ESTADO E IGREJA | No Senado, a reacionária Bancada da Bíblia quer anular criminalização da homofobia pelo STF

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir enquadrar a homofobia e a transfobia como racismo, senadores se movimentam para tentar anular o julgamento. Parlamentares reagiram ao julgamento do STF, que avaliou omissão do Congresso por não ter aprovado até hoje uma lei sobre o tema.

Aliado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e membro da bancada evangélica o senador Marcos Rogério (DEM-RO) protocolou um projeto de decreto legislativo para derrubar os efeitos da decisão do STF. O argumento do parlamentar não é contra o mérito do julgamento, mas contra o papel de o Supremo "legislar" enquanto o Parlamento discute o tema.

A proposta foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Para que um decreto seja anulado pelo Congresso, um projeto como esse precisa passar pelo Senado e pela Câmara.

Essa reação da Bancada da Bíblia mais uma vez expõe a urgente necessidade de separação do Estado e da Igreja. A decisão de criminalizar a homofobia pelo STF, dando o mesmo tratamento do racismo, só foi necessária devido aos inúmeros entraves colocados pela bancada evangélica a discussão de projetos nesse sentido, que demonstram a enorme influência da bancada religiosa nos parlamentares.

Contra esse retrocesso, da anulação da criminalização da homofobia, e o papel reacionário desempenhado de modo geral pela bancada da bíblia, é urgente organizar uma campanha pela separação da Igreja e do Estado.