Com 56 dias de greve dos profissionais da educação e o avanço do movimento secundarista ocupando mais de 72 escolas até o momento, o movimento de resistência da educação mostra sua força no Rio de Janeiro. Mesmo diante deste quadro o governo do PMDB segue com suas negociações morosas junto ao SEPE. Parte da direção, que sucessivamente manobra as assembleias e mantem um canal de informação deficiente com a categoria e com o comando de greve, insiste em manter esse cenário apontando pequenos avanços nas negociações como grandes vitórias e sinais de que o Governo reconhece a força da greve e a legitimidade das ocupações, sem qualquer cumprimento das pautas. É necessário acabar com esta produção de ilusões que só servem para manobrar a categoria ao bel prazer e anseios de um pequeno núcleo da direção.
Carolina CacauProfessora da Rede Estadual no RJ e do Nossa Classe
Ronaldo FilhoProfessor da rede estadual do RJ
quarta-feira 27 de abril de 2016 | Edição do dia
Depois de ocupar a Secretaria da Fazenda em apoio e solidariedade aos aposentados e pensionistas, os servidores foram obrigados a desocupar pela Tropa de Choque a mando do governador. O governo junto a Secretaria de Educação segue semana a semana respondendo com mais ataques. Mais uma vez os servidores passam o mês sem saber quando irão receber e se o salário cairá parcelado ou não. O governo descumpre as determinações judiciais de retorno do calendário de pagamento para o segundo dia útil do mês e de pagamento imediato dos inativos, pois seu último ataque foi permitir que mais de 137 mil aposentados e pensionistas, que dedicaram suas vidas trabalhando para o Estado, fiquem sem salários para viver e garantir sua saúde, já que a data de pagamento foi empurrada para 12 de maio.
A ameaça de antecipação das férias para 2 de Maio é mais uma tentativa desesperada de esvaziar a greve e principalmente as ocupações das escolas que estão se espalhando por mais de 20 cidades. Tudo isso indica que o governo não está disposto a ceder e que parece estar tentando ganhar tempo à espera de uma guinada favorável na conjuntura nacional, no sentido de lhe permitir aplicar os ajustes e endurecer o tratamento dispensado tanto aos grevistas quanto aos secundaristas. Ou seja, o Governo, a SEEDUC e parte da direção do SEPE seguem como já havíamos informado em outro artigo, plantando ilusões na categoria que começa a mostrar sinais de fragilidade diante das constantes ameaças que circulam na grande mídia e boatos que se espalham via redes sociais, pela ação de direções de escolas que agem como capatazes deste governo, fortalecidas por seu processo nada democrático de formação.
O tom que a greve deve dar em resposta
As negociações entre o SEPE o Governo e a Seeduc seguem morosas, apesar da greve ter conseguido algumas sinalizações que temos que pressionar para que não virem apenas promessas ou manobras da Seeduc e do Governo do Estado. A eleição direta e com voto universal para diretor é uma pauta histórica da categoria. No entanto, a SEEDUC quer impor que apenas os professores possam se eleger, que não haja paridade nos votos das categorias de professores, funcionários e estudantes e que após eleitos tem que ser aprovados por uma banca da Seeduc que avaliará o plano de gestão dos candidatos. Na pratica isso não significa eleição direta, mas uma manobra deles para controlar o processo. Outros elementos de avanço que tem que sair das promessas é a questão de garantir a regulamentação de 30 horas para os funcionários administrativos, aumento salarial e nenhuma disciplina com menos de dois tempos de aula.
Sobre o calendário letivo, a SEEDUC passou o problema para as direções das escolas que ficaram responsáveis por determinar o cumprimento, o que dá mais peso a proposta de gestão democrática das unidades escolares e por outro lado aumenta as pressões para desocupações.
Mesmo com a greve forte, a direção do SEPE segue impondo um rotineirismo, com assembleias cada vez mais esvaziadas de discussões políticas, praticando sucessivas manobras nas plenárias e mantendo um canal de informação deficiente com a categoria e com o comando eleito na base, que tem sido constantemente subvalorizado, não funcionando como direção política da greve.
Na última assembleia, dia 19/04, mais uma vez desperdiçou o potencial de luta da categoria ao propor e aprovar a continuidade do rotineirismo dos atos de caráter passivo, manobrando de forma a sufocar as propostas de cortes de rua para parar a cidade, pressionando o governo. Em meio a várias paralisações e greves do funcionalismo público no RJ nada foi debatido sobre o 1° de Maio, data fundamental para demonstrar as lutas em curso. Sequer as propostas sobre isso foram lidas na assembleia para que se realizasse o debate.
No último domingo, foi aprovado na Câmara o Processo de impeachment da presidente Dilma, mostrando o show de horrores do reacionarismo dos parlamentares. Passou um golpe institucional para acelerar ainda mais os ajustes e ataques contra os quais estamos lutando. Nós achamos que é um equívoco muito grande que a categoria não debata e não se posicione claramente contra o golpe institucional em curso. No entanto, a direção segue sufocando essa discussão sem de fato aprofundar o debate sobre a conjuntura nacional e a real ameaça que se esconde por trás do golpe institucional, que é o acirramento da agenda neoliberal, os ataques aos servidores públicos e aos direitos trabalhistas, para fazer com que trabalhadores a juventude paguem pela crise. A separação do debate político e econômico deixa nossa greve sem perspectiva real de avanço ao não aprofundar um questionamento do Estado e sobre o 1 trilhão de dívida pública do Rio, o que torna impossível garantir nossa pauta.
O cenário carioca vem mostrando que pode ser o mais combativo no país neste momento. Todo esse potencial precisa se unir e coordenar tendo em vista organizar ações combativas, para barrar os ajustes do governo do PMDB, que aplica à risca a mesma cartilha que o governo do PT em âmbito nacional. A conjuntura política atual aponta para um aprofundamento da luta de classes já em curso, pois independente do resultado do processo de impeachment – manutenção de um Governo Federal Petista ou um governo PMDB – a crise econômica tende a ganhar contornos mais abrangentes e os ajustes seguiram em curso e realizados por governos sem legitimidade perante a classe trabalhadora. É preciso por em prática um Plano de Luta contra o golpe da direita e os ajustes, unificando os setores em luta no Rio, servidores e estudantes, sendo um impulso para outras categorias e somando ao apoio internacional de setores em luta na Argentina no 1º de Maio.
O caminho para isso passa pelo fortalecimento das ocupações, promovendo a formação de um comando unificado das escolas ocupadas independentes de correntes que buscam mais a cooptação de militantes na juventude do que promover o avanço das lutas desta categoria, fortalecer a ação do comando de greve dos profissionais da educação levando o debate político para as assembleias e convocando a categoria a sair do marasmo sindical atual para realizar ações mais radicais no sentido de parar o funcionamento do Estado e buscar unificar com outros setores tanto do Rio como de outras localidades, como em Contagem, construindo um plano de lutas dos trabalhadores de caráter revolucionário. A data simbólica do 1º de Maio é ideal para iniciarmos uma contraofensiva ao Governo do Rio e o inicio de uma ofensiva de caráter nacional contra os ajustes.
É preciso parar a cidade do Rio de Janeiro, e superar o rotineirismo das direções sindicais! Os trabalhadores e a juventude não vão pagar pela crise! É preciso ter um posicionamento claro contra o impeachment e contra os ajustes. É preciso organizar um grande 1° de Maio que infernize a vida do Governo.
