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ASSEMBLEIA CONSTITUINTE LIVRE E SOBERANA | Nenhuma confiança em Lira e no Congresso! Por uma nova constituinte para que o povo decida

A força que se expressou nas ruas no 29M, 19J e 3J demonstra um aumento da insatisfação com o governo de Jair Bolsonaro, que junto a seu vice Mourão, carregam nas costas as mais de 524 mil mortes por covid-19. Diante dos escândalos na CPI, alguns partidos da esquerda (PSOL, PSTU, PCB, PCdoB, UP) junto a figuras asquerosas como Joice Hasselmann, Kim Kataguiri e Alexandre Frota entraram com um “super pedido” de impeachment, que depende de Arthur Lira e do Congresso Nacional de golpistas. Será mesmo esse o único caminho para derrubar o governo?

terça-feira 6 de julho de 2021 | Edição do dia

Foto: reprodução

Por um lado, a política do impeachment, que se fortalece com os escândalos da CPI, busca de forma institucionalizada tirar Bolsonaro e entrega a presidência nas mãos de Hamilton Mourão, militar, reacionário, racista e adorador da ditadura. Arthur Lira, Presidente da Câmara, tem em suas mãos o “super pedido”, assinado por setores asquerosos da direita e por uma esquerda que coloca suas forças a se espremer em palcos com essa direita e buscar saídas institucionais. Lira já sinalizou que tal pedido não andará e está muito mais preocupado com a reforma tributária e a reforma administrativa, para que sejam os trabalhadores que paguem pela crise.

A verdade é que enquanto é entregue o “super pedido” de impeachment, Lira e o Congresso se articulam não só com Bolsonaro para atacar os trabalhadores (Lira inclusive foi o candidato bolsonarista à eleição da Câmara e defensor das privatizações), mas com todos os atores do regime. Isso se provou na aprovação das medidas que hoje são responsáveis pela miséria, pela fome, pelo desemprego, como a EC do teto dos gastos, ou as reformas trabalhista e da previdência, ou as MPs que durante a pandemia permitiram demissões e redução de salários.

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Esses setores que eleitoralmente ou midiaticamente podem até se colocar de lados opostos, estão lado a lado no que diz respeito a qual projeto construir, um que através da exploração mantenha a exploração. Isso para garantir o lucro de alguns às custas da vida de milhares. Todos eles almejam manter esse regime e administrá-lo a seu favor e contra a maioria trabalhadora.

Nesse sentido, será mesmo que esses setores batalharão, seja através do impeachment ou através das eleições em 2022, por qualquer coisa que não seja seguir descarregando a crise nas costas da classe trabalhadora? Será que o impeachment ou novas eleições são uma resposta à crise, à fome, à miséria e à morte das massas trabalhadoras que padecem por covid e em empregos precários?

Parece claro que a resposta é não. Hipoteticamente até podem tirar Bolsonaro, mas continuarão atuando com seus interesses, colocando inclusive no poder Hamilton Mourão.

Diante da crise que só se aprofunda no país, uma CPI dirigida por golpistas, ou a espera por 2022 nas mãos do PT, cada vez mais alinhado a setores da burguesia, não são alternativas. Uma outra saída independente de todos esses setores é possível e mais do que necessária.

O caminho é apostar e desenvolver a disposição de luta que se mostrou nas ruas nos dias 29M, 19J e 3J, e também em greves e outros focos de resistência durante este ano, como por exemplo no Metrô de SP, ou nas refinarias da Petrobras. É a força da maioria da população, dos trabalhadores, organizados em cada local de trabalho, junto aos estudantes, aos indígenas e todos os oprimidos que pode derrubar o governo de Bolsonaro e Mourão e impor uma saída à crise.

Lutamos por uma nova constituinte livre e soberana em relação a todos os poderes constituídos, onde as massas possam votar seus representantes, deputados eleitos e revogáveis, garantindo que o lado explorado da sociedade possa apresentar e batalhar pelas suas demandas, além de decidir sobre os principais problemas do país.

Nós somos comunistas e defendemos um governo de trabalhadores, de ruptura com o capitalismo, pois sabemos que só assim será possível atender plenamente as demandas dos explorados e oprimidos. Porém sabemos que a ampla maioria da população não compartilha dessa perspectiva e propomos a batalha por uma assembleia constituinte livre e soberana, pois se trata do que há de mais democrático ainda nos limites da democracia capitalista, permitindo que os explorados façam uma experiência mais profunda com o sistema. Para fazer as medidas votadas pela constituinte, como a revogação das reformas e privatizações, será necessário desenvolver a auto-organização das massas para se defender da repressão estatal e nesses embates concretos será possível desenvolver as forças e conclusões necessárias para que se avance em uma perspectiva revolucionária de derrubada do sistema.

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