Sociedade

PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO

O Esquerda Diário lança campanha contra a precarização do trabalho

Esquerda Diário lança campanha contra o trabalho precário para unificar a luta de todos os trabalhadores que vem sofrendo com as reformas, o aprofundamento dos ataques aos direitos e a uberização do trabalho.

segunda-feira 9 de novembro| Edição do dia

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A pandemia escandalizou, as terríveis condições de trabalho a que a maioria dos trabalhadores estão submetidos, não só no Brasil, mas no mundo todo. Bolsonaro, Mourão, o congresso e o judiciário mantém seu pacto enquanto avançam contra os direitos dos trabalhadores buscando consolidar o regime corroído do pós golpe institucional. Não garantiram o mínimo para a segurança das pessoas contra o vírus, como isolamento social, testes massivos, liberação dos trabalhadores de grupo de risco e de todos os trabalhadores dos serviços não essenciais com os salários e direitos garantidos. Além da falta de EPIs e testes para os serviços essenciais, mas criaram uma série de medidas para manter intactos os lucros dos empresários. Implementaram medidas como MP 936, que permitiu a redução de salários e suspensão de contratos de dezenas de milhões de trabalhadores ao mesmo tempo que não proibiu as demissões.
Neste ano chegamos ao maior taxa de desemprego registrada pela pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), desde 2012; isso representa 13,1 milhões de pessoas desempregadas. Contudo, apesar da crise sanitária ter potencializado essa precarização, não foi ela quem a criou. Foi durante os governos do PT que vimos o número de terceirizados aumentar para 14 milhões.
Hoje vemos o reflexo de toda essa política que veio se fortalecendo no governo Bolsonaro, que defende a máxima “direitos” versus “empregos” e não garante no fim das contas nenhum dos dois, basta olhar os enormes índices ainda subnotificados de desemprego, sem contar o aumento da informalidade e da uberização do trabalho, que na pandemia cresceu enormemente com os trabalhos por aplicativo, que ajudam a camuflar o número de desempregados, mas não garantem nenhum direitos a esses trabalhadores. Pelo contrário, cria a ilusão que estes seriam empreendedores, não á toa que os entregadores de aplicativos fizeram paralisações contra a sede de lucro dos aplicativos como Ifood, Rappi dentre outros.

Os capitalistas contam com a colaboração entre Bolsonaro, os governadores, o congresso e o judiciário para “passar a boiada” da retirada de direitos dos trabalhadores e das privatizações.
Diante disso, temos que lutar para unificar as fileiras da classe trabalhadora, demonstrando para cada trabalhador como os contratos de trabalho precários, como os entregadores e as terceirizadas, rebaixam as condições de vida de toda a classe trabalhadora. É por isso que, para enfrentar esses ataques precisamos discutir a urgência de organizar os trabalhadores. Precisamos exigir imediatamente das grandes centrais sindicais, em especial da CUT e CTB, que rompam sua trégua com o governo e organizem a luta contra a reforma administrativa, a revogação da reforma trabalhista e a lei da terceirização irrestrita, proibição das demissões e exigindo emprego para todos, com salários dignos e todos os direitos garantidos. Somente uma política assim poderia soldar a unidade entre amplos setores da classe trabalhadora, para combaterem unificadamente os ataques da burguesia e do regime.

Estamos diante das eleições mais nacionais possíveis e não há possibilidade de garantir melhores condições de trabalho na esfera municipal sem se enfrentar com Bolsonaro e todos esses atores do regime, cada vez mais autoritário, que estão em pacto para nós atacar. Todas as candidaturas de esquerda deveriam estar a serviço de fortalecer a luta dos trabalhadores contra Bolsonaro e Mourão mas também de todo esse regime que só descarrega a crise em nossas costas. Por isso chamamos a conhecer a campanha da Bancada Revolucionária de Trabalhadores de São Paulo, que a única que levanta um verdadeiro programa contra a precarização do trabalho (https:/
/www.bancadarevolucionaria.com.br/).

