Todo esse dinheiro entra no contracheque de juízes e altos funcionários como benefícios ou ganhos eventuais. São os chamados “penduricalhos”. Os juízes recebem auxilio tudo, moradia, médico, educação para si em seus familiares, transporte, alimentação, além do salário.
quinta-feira 7 de maio de 2015 | 00:00
(Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)
Os juízes acumulam um sem fim de privilégios, em especial nos supremos tribunais. No Supremo Tribunal de Justiça, por exemplo, a juíza Nancy Andrighi, recebeu em um só mês, novembro de 2014, 674 mil reais de benefícios atrasados. Esse foi o mesmo tribunal que decretou o corte de ponto dos professores em São Paulo.
Mas esse é apenas um exemplo. Ganhos absurdos como esse não são exclusividade de uma juíza do STJ. Toda a cúpula do judiciário usufrui de privilégios sem fim. Recentemente artigos nos jornais criticaram os ganhos do STJ, que além dos supersalários dos juízes, também conta uma frota de 143 veículos para atender 33 juízes e cerca de 4 mil funcionários. Em único tribunal. É uma corte real ou um tribunal?
Em toda a hierarquia do judiciário, esse ganhos escandalosos se repetem. Os escândalos dos supersalários atingem também os tribunais de justiça estaduais. No Rio de Janeiro, levantamento recente realizado pelo jornal o dia , indica que oitocentos e quarenta e três juízes e desembargadores estão recebendo acima do teto constitucional. Um exemplo que o jornal coloca, para se ter a ideia da dimensão dos privilégios, é que o gasto com juízes no Rio em março foi igual ao custeio da UFRJ. Nos três primeiros meses de 2015, 90% dos salários superou o já alto teto constitucional.
Na Bahia, as noticias recentes informam que apesar das denuncias feitas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), os servidores do tribunal continuam recebendo supersalários, que as vezes passam de cem mil reais em um único mês. Ao mesma situação se repete no Tribunal de Justiça de São Paulo e outros estados. Em toda a cúpula do judiciário é possível encontrar juízes e funcionários de careira que ganham mais do que 100 mil mensais.
Todo esse dinheiro entra no contracheque de juízes e altos funcionários como benefícios ou ganhos eventuais. São os chamados “penduricalhos”. Os juízes recebem auxilio tudo, moradia, médico, educação para si e seus familiares, transporte, alimentação, além do alto salário. Além disso recebem bonificações e gratificações várias, além de adicionais quando substituem outros juízes ou fazem mutirões para finalizar processos.
O novo estatuto da magistratura
Esse estatuto é o que rege o funcionamento da justiça e os rendimentos dos magistrados. Como já é comum do Brasil, a exemplo dos parlamentares que decidem sobre seus próprios salários, cabe ao STF apresentar o projeto de lei da magistratura ao congresso e ainda sim eles querem que essa decisão passe a ser somente deles, sem nem passar pelo Congresso. O novo estatuto proposto pelo STF (o último e vigente atualmente, data ainda da ditadura militar), aumentaria ainda mais os privilégios do judiciário caso seja aprovado.
No entanto, não são só os privilégios pecuniários usufruídos pelos juízes. Todo poderosos para decidir sobre a vida dos indivíduos e movimentos, os juízes gozam de quase total impunidade. A pena mais alta utilizada, mesmo em casos comprovados de vendas de sentenças, é a aposentadoria compulsória, com salário integral. Aposentadoria com salário integral é uma punição para um juiz, mas um direito negado para a ampla maioria dos trabalhadores do país.
Pelo fim dos privilégios
A campanha que o Esquerda Diário está impulsionado, fala que os políticos devem ganhar como uma professora. Também os juízes devem ganhar com uma professora. Os políticos são os símbolos, junto com os juízes, de uma casta política que governa o país a serviço dos grandes capitalistas e de si mesma.
No caso dos juízes, além de tudo, são cargos não eletivos. Porém, muito poder de decisão a respeito da vida dos trabalhadores e do povo está na mão dos juízes. Nada mais justo seria, que além de ganhar como uma professora, os juízes também pudessem ser eleitos e revogáveis a qualquer instante pelo povo. Esse seria o caminho para acabar com a justiça de casta que existe do Brasil, que beneficia os ricos e pune os pobres.
