, Madrid, Akal, 1977, pp. 244-245.

[5Lenin, V. I., “La bancarrota de la Segunda Internacional”, Obras Completas, Tomo XXI, Buenos Aires, Cartago, 1960, p. 249.

[6Ver capítulo 1 de Albamonte, Emilio e Maiello, Matías, Estratégia socialista e arte militar

[7Sunkara, Bhaskar, The Socialist Manifesto, New York, Basic Books, 2019

[8Sobre as lutas e os debates em torno da escala móvel na Itália, ver, entre outros: Magri, Lucio, El sastre de ULM, Buenos Aires, CLACSO, 2011.

[9Trotsky, León, ¿Adónde va Francia?/Diario del exilio, Buenos Aires, Ediciones IPS-CEIP, 2013, p. 91

[10Ibídem, p. 92.

[11Astarita, Rolando, ob. cit.

[12Lenin, V. I., “Informe sobre la situación actual”, Obras Completas, Tomo XXV, Madrid, Akal, 1977, p. 178.

[13Lenin, V. I., “Mandato a los diputados para el Soviet de Diputados Obreros y Soldados que se elijan en las fábricas y regimientos”, Obras completas, Tomo XXV, ob. cit., p.326.

[14Lenin, V. I., “Conferencia: la guerra y la revolución”, Obras Completas, Tomo XXV, ob. cit., p. 393.

[15Lenin, V. I., “Como combatir la contrarrevolución”, Obras Completas, Tomo XXVI, Madrid, Akal, 1977, p. 167.

[16É imprescindível destacar isso, já que correntes posteriores, a começar pelo stalinismo, usaram aquelas consignas na direção oposta que tinham em 1917, ou seja, postular a "frente popular" em vez de combatê-la e preparar a ofensiva revolucionária. Feitos esses esclarecimentos, essas consignas têm um valor pedagógico fundamental. Como o próprio Programa de Transição aponta: "a reivindicação dos bolcheviques dirigida aos mencheviques e aos revolucionários socialistas: ‘Rompa com a burguesia, tome o poder em suas mãos!’ Tem um enorme valor educacional para as massas. A obstinada recusa dos mencheviques e dos SRs em tomar o poder, que se tornou tão tragicamente visível nas jornadas de julho, os condenou definitivamente perante as massas e preparou a vitória dos bolcheviques”. E acrescenta: “Se os mencheviques e o SR tivessem realmente rompido com os cadetes liberais e com o imperialismo estrangeiro, o ’governo operário e camponês’ por eles criado nada mais teria feito do que acelerar e facilitar o estabelecimento da ditadura do proletariado." (Trotsky, León, El Programa de Transición y la fundación de la IV Internacional, Ediciones IPS-CEIP, Bs. As., 2017, p. 63).

[17Depois de julho, onde as direções conciliadoras mostraram sua verdadeira face e, principalmente, a partir de setembro, quando a influência bolchevique cresceu exponencialmente - depois de meses em que as lideranças conciliatórias se recusaram a tomar o poder - não ficaram esperando que os mencheviques e os social-revolucionários decidissem tomar o poder, mas antes avançam como um partido nos preparativos para a insurreição.

[18Trotsky, León, El Programa de Transición y la fundación de la IV Internacional, ob. cit., p. 48.
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Matías Maiello

Buenos Aires
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