Os últimos dias foram marcados por ataques neoliberais que lembram os anos de golpe institucional. Depois da aprovação na Câmara do arcabouço fiscal neoliberal, estão “passando a boiada” contra o meio ambiente e os povos originários. São ataques que fortalecem a extrema direita, mas já não somente pela política de conciliação, mas com o governo Lula-Alckmin sendo o promotor ou avalizador das medidas. O fato dos parlamentares do PSOL votarem contra ataques tão absurdos do governo que compõe com Sônia Guajajara como ministra e com um deputado como vice-líder do governo na Câmara, recoloca a necessidade de entregar seus cargos e romper com o governo.
sábado 27 de maio de 2023 | Edição do dia
Em artigo recente, criticamos o PSOL pela vacilação frente ao arcabouço fiscal. Isso porque foram meses de debate sobre o arcabouço fiscal, o partido sabia de todas as articulações faz muito tempo e resistiu até o último momento em declarar-se contra o projeto, evitando a todo custo se localizar como seria elementar para um partido de esquerda que era denunciar o projeto do governo e chamar a mobilização extra-parlamentar contra ele, pois era consciente do cenário que viria a se consolidar de passar este ataque. Teria feito diferença se a bancada parlamentar do PSOL tivesse durante esses meses feito um chamado a lutar contra esse novo teto de gastos neoliberal e exigisse das burocracias sindicais, em especial da CTB e da CUT, que rompessem a paralisia e convocassem um plano de luta. Mas o PSOL sequer soltou algum comunicado nesse sentido durante todo este processo rechaçando categoricamente o arcabouço fiscal nem orientou sua militância a chamar uma luta contra ele. Foi por isso que ligamos essa postura à de um “partido da ordem”, pois somente se explica se tem algum compromisso por ser parte do governo e estar em aberta negociação por exemplo para que Guilherme Boulos seja o candidato da Frente Ampla para a capital de São Paulo em 2024.
Os parlamentares do PSOL afinal votaram contra o projeto, evitando endossar com seu voto este ataque neoliberal. Mas o fizeram tentando ocultar que se tratou de um projeto impulsionado pelo governo do qual o PSOL faz parte com Sônia Guajajara como ministra e com a vice-liderança do governo na Câmara dos Deputados como emblemas dessa localização. A ala majoritária chegou ao cúmulo de transformar o arcabouço fiscal num “projeto do Claudio Cajado (PP)”, como se não fosse um ataque desde a sua origem sob responsabilidade de Haddad, Lula e o PT. Quase que uma tentativa de “proteger” o governo Lula-Alckmin de propostas “ruins”.
A questão é que este tipo de malabarismo não se sustenta porque horas depois ficou claro que longe de ser uma “proposta ruim” ou uma “exceção”, em seguida vimos a “boiada passar” contra os povos originários e o meio ambiente.
Todo o país discute que se trata de uma desidratação dos ministérios do meio ambiente e dos povos originários. O governo indica que vai judicializar a questão e utilizar o STF para evitar parte destes ataques da MP dos Ministérios que os articuladores do governo chegaram a comemorar aprovação. E frente ao escândalo nacional e internacional que virou o tema, sinaliza que pode recuar em determinadas questões e Lula vetar aspectos dos ataques. Mas nada disso resolve nenhum problema estrutural sobre a questão ambiental e dos povos originários caso se mantenha o estado atual dos 2 ministérios que são muito utilizados pelo governo para dialogar com as questões democráticas da sociedade, com muito simbolismo e falas de ministras, mas o governo ainda busca a conciliação com o agronegócio e condena mobilizações do MST.
Novamente a postura do PSOL foi votar contra e colocar o governo como vítima, especialmente de Arthur Lira e do mal chamado “Centrão”. Mas qualquer um que seguiu as notícias identificou que não se trata disso. Lula em evento na FIESP resolveu bloquear as críticas ao "Centrão" dizendo que não se pode criticar os políticos. Toda a imprensa denunciou o papel da articulação do governo na câmara, que em duas questões ficaram ainda mais explícitas: o PT votou favorável à MP de destruição da mata atlântica e liberou a bancada do governo para votar o regime de urgência do Marco Temporal, que é um ataque histórico aos povos originários.
