Ítalo GimenesMestre em Ciências Sociais e militante da Faísca na UFRN
segunda-feira 3 de setembro de 2018 | Edição do dia
O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta segunda-feira (3) suspender inserções televisivas veiculadas pela coligação "O povo feliz de novo" (PT/PC do B/Pros) pela aparição de Lula, como revelou Fausto Macedo, do Estadão.
Desde que a Corte Eleitoral, que decidiu barrar a candidatura de Lula ao Palácio do Planalto, foi consumada uma nova etapa do golpe institucional, escolhendo quem poderá ser candidato nessas eleições.
7 juízes que provavelmente você desconhece, certamente nunca lhes conferiu seu voto e recebem salários de R$ 37 mil e inúmeros auxílios, agilizaram os procedimentos necessários para cancelar o registro de Lula em um show de arbitrariedades para forçar o “plano B” do PT e impedindo que Lula aparecesse na TV.
Convocaram uma sessão para discutir "veiculação da campanha eleitoral de Lula na TV", e a transformaram em sessão para julgar o registro da candidatura de Lula, emplacando um 6 a 1, ignorando até mesmo a imperialista ONU. Isso logo após ter liberado a ficha de todos os candidatos do golpismo.
Aprofundando as consequências da prisão arbitrária de Lula pela Lava-Jato, o conjunto do Judiciário, junto a PF, impuseram suas determinações jurídicas para exercer um controle sobre o direito do povo decidir em quem votar. Prenderam sem condenação para então extrair delações “condenatórias” de quem de fato estavam interessados, ignorando os esquemas com os empresários imperialistas.
Banhos em sua decisão, declarou: "Ao tempo em que a propaganda inicia-se com uma fala de Luiz Inácio Lula da Silva fazendo menção aos seus anos de governo, prossegue com a de Fernando Haddad não explicitando a sua condição de vice, nem sequer na legenda, mas, noutro passo, enaltecendo o governo Lula, prometendo trazer aos cidadãos o ’Brasil de Lula de Volta’, sem esclarecer, como deveria, que Luiz Inácio Lula da Silva, por decisão do TSE, não pode ser candidato à Presidência da República”.
"Ao assim proceder, a propaganda eleitoral da coligação não só afrontou a decisão do TSE (de barrar o registro de Lula), como também malferiu o art. 242 do Código Eleitoral, na medida em que confundiu os eleitores quanto à permanência da candidatura de Lula no certame, vedada expressamente pelo TSE, criando, artificialmente, ’na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais’", concluiu o ministro.
Banhos também fixou uma multa de R$ 500 mil em caso de nova veiculação da propaganda.
Longe de quererem combater a corrupção, violaram os restos de direitos democráticos dos trabalhadores (votar para a Presidente a cada 4 anos), favorecendo agora candidatos que deem continuidade ao governo Temer, legitimar nas urnas o golpe e seus ajustes. Não está sendo fácil, com Alckmin na Cantareira, as chances do golpismo parecem incertas, e exigem medidas ainda mais arbitrárias.
Lula e o PT certamente já mostraram, como nos anos de governo da Dilma, que o que dita sua política de governo é a aliança com a direita e com os capitalistas, que abriu o caminho ao golpe institucional, assimilando a corrupção própria dos capitalistas, e implementando ajustes duros, especialmente no segundo mandato de Dilma. Inclusive aos juízes, fortalecidos pelos governos do PT, e Lula que aprovou a Lei Ficha Limpa. O PT já mostrou que não é alternativa nenhuma ao combate à direita: mesmo dirigindo a maior central sindical do país (CUT), a utiliza para frear as lutas dos trabalhadores, como acaba de fazer traindo a mobilização dos bancários. Este "mal menor", levou rapidamente ao pior, ao golpe e ao fortalecimento da extrema direita.
Por isso, o Esquerda Diário não apoia o voto no PT, e sim busca construir uma força material anticapitalista dos trabalhadores, que supere a trágica conciliação de classes petista. Entretanto, isso não nos leva a deixar de ver o avanço do autoritarismo judiciário e da direita golpista sobre os últimos vestígios de soberania popular, com seu ódio profundo pelos trabalhadores e a esquerda.