Efetivação das(os) terceirizadas(os) sem concurso público

No Brasil, em 2017, eram 12,7 milhões de terceirizados, que recebem menos por um trabalho igual ao de efetivos. Nos últimos anos, após o golpe institucional que veio para aprofundar o racismo e a exploração, diversas leis foram aprovadas como a lei que amplia de forma irrestrita a terceirização para todas as atividades. São as mulheres negras que ocupam a maioria dos cargos de terceirização no Brasil e também nos aplicativos.
O racismo serviu ao acúmulo de capital no passado e ainda hoje beneficia a burguesia, herdeira dos senhores de escravos, e aprofunda a exploração da classe trabalhadora. Ao pagar salários inferiores e rebaixar as condições de vida dos negros, a burguesia e os patrões conseguem dividir toda a nossa classe e, assim, rebaixar os salários e condições de vida do conjunto da classe trabalhadora. Os negros e principalmente as mulheres negras estão nos postos de trabalho mais precários, recebem os piores salários, são 9 de cada 10 entre os mortos pela polícia mais assassina do mundo. Defendemos uma lei para a efetivação imediata de todos os trabalhadores terceirizados com direitos e salário iguais aos efetivos, sem necessidade de concurso público ou processo seletivo assim como a revogação da lei da terceirização irrestrita.

Divisão das horas de trabalho, sem diminuição de salário

A população desocupada atingiu a taxa recorde de 13,8%, contudo, esse número não traduz fielmente o quadro do desemprego no país, já que o cálculo leva em consideração apenas aqueles entrevistados que disseram ter passado ao menos uma hora tentando encontrar uma vaga; ou seja, todos aqueles que desistiram de procurar emprego sequer estão sendo contabilizados. Diante desse cenário a diminuição das horas de trabalho para todos os trabalhadores sem redução do salário é uma política que possibilitaria a extinção do desemprego. É necessário lutar pela redução da jornada de trabalho para seis horas, sem redução dos salários, e que o salário mínimo seja equivalente à cesta familiar (salário mínimo determinado pelo DIEESE no Brasil). Seis horas por dia, cinco dias por semana, para que os jovens possam estudar e que todas as pessoas tenham tempo para usufruir da própria vida, são parte da luta contra a precarização da vida e um passo para a divisão das horas de trabalho entre todos aqueles que tem condições de trabalhar. Não é possível defender os empregos sem garantir condições para que estes milhões de desempregados possam se sustentar e isso só é possível com a divisão das horas de trabalho entre todas as mãos livres para que trabalhemos menos, trabalhemos todos e vivamos com dignidade!

Anulação de todas as reformas e de Revogação da lei da terceirização irrestrita.

A crise sanitária aprofundou a crise política e econômica que fez a classe trabalhadora - especialmente os setores mais precarizados e pobres, com maioria de negros - ficar espremida entre duas ameaças brutais: de um lado a pandemia, de outro o desemprego, a miséria e a fome. Após o golpe institucional de 2016 com Temer aprovando ataques como a aprovação da reforma trabalhista que flexibilizou desde as formas de contratação e demissão, e autoriza que mulheres grávidas ou que estejam amamentando trabalharem em lugares insalubres; a Reforma de previdência que significa para a maioria dos trabalhadores sequer ter direito de se aposentar e a lei de terceirização que possibilita que todas as atividades sejam terceirizadas vem se aprofundando no governo Bolsonaro. Alguns desses ataques foram pavimentados ainda nos governos petistas, como o caso da terceirização e se aprofundou com a MP 396, deixando milhares de trabalhadores na informalidade ou tendo que pedalar horas para sobreviver.
Bolsonaro e Mourão, o poder judiciário, Rodrigo Maia, deputados, senadores e os governadores querem nos fazer retroceder em séculos de legislação trabalhista são responsáveis pela precarização do trabalho, avançam nas privatizações e nos ataques aos direitos, enquanto o lucros dos banqueiros e dos empresários seguem intactos. Neste momento de aprofundamento da crise os trabalhadores estão pagando os custos com demissões e precarização, voltando a trabalhar 15 horas por dia sem nenhum direito, por isso parte da luta contra a precarização do trabalho é defendermos a revogação de todas as reformas e da lei da terceirização!

O Esquerda Diário, que sempre esteve ao lado da luta da classe trabalhadora, mais uma vez se coloca em defesa dos direitos dos trabalhadores que vem sofrendo com todos esses ataques, chamamos a todos que concordam à construir essa campanha conosco e também a Rede de Trabalhadores Precarizados que temos impulsionado para fortalecer e unificar a luta, enfrentar os ataques patronais e estimular a solidariedade de classe entre os trabalhadores!




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