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América Latina | No Equador, ocorre jornada de protestos contra o governo e seus ajustes

Nesta terça-feira, os principais sindicatos e organizações sociais realizam uma mobilização nacional contra as reformas promovidas pelo presidente do Equador, Guillermo Lasso.

terça-feira 26 de outubro | Edição do dia

O anúncio, na última sexta-feira, da suspensão de um possível aumento no preço dos combustíveis não foi suficiente para conter os protestos.

A convocação nacional foi chamada pela Frente Unitária dos Trabalhadores (FUT), o principal sindicato trabalhista do país; a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie); a Frente Popular; a União Nacional de Educadores (UNE) e a Federação de Estudantes Universitários do Equador (FEUE), entre outros.

A mobilização ocorre apenas cinco meses após a posse de Lasso e com o presidente que se encontra sem aliados claros, com apoio minoritário no Congresso e atravessado pelas revelações dos Pandora Papers que expuseram as contas do presidente em paraísos fiscais.

Paralelamente, o governo aproveitou a "crise de segurança" que atravessa o país, atingido pela crise econômica, para levar militares e policiais às ruas, logo depois que o presidente decretou estado de emergência na semana passada. “A partir de agora, nossas Forças Armadas e policiais serão sentidas fortemente nas ruas porque estamos decretando um estado de exceção em todo o território nacional”, disse Lasso em mensagem transmitida pelo canal estatal EcuadorTV.

Nesse contexto, haverá manifestações contra o Governo em várias cidades do país no repúdio às medidas políticas oficiais, entre elas a tentativa fracassada de aumentar os preços dos combustíveis com base no sistema de preços baseado no mercado internacional implementado pela administração do ex-presidente Lenín Moreno. Uma medida semelhante foi o estopim para o surto social de 2019.

As organizações que convocaram os protestos exigiram que o aumento do combustível fosse interrompido permanentemente. “Que seja congelado, não só que seja suspenso, pois com conceitos pode se estar, nesse sentido, enganando o povo equatoriano”, alertou Leônidas Iza, presidente do Conaie.

Para o presidente da FUT, Ángel Sánchez, a suspensão deveria contemplar todo o aumento desde junho passado, e não só este mês, ou seja, voltar a US$1,75 e US$1,00, respectivamente.

As manifestações incluem outras demandas de cunho social e legislativo, entre elas, de que o presidente não aproveite o estado de exceção no país devido à crise de segurança, para aprovar leis de forma acelerada.

Especificamente, uma série de reformas que Lasso propôs, mas não conseguiu avançar no Congresso, onde o governo controla apenas 13 das 137 cadeiras mantidas pela câmara única. No mês passado, o parlamento rejeitou a lei Criando Oportunidades, uma das principais reformas promovidas pelo partido no poder que incluía uma reforma tributária e trabalhista que foi classificada como "regressiva" pelos sindicatos. Soma-se a isso um orçamento com cortes em questões sociais ditados pelo mandato de austeridade do FMI, que prolongou o programa de crédito iniciado com Lenin Moreno.

Em ato público nesta segunda-feira, o presidente garantiu que, diante das manifestações, a decisão do governo é se manter "firme". “Vamos desenvolver todo um dispositivo para evitar o fechamento de estradas, para que prevaleça a lei, (...) e com a força pública, com a Polícia Nacional, vamos impor a ordem”, disse Lasso.

Os organizadores dos protestos alertaram para um possível uso das Forças Militares, protegidas pelo estado de exceção, para bloquear ou impedir a saída dos manifestantes.

Lasso chegou à presidência quando o país enfrentava uma profunda crise econômica desde antes da pandemia. Segundo projeções do FMI, o crescimento para este ano ficará em torno de 2,5%, um dos menores da América do Sul. O ex-presidente, Lenin Moreno, acrescentou US$ 6,5 bilhões à já inchada dívida externa de 17,4 bilhões e, sob os auspícios do FMI, tentou impor um ajuste severo.

O Equador tem uma dívida externa de 52 bilhões de dólares e precisará de mais de 7 bilhões de dólares em novos financiamentos em 2021, segundo relatório do FMI. A condição em troca seria que o país concordasse em cortar seu déficit orçamentário para uma meta de US$ 2,8 bilhões este ano, que em 2020 foi de US $ 7,2 bilhões. Ou seja, um corte e ajuste gigantesco nos gastos públicos.

Um ajuste segundo os ditames do FMI foi o que acabou impulsionando o levante indígena, operário e popular de outubro de 2019, que não culminou com a queda do ex-presidente Lenin Moreno por ação das direções sindicais e de organizações indígenas que acabou se desativando.

Diante da crise, o presidente ameaça ativar um mecanismo que permita ao Executivo dissolver o Congresso e governar por decreto por 90 dias até que sejam realizadas novas eleições presidenciais e legislativas. Tal medida poderia abrir um cenário político e social imprevisível, no contexto da crise social provocada por ajustes sistemáticos para pagar uma dívida odiosa contraída com organismos internacionais.

Texto traduzido do La Izquierda Diario, jornal irmão do Esquerda Diário na Argentina.




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