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Nova moção de censura contra Vizcarra no Peru: uma saída para a crise política?

A partir das denúncias que comprometeram o atual presidente Martín Vizcarra com propinas de 2,3 milhões de soles quando era governador regional de Moquegua, vários parlamentares reapresentaram recentemente uma proposta de vacância presidencial que será discutida na próxima plenária. Essa medida é realmente uma saída para a atual crise política?

quinta-feira 22 de outubro| Edição do dia

As denúncias de aspirantes a colaboradores efetivos que comprometem o Presidente Martín Vizcarra por receber propinas de mais de 2,3 milhões de soles para a construção do hospital da região de Moquegua, colocaram o tema de volta na agenda parlamentar e no debate nacional discussão sobre como lidar com a corrupção de funcionários públicos de alto escalão. Nesse sentido, um setor de parlamentares vinculado à UPP (Unión por el Perú) e ao Podemos Peru apresentou na última terça-feira, 20 de outubro, uma proposta de “vacância presidencial”, que acabou sendo assinada por 27 parlamentares de várias bancadas políticas.

Os que estão à favor e os que estão contra

Entre as forças políticas que assinaram esta proposta estão os parlamentares da UPP, do Podemos Peru, o independente César Gonzales Tuanama que vem do Somos Peru, dois membros da Ação Popular, além dos parlamentares da Frente Ampla Lenin Checo, Lenin Bazán, Yván Quispe, Absalón Montoya e José Ancalle. Enrique Fernández Chacón, também da Frente Amplio, não teria participado da reunião de sua bancada onde esta questão foi votada, enquanto os parlamentares Roció Silva Santisteban e Mirtha Vázquez votaram contra a vacância presidencial e fizeram uma declaração pública onde argumentam que uma vacância presidencial, nas actuais circunstâncias, não é conveniente para o país, uma vez que “põe em perigo as eleições de 2021 e a renovação política”, o que, para eles, seria a solução definitiva para a crise actual.

Outras forças políticas com presença no Parlamento manifestaram-se contra esta nova proposta de vacância, como é o caso da Acción Popular, cujo porta-voz parlamentar Ricardo Burga teria referido que “o seu partido não votaria a favor de qualquer vacância presidencial ”. Os demais setores políticos aguardam como evoluirão esta nova revelação jornalística e as investigações do Ministério Público anticorrupção neste caso, o que, como já mencionamos, compromete gravemente o Presidente Martín Vizcarra com a cobrança ilegal de subornos em troca de aprovação de contratos milionários para a construção do hospital na região de Moquegua e a obra “Lomas de Ilo”. Como já é do conhecimento público, tudo isso teria ocorrido quando Vizcarra atuou como governador regional de Moquegua entre 2011-2015.

Não é a primeira vez que Vizcarra enfrenta uma vacância

Há quase um mês, o presidente Vizcarra enfrentou um outro pedido de vacância presidencial tramitado por um setor de parlamentares que incluía o presidente do Congresso e o presidente da Comissão de tutela deste poder do Estado. Tudo isso a partir da divulgação dos áudios que mostravam a interferência do presidente nas investigações no caso da contratação irregular de Richard Cisneros no Ministério da Cultura. Nos áudios, ficou evidente, através dos diálogos dos extremamente confiáveis ​​ex-funcionários de Vizcarra, como o presidente pretendia desviar as investigações da promotoria sobre o assunto das visitas de Richard Cisneros ao Palácio do Governo onde, aparentemente, ele acabou definindo a situação do emprego e os salários suculentos de Cisneros, que seria um personagem muito próximo do presidente a quem ele teria apoiado na campanha presidencial de 2016.

Na ocasião, Vizcarra conseguiu resistir à vacância presidencial apelando à vitimização e acusando um setor do Congresso - cujo histórico político é altamente questionável - de querer golpear. Além disso, na época o presidente ainda contava com o apoio da grande televisão, rádio e mídia escrita, o que lhe permitiu desqualificar seus rivais políticos com relativa facilidade e deslegitimar a iniciativa de vacância perante o povo.

A novidade agora é que um setor importante desses grandes meios de comunicação, que recentemente o apoiava em tudo, se tornaram os principais intermediários nas denúncias contra o presidente, o que complica a situação política do presidente que, como se sabe, não possui partido político em que se sustente, por isso, grande parte de sua estabilidade no governo é devida, justamente, a esses meios de comunicação e seus proprietários, bem como aos grandes empresários nacionais e estrangeiros para os quais ele governou humildemente todo esse tempo e também as forças repressivas que - não por acaso - têm neste novo gabinete um ex-general como primeiro-ministro.

A vacância é uma saída para combater a corrupção institucionalizada?

Independentemente de como evolua essa nova proposta de vacância presidencial, a verdade é que a situação política do presidente Vizcarra se complica a cada dia e, aparentemente, que até recentemente era considerado o campeão do combate à corrupção, hoje começa a ser percebido como uma peça dispensável por aquela mesma burguesia que até recentemente o tinha como seu “filho mimado”. As denúncias contra Vizcarra estão, assim, despojando quem se passava por um Bonaparte peruano do século XXI e destacando o profundo grau de decomposição do regime político, o mesmo que tem a ver com a estreita relação entre interesses empresariais e corrupção de servidores públicos de alto nível, que é uma expressão concreta de como o Estado funciona sob o capitalismo.

Nesse entendimento, a proposta de vacância presidencial, embora afastasse Martin Vizcarra do cargo e pudesse permitir que fosse investigado e provavelmente preso por crimes de corrupção, ainda é uma proposta limitada que em uma perspectiva estratégica oxigena o regime de 1993, empodera as instituições existentes e desmobiliza as pessoas, criando a ilusão de que mudanças substantivas podem ocorrer a partir dos poderes instituídos, ou seja, do Parlamento ou do Judiciário. Além disso, esta iniciativa não leva em consideração que quem substituir Vizcarra em suas funções continuará com a política pró-negócios do atual presidente. Portanto, esta medida, bem como as outras que se propõem, tais como: que o presidente fique até cumprir o seu mandato para depois ser investigado e sancionado e que todas as nossas esperanças de justiça centrem-se no Judiciário ou no Ministério Público são reacionárias porque estão a serviço da desmobilização operária e popular.

Vizcarra tem que sair, porque é corrupto e porque governa para os empresários à custa de colocar as consequências da crise econômica nas costas dos trabalhadores. No entanto, não basta que ele vá e nos deixe intacto o legado de saques nacionais e exploração do trabalho que a Constituição de 1993 legaliza e que as medidas de ajuste recentemente aprovadas pelo presidente estão se aprofundando notavelmente de mãos dadas com as instituições atuais.

Temos que expulsá-lo, sem dúvida, mas também devemos demolir toda a estrutura econômica e política que favorece os grandes empresários nacionais e estrangeiros. Só o faremos com a luta organizada dos trabalhadores e do povo. Um passo neste sentido consiste em impor, desde a mobilização operária e popular, uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana que nos permita acabar com o regime de 1993 e criar as condições para avançar para um governo dos trabalhadores e explorados e oprimidos. Para conquistar essa Assembleia Constituinte livre e soberana, não podemos esperar ganhar primeiro as eleições de 2021, como propõe a esquerda reformista nas suas várias variantes. Devemos fazer essa luta hoje e sem esperar nada dos parlamentares ou dos juízes e promotores, pois todos eles, como mostram os fatos, estão comprometidos com a corrupção capitalista.




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