Na tarde dessa quinta-feira, os promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo pediram a prisão preventiva do ex-presidente Lula a partir da denúncia sobre o tríplex no Guarujá (litoral de São Paulo) que envolve a acusação de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Adriano FavarinMembro do Conselho Diretor de Base do Sintusp
sexta-feira 11 de março de 2016 | 00:26
Novo ataque do Poder Judiciário contra Lula
O pedido ocorre a três dias da manifestação organizada pela nova direita financiada pelo imperialismo como o MBL, pelos partidos da oposição de direita (PSDB, DEM e PPS) e pela maior federação patronal do país, a FIESP, em defesa do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O PT e Lula estão sendo vítimas de mais de uma década fortalecendo os privilégios do judiciário e colocando a classe trabalhadora na prostração frente aos ataques do governo e dos patrões, frente à mídia regada a anos com bilhões de reais, frente aos empresários e a direita que sempre se beneficiaram de seus governos.
Ao assimilar os métodos capitalistas para governar e montar seu próprio esquema de corrupção com as grandes empreiteiras e a Petrobras, ao impedir que os sindicatos lutem contra a impunidade do sistema do qual fazem parte, os petistas abrem o caminho para que a direita se fortaleça por trás da Lava Jato, da justiça e da Polícia Federal.
A peça jurídica do Ministério Público de SP é toda politizada e constitui mais um passo de pisotear o direito de defesa dos acusados na escala bonapartista que tem ocorrido a partir da Lava Jato. Isto motivou a que, em poucas horas, jornais e até mesmo o PSDB, pronunciarem-se contra este pedido. Não está claro quanto o judiciário paulista terá apreço pelos pedidos de moderação em sua arbitrariedade nem nos riscos políticos envolvidos.
O judiciário na condução coercitiva de sexta passada e neste pedido de hoje mostra como está escalando suas ações contra Lula e o PT. Esses métodos, que hoje são empregados para resolver disputas entre os próprios interesses capitalistas, imperialistas e os partidos que os representam, amanhã serão utilizados contra o movimento operário e suas organizações, a juventude e o povo pobre, que vai lutar contra os ajustes.
O PT e a direita polarizam a instável situação do país
Lula declarou que esta medida seria uma resposta ao vazamento da informação que Dilma havia lhe proposto um ministério em outra medida de “aumento das apostas”, lhe garantindo foro privilegiado e impossibilidade de prisão salvo por julgamento do STF, mas que constituiria ao mesmo tempo uma arriscada manobra perante a opinião pública polarizando-se entre os que vem a arbitrariedade do judiciário e os que veriam como uma “blindagem” para garantir a impunidade.
Faltando três dias para as manifestações contra Dilma e o PT, a promotoria de São Paul odecidiu aumentar os refletores sobre as suspeitas de corrupção que envolvem Lula, amigos e familiares. O pedido de prisão será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal da capital, que não tem prazo para decidir se manda prender ou não e se recebe ou não a denúncia.
O promotor Cássio Conserino, um dos responsáveis pela denúncia, é famoso por atuar mais com o egocentrismo do sensacionalismo midiático do que com a “cegueira da justiça”. Antes mesmo de qualquer prova ou audiência com Lula, Conserino já o havia declarado culpado e afirmava ter elementos para abrir um inquérito. Já a juíza para a qual foi encaminhado o pedido é a mesma que em 2008 condenou um homem a três anos de prisão em regime fechado por tentativa de assalto mesmo sem ele ter sido reconhecido pela vítima. A juíza haveria afirmado para o jornal Estado de São Paulo que “a vítima não reconheceu o suspeito no Fórum porque teve medo – a afirmação foi feita com base em sua observação, já que nada foi dito pela vítima".
Porém, parece estar havendo uma clara divisão de tarefas (ou pode mostrar uma divisão maior de interesses com o judiciário mostrando interesses distintos) dentro da oposição de direita no que diz respeito aos movimentos pró-impeachment e como continuar a Lava Jato.
Por um lado, os promotores de São Paulo e os responsáveis pela Operação Lava-Jato, tendo na cabeça Sergio Moro, aliados do PSDB e favoráveis ao impeachment de Dilma, fazem movimentos forçados para jogar mais gasolina nas manifestações de domingo e incrementar os artigos dos jornais e da mídia pró-impeachment, incentivando a opinião pública a engrossar as fileiras da manifestação dirigida pelo PSDB, DEM, Solidariedade e PPS.
Por outro lado, as direções destes partidos tomam distância segura dessas posturas para não aparecerem diretamente envolvidas em ações questionáveis e arriscadas. Se essas ações são benéficas para engrossar os protestos, também há o risco de uma desestabilização política com a qual nenhum desses partidos está disposto a ser co-responsável. Como a possibilidade de que a situação siga se polarizando, que processos de luta de classes surjam frente a crise ou que as investigações comecem a pegar setores da oposição com mais força para relegitimar-se. A Lava Jato já demonstrou que é capaz de transformar inimigo em aliado facilmente, basta ver que Delcidio do Amaral, que foi preso por dificultar as investigações, agora está sendo um dos eixos para relegitimar a empreitada de Sérgio Moro.
É com essa preocupação que o vice-presidente nacional do PSDB e coordenador jurídico da legenda, deputado Carlos Sampaio (SP) declarou que a medida “foge à normalidade. [Lula] ser processado é correto. Aguardar o julgamento, é correto, mas não é porque temos divergências políticas que vou querer para ele algo diferente do que quero para qualquer cidadão". O presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), declarou que "O momento é de extrema tensão e é preciso ter moderação, equilíbrio e confiança nas instituições", A oposição de direita teme que essa ação reforce a tese de que há perseguição a Lula.
O PT assimilou os métodos típicos do capitalismo para governar
Conforme nota em que nós do MRT declaramos nossa posição sobre a crise econômica e política do país:
“A corrupção não vai ser enfrentada por Moro, a PF, a justiça e a mídia. Moro está com o imperialismo e outro setor capitalista, igualmente corrupto e que quer atacar ainda mais duro que o PT já está fazendo.
O que está ocorrendo com o PT é uma consequência lógica de um partido que resolveu assimilar os métodos corruptos típicos do sistema capitalista para governar. O destino de um partido que, com o apoio da burocracia sindical e estudantil, bloqueia a luta de classes e qualquer espontaneidade do movimento de massas que possa se transformar em um movimento nacional de luta contra os ataques e a corrupção do governo petista.
Ao contrário, até agora Dilma só respondeu pela direita a pressão do impeachment, mostrando-se disposta a entregar o pré-sal, fazer a reforma da previdência, aprovar uma lei antiterrorista que é pela criminalização dos movimentos sociais, abrindo o caminho para os movimentos reacionários da direita.”
A luta contra os ajustes e a corrupção é uma só
A crítica as arbitrariedades da Lava Jato, dos MPs, PF tem que caminhar junto da luta contra os privilégios de uma casta de juízes, promotores que além de receberem fortunas se acham acima da lei, acima de qualquer controle democrático como o elementar controle burguês de que sejam eleitos.
É necessário um grande movimento nacional que lute contra os ajustes de Dilma e dos governos estaduais junto a luta contra a impunidade e privilégios de todos políticos, juízes e outros cargos públicos. Batalhamos para que a CSP-Conlutas se oriente deste modo e exija da CUT e CTB que rompam com governo Dilma para impulsionar um urgente movimento nacional contra os ajustes de Dilma e a impunidade dos políticos corruptos e dos poderosos. Para nós um movimento como este deveria a partir de sua mobilização convocar um Assembléia Constituinte Livre e Soberana.
