Educação precária, contratos temporários e professores sem trabalho. Entenda como o Governo de SP põe em prática seu projeto privatista para e educação pela ótica de uma professora categoria "O".
quinta-feira 16 de junho de 2016 | Edição do dia
Diante de toda a crise econômica e política que vem se aprofundando no Brasil os setores privados e públicos vêm sofrendo cortes em todas as categorias de trabalhadores, no entanto, os setores públicos é o que mais sofre com reduções drásticas de verba. Os governos desavergonhadamente também cortam verbas da educação, da saúde, da moradia, entre muitos outros.
No ano passado, os professores do Estado de São Paulo fizeram três meses de greve e saíram sem alcançar suas reivindicações de ordem organizacional e nenhum reajuste salarial, um reajuste que não vinha desde 2010, quando o sindicato acordou junto a secretária de educação um reajuste de 40% insuficiente mesmo para cobrir a inflação acumulada naquele momento que já havia corroído o salario dos professores há tempos. Mesmo assim, durante a greve do ano passado, o governador não cansou de utilizar a mídia burguesa para dizer que o último aumento que deu aos professores foi em 2014.
Além de toda a precarização e sucateamento da educação que como pano de fundo tem um projeto neoliberal do governo de privatizar o ensino público, justificando assim, os cortes de verba da educação que neste ano chegaram ao ponto de retirarem as impressoras das escolas e não destinar verba para o giz que, desde o início do século XX, vem sendo o principal recurso de trabalho dos professores (o que diga-se de passagem, é um absurdo!), chegou-se ao ponto de cortar até a verba para papel higiênico! Sendo assim, os filhos da classe trabalhadora, que é principal público da escola estadual, frequentam a escola nas formas mais precárias possíveis e aos professores diante dessa situação, não cabe outra alternativa a não ser denunciar esse descaso.
Como se não bastasse toda essa precarização, a categoria de professores é dividida por subcategorias. Uma estratégia do governo para dividir, desmoralizar e desmobilizar ainda mais os professores. A famigerada "categoria O", criada pelo governo de Serra em 2007, serve como instrumento para que o governo venha a pressionar cada vez mais os professores através de um contrato absurdo que tem validade de dois anos sendo possível ser prorrogado por mais dois anos depois de cumprir uma "quarentena", ou seja, duzentos dias de afastamento, isso para que esses contratados não criem vínculos com o Estado.
Durante a greve dos professores no ano passado, foi prometido à APEOESP que o secretário estava estudando um projeto de lei que passava o contratação de dois anos para três anos e meio, podendo prorrogar-se para quatro anos. Ao final do 2015, depois desse projeto de lei ter sido aprovado na ALESP, finalmente o governo decidiu prorrogar o contrato, no entanto a quantidade de direito a faltas abonadas e justificadas não mudaram, continuaram a mesma do antigo contrato, ou seja, se antes os categorias O tinham o direito a duas faltas abonadas e três justificadas em dois anos, agora eles tem que se virar com esta mesma quantidade em quatro anos, muito diferente dos efetivos e os chamados professores "estáveis" que tem direito a seis faltas abonadas e seis justificadas por ano. Apesar das diferenças de direitos os professores categoria "O", tem as mesmas obrigações dos professores efetivos e estáveis, o que muda na prática é uma diferença nos direitos de faltas e de recebimento de férias. Frente às péssimas condições de trabalho a que são submetidos, os professores constantemente adoecem física e psicologicamente, o que faz com que o número de faltas possíveis sejam amplamente utilizadas, o que no caso do categoria "O" pode significar a perca de seu contrato.
Nessa altura do ano muitos professores "categoria O" já estão com a "corda no pescoço", pois correm o risco de serem desligados por ter excedido as quatro faltas. O governador vem usando suas direções designadas e reacionárias para assediar ainda mais a categoria com ameaças de possibilidade de desligamento. as novas chamadas para os remanescentes do grande concurso anunciado pelo governo em 2013 saíram de cena sem o fato nunca mais ser propagandeado pela grande mídia e até os professores aprovados duvidam que existirão novas chamadas enquanto as Diretorias de Ensino chamam para que esses aprovados no concurso assumam como professores contratados.
O sindicato do professores APEOESP, vem seguindo em uma paralisia tamanha diante de toda essa situação, é preciso que o sindicato impulsione uma luta real para evitar que o contrato desses professores que neste momento vem sendo ameaçados seja rompido. Exigimos que todos os professores sejam efetivados imediatamente sem concurso! Até porquê faz mais de cinco anos que estes professores vem lecionando e, se servem para lecionar como contratados, não precisam de provas para serem efetivados.