Até Marina Silva falou que são “as contradições de um governo de Frente Ampla”, mas o PSOL se nega a reconhecer o que até a imprensa burguesa e Marina Silva de um partido burguês reconhecem: o governo Lula-Alckmin está sendo parte das negociações dos ataques em curso.
Mas mesmo com tantos malabarismos para não reconhecer que é o governo do qual o PSOL faz parte que está promovendo ataques ou avalizando medidas reacionárias, o fato do PSOL votar em poucos dias contra o seu governo coloca no centro a questão: como é possível compor um governo que apresenta um arcabouço neoliberal e aceita "passar a boiada" justamente na pasta de sua própria ministra? Alguns setores do PSOL buscam diante disso fazer confusionismo incrível: dizem que não são parte do governo, apesar de estarem em um Ministério e na vice-liderança da Câmara, o que é de um oportunismo sem precedentes. O fato de Sonia ser da APIB não significa que ela não esteja atuando no Ministério como parte do PSOL. Trata-se de algo óbvio para qualquer pessoa e na imprensa se discute como ministra do PSOL inclusive, até no site e nas redes do partido cotidianamente se expressa dessa forma.
O PSOL, que surgiu no primeiro governo Lula rompendo pela esquerda frente ao ataque da reforma da previdência, vai adotar a postura de se limitar a votar contra ataques absurdos mas seguindo com sua localização como parte do governo?
Rosa Luxemburgo, combatendo o ministerialismo, já dizia: “com a entrada de um socialista em um governo, e com a existência de dominação de classe, o governo burguês não se transforma em governo socialista, mas o socialista se transforma em um ministro burguês… A entrada de um socialista em um governo burguês não é, como se pensa, uma conquista parcial dos socialistas sobre o estado burguês, mas sim uma conquista parcial do estado burguês sobre o partido socialista”.
Estamos frente à materialização dessa perspectiva com menos de 6 meses de governo e o PSOL não se exime disso votando contra. É necessário romper com o governo, entregando os seus cargos, rompendo os compromissos e colocando no centro a luta contra estes ataques, ataques que são os verdadeiros responsáveis por abrir o caminho a extrema-direita.
Uma ruptura de Sônia Guajajara com este governo com um chamado à mobilização indígena em todo o país seria um fator que fortaleceria a luta. Mas ao contrário é uma decisão do PSOL ficar no governo e Sônia dizer que “Não posso negar que há, sim, uma certa frustração (...) Acho que o presidente Lula poderia ter entrado um pouquinho mais para impedir essa retirada do Ministério dos Povos Indígenas". Haveria outro caminho que seria romper e chamar a mobilização com todas as suas forças contra o que a própria ministra chamou de “genocídio legislado”.
Enquanto isso, organizações que se reivindicam trotskistas e que são parte do PSOL, como a CST, segue adaptada à essa dinâmica que se agrava cada vez mais, como viemos debatendo. Insistimos no chamado a romper com este partido e a construir uma alternativa de independência de classe.
É urgente convocar uma paralisação nacional contra o arcabouço fiscal, o PL do Marco Temporal e a CPI do MST. O Marco Temporal pode ser votado no dia 30 de maio, terça feira, justamente pela urgência que foi aprovada, um ataque gravíssimo e histórico que exige resposta imediata. E o PSOL deveria se colocar à cabeça dessa luta, o que só pode fazer se rompe com o governo, para assumir uma verdadeira defesa dos indígenas, da Amazônia, da mata atlântica e dos direitos trabalhistas. É preciso unificar trabalhadores, indígenas, juventude e movimentos sociais para enfrentar os ataques. Pela revogação das reformas e privatizações. A conciliação só fortalece a direita e é o programa dela que está sendo aplicado. Indígenas começaram a chamar mobilizações em universidades e há greves em curso como a dos educadores do RJ, que apontam o caminho. Só a mobilização contra os ataques pode vencer.
