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Autoritarismo de toga | Nunes Marques, bolsonarista do STF, suspende decisões que cassavam deputados da extrema direita

Kassio Nunes Marques, ministro reacionário do STF indicado por Bolsonaro, derrubou duas decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassavam o mandato de dois parlamentares bolsonaristas. Na luta contra a extrema direita, nós trabalhadores e a juventude não podemos confiar no judiciário: é preciso apostar na mobilização independente.

sexta-feira 3 de junho | Edição do dia

A decisão favorece o deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE), condenado por abuso de poder econômico; e o deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) cassado pelo TSE num inquérito relacionado a fake news.

O ministro é notoriamente conhecido por defender decisões racistas, como no caso onde ele afirma que "injúria racial não é racismo”, e ainda claramente destila declarações com cunho claramente fundamentalista religioso e retrógrado. A indicação dele ao STF foi uma unanimidade entre diversos setores, entre eles o Centrão e até mesmo petistas, esses interessados em “enterrar” o dano político com a Lava-jato, além de contemplar o reacionarismo da base bolsonarista.

Não podemos confiar no STF na luta contra a extrema direita!

O STF é a instância máxima do poder judiciário, um dos três poderes do regime político brasileiro. É importante relembrar o papel desta instituição que serve como árbitro na manutenção e garantia do estado capitalista. Esse papel fica nítido com o papel que essa nefasta instituição cumpriu balizando todas as reformas anti operárias aprovadas pelo regime do Golpe Institucional, além de ter diretamente manipulado as eleições de 2018 como parte da continuação do golpe institucional de 2016 e da prisão arbitrária de Lula. Frente ao governo bolsonarista de extrema direita, a instituição aparece como um dos “entes” que defendem a democracia contra os intentos golpistas de Bolsonaro, mas na verdade, esses juízes que não receberam nenhum voto do povo estão a serviço de garantir os interesses dos lucros capitalistas e de aprofundar mais ataques aos trabalhadores.

Recentemente o STF tem protagonizado ataques às liberdades democráticas, viemos denunciando tais cerceamentos no Esquerda Diário. Você pode ler sobre isso no seguinte texto: “STF manda censurar redes sociais do PCO em medida autoritária do inquérito das fake news”.

Em nenhum desses lados há a intenção de se combater a extrema-direita, ou combater o autoritarismo. São disputas entre setores de um regime autoritário, com seus interesses e objetivos, ambos responsáveis por realizar ataques à classe trabalhadora, atuando em conjunto na retirada de seus direitos. Para esta, só é possível combater a extrema-direita de maneira independente, através de sua organização e luta, sem confiar no STF, no Congresso, em alianças com a direita tradicional ou em qualquer outro setor desse regime político apodrecido, como faz o PT com a chapa presidencial de Lula e Alckmin.

Precisamos então construir a força para que a mobilização independente seja capaz de reverter todos os ataques que passaram desde o golpe de 2016 e se aprofundaram com o governo Bolsonaro, exigindo para isso que as burocracias sindicais saiam da paralisia. Isso só será possível com a auto-organização das massas, aliadas com a juventude que se mobiliza novamente em defesa da educação, para assim enfrentar o bolsonarismo, o autoritarismo da casta de juízes, militares e do centrão que hoje dominam o país, e impor com luta a posição das maiorias populares, discutindo os problemas estruturais do país pela via de uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana imposta pela luta, que é o que querem conter impedindo que seja a população que decida os rumos do país e nos relegando um papel de observadores da política que termina sendo feita por políticos profissionais.




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