sexta-feira 23 de março de 2018 | Edição do dia
Imagem: maisfm
Anunciado oficialmente pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) no dia 1º de março de 2018, os editais 6 e 7 instituem os programas Residência Pedagógica e o novo PIBID. O primeiro edital, nº 06, se refere à Residência, programa amplamente divulgado na mídia como iniciativa do ministério da educação do governo Temer. Ocorre que, anteriormente, já havia o bem sucedido PIBID (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência), anunciado em 2007 por Fernando Haddad, ministro da educação do governo Lula. Desde então, o PIBID se tornou um marco histórico, pois possibilitou aos graduandos de licenciatura a prática docente desde os primeiros períodos, aĺem da bolsa, de R$400,00, que representava uma fonte fundamental de permanência estudantil para os alunos que, apesar de programas de ingresso na universidade (cotas, ProUni, FIES), não tinham renda suficiente para permanecerem estudando com segurança.
Foi acordado, em 2013, que o edital em vigência (061/2013) permaneceria ativo durante 5 anos. Em 28 de fevereiro de 2018, portanto, oficialmente, o edital acabou. Preocupados com a divulgação do novo e duvidoso projeto Residência Pedagógica - programa abertamente questionado quanto à sua qualidade e efetiva possibilidade de acontecer pelos educadores -, o MEC atrasou e até ameaçou não divulgar um novo edital para o PIBID, podendo este ser totalmente substituído pelo novo programa. Pressionados pelos alunos, professores e educadores, no entanto, um novo edital foi anunciado recentemente para o PIBID, sendo que suas atividades estão previstas para iniciarem apenas a partir de agosto de 2018, sem que o antigo edital seja prorrogado pelo menos até essa data, como reivindicado pelos bolsistas e pelo FORPIBID (Fórum Nacional do PIBID). Como consequência, 70 mil bosistas de iniciação à docência estarão sem acesso à bolsa de permanência estudantil até que o novo processo seletivo termine.
Entre as alterações no novo PIBID está o corte de 25 mil bolsas. Se tínhamos, anteriormente, 70 mil bolsistas, agora teremos 45 mil no PIBID, e outros 45 mil na Residência Pedagógica. O PIBID será destinado aos alunos de licenciatura na primeira metade do curso, e o Residência Pedagógica, aos licenciandos na segunda metade.
O que mais choca, no entanto, no novo edital do PIBID, é o apelo para o voluntariado e a necessária contrapartida das Instituições de Ensino. Anteriormente, cada núcleo do PIBID poderia conter no mínimo 6 professores pibidianos bolsistas. Agora, a quantidade mínima é de 24 pibidianos, o que dificulta a criação de núcleos pequenos, por exemplo em matérias com menor carga horária no ensino básico (filosofia e sociologia), e além disso está previsto também espaço para 6 voluntários não apoiados pela bolsa da CAPES. Esse voluntariado, no entanto, é compulsório, uma vez que ajudará na pontuação da Instituição de Ensino quando do processo seletivo para selecionar quais universidades farão parte do novo edital. Ou seja, mais uma vez, há a desvalorização da profissão docente. O professor é frequentemente concebido como aquele capaz de exercer sua profissão mesmo sem receber nada por isso. A iniciação à docência, nesse cenário, ficaria muito aquém em termos quantitativos quando comparada com a iniciação científica.
